Informe Folha
Acabou a pólvora
O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), tem justificativas plausíveis para suspender a tramitação da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) e para a proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas as medidas também esvaziam as críticas do vereador Jamil Janene (PP) contra ele. Bradando-se contrário ao aumento de impostos, o pepista era um dos principais críticos da atualização dos valores no ano passado e, na Comissão de Finanças, fez consultas a órgãos que, mesmo dentro do prazo regimental, postergaram a conclusão do parecer contrário à proposta e inviabilizaram a apreciação em plenário ainda em 2014. Agora, em 2015, fica sem cartuchos para atirar contra a política fiscal do prefeito.
Na lanterna
Jamil, ao que parece, pretendia permanecer no embate direto com Kireeff. Pleiteava a presidência da Comissão de Justiça, a mais forte do Legislativo por ser a primeira a analisar todo projeto de lei que dá entrada na Casa, mas renunciou quando perdeu a presidência e percebeu que seria minoria no grupo. No mesmo dia, tentou retornar à Comissão de Finanças, da qual fez parte em 2014, e conseguiu até a renúncia de Gustavo Richa (PHS), mas, ao articular votos para seu retorno, percebeu que não teria apoio e desistiu no mesmo dia. Na quinta-feira, após o fechamento das comissões, Jamil ficou de fora de todas.
Em Brasília
No Senado Federal, a expectativa é que a definição dos presidentes e vices das 12 comissões permanentes saiam ainda nesta semana. A expectativa é que o princípio da proporcionalidade, levando a escolha de acordo com o número de senadores de cada partido. Neste sentido, o PMDB, com 18 representantes, tem o direito à primeira escolha, seguido pelo PT (14) e pelo PSDB (11). O PT deve presidir duas: a comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Econômicos (CAE) esta última, cobiçada por Gleisi Hoffmann, do Paraná, e Delcídio Amaral, do Mato Grosso do Sul. A legenda deve definir amanhã quem fica com a presidência.
Pauta-bomba
Na Câmara Federal, o destaque da pauta da sessão extraordinária de amanhã é a segunda votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga o governo federal a cumprir, na íntegra, os repasses das emendas parlamentares aprovadas no Orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida da União. O texto volta à pauta preparada pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se diz "contra pautas-bomba". O líder do governo na Câmara, Sibá Machado (PT-AC), afirma que o momento de austeridade "não é adequado" para apreciar a matéria.
MPF pede apoio aos Estados Unidos
Um grupo de integrantes do Ministério Público Federal liderado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai aos Estados Unidos para pedir apoio das autoridades americanas nas investigações da Operação Lava Jato. Como o departamento de Justiça Americano e o órgão local regulador de mercados de capitais estão apurando as fraudes na Petrobras, o grupo de procuradores irá pedir informações sobre o que está sendo apurado em solo americano para auxiliar nas investigações de desvios na estatal. Além de Janot, a comitiva terá a participação do procurador Vladimir Aras, secretário de cooperação internacional da PGR (Procuradoria-Geral da República), e de integrantes da força tarefa da Lava Jato, como Deltan Dallagnol e Marcelo Muller. Além das questões relativas à Lava Jato, Janot terá reuniões no Banco Mundial para tentar ampliar a fiscalização em contratos da instituição financeira com parceiros no Brasil. O grupo retornará ao país na próxima quinta-feira.
Falcão quer regulação da mídia
O presidente do PT, Rui Falcão, defendeu na última sexta-feira a regulamentação da mídia e acusou a imprensa de tentar afastar Dilma e Lula. "Passamos esses 35 anos do PT com a militância petista, lado a lado com a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, nossas duas maiores lideranças que as intrigas da mídia conservadora insistem em afastar", disse em seu discurso na festa de aniversário do partido, em Belo Horizonte (MG). Falcão exortou os militantes a combater a oposição. "Nas condições atuais, urge conter a ofensiva dos conservadores e da direita - que recrudesceu nas eleições e ganhou fôlego com o apoio da mídia monopolizada e as denúncias de corrupção."
Ação orquestrada contra Dilma
Já o ex-presidente Lula, também presente ao evento do PT em BH, defendeu
o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e disse, sem citar nomes, que há uma intenção de impedir que a presidente Dilma Rousseff conclua seu mandato. "Não é fácil um partido de esquerda governar um país importante como o Brasil. Eles não querem nem deixar concluir o mandato da Dilma, tentando criar todo e qualquer processo de desconfiança. Querem que o PT seja desacreditado na sociedade brasileira", afirmou Lula. O tesoureiro é investigado por suspeitas de intermediar a arrecadação de propinas ao PT por meio de um esquema de corrupção e de cartel na Petrobras. "O que aconteceu ontem é repugnante", afirmou Lula, conclamando o PT a "voltar pra luta". "Não podemos permitir que quem não tem moral, venha dar moral na gente."





