Adiantando
Os vereadores de Londrina decidem amanhã, em reunião marcada para as 10h, as próximas composições das comissões permanentes da Câmara. Com isso, fica para a primeira sessão ordinária apenas a formalização das novas formatações. Para este ano, há novidades tanto no número de grupos de estudos dos projetos de lei quanto na quantidade de membros – as comissões de Justiça, Legislação e Redação, de Desenvolvimento Econômico e a de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania têm cinco membros cada uma. As outras nove comissões terão três membros, de acordo com o Regimento Interno do Legislativo.

Tudo mudou
Durante a revisão do Regimento Interno, os vereadores chegaram modificaram nomenclaturas e atribuições de comissões parlamentares, além de eliminar quatro, absorvidas pelas remanescentes. Entretanto, durante a discussão, as vereadoras Elza Correia (PMDB), Lenir de Assis (PT) e Sandra Graça (SD) conseguiram manter em separado a Comissão de Direitos das Mulheres – que seria incorporada à Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Criança e do Adolescente. Mais tarde, por meio de nova resolução, os interesses das crianças e adolescentes voltaram a ser foco de apenas uma comissão. Outra novidade foi a criação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos, que tem a bela sigla "CFADBP".

Diferente
A maioria das comissões permanentes tem mandato de um ano e permite a reeleição de membros. Apenas a Comissão de Justiça não permite que os vereadores sejam reconduzidos, em uma mesma legislatura, ao mesmo grupo, devido a emenda da vereadora Sandra Graça (SD) para que se evite que um mesmo grupo político domine a avaliação da constitucionalidade dos textos. Apenas no último ano da legislatura é possível reconduzir vereadores para o grupo.

Comissão de Ética
Além das comissões permanentes, também haverá eleição para a nova composição da Comissão de Ética da Câmara, presidida atualmente por Roberto Kanashiro (PSDB). A escolha dos membros – três titulares e um suplente – é feita na primeira sessão do primeiro e do terceiro ano de cada legislatura e o mandato tem validade de dois anos. A recém-criada Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos também terá mandatos de duração bienal.

Primeiro do ano
Nem passou a valer a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Câmara de Londrina já discute, na primeira sessão legislativa do ano, o trâmite de mudança de zoneamento. Consta na pauta a dispensa de tramitação especial para o projeto de lei 299/2014, de autoria de Gaúcho Tamarrado (PDT), para incluir três lotes da Gleba Cambé na área urbana. A dispensa derruba pela metade os prazos regimentais de tramitação do texto pelas comissões técnicas, acelerando a análise.

Inaugurando os trabalhos
No primeiro pedido de informações feito pela Câmara de Londrina neste ano, o vereador Mário Takahashi (PV) pede à Prefeitura de Londrina que encaminhe a cópia da planilha de custo e os balancetes mensais do exercício de 2014 das empresas que exploram o transporte coletivo no município. Já o primeiro requerimento é de autoria de Gustavo Richa (PHS), convidando o coordenador da Região Metropolitana de Londrina, Victor Hugo Dantas, para dar explicações sobre as obras na PR-445 na próxima sessão, marcada para 5 de fevereiro.

Ainda é mistério
A dois dias da primeira sessão ordinária, o prefeito Alexandre Kireeff (PSD) ainda não dá pistas sobre quem pretende ter como líder de seu governo na Câmara. A partir deste ano, além do líder, o Regimento Interno também possibilita a figura do vice-líder. Os nomes aventados durante o recesso na Câmara foram o do ex-presidente Rony Alves (PTB) e Sandra Graça (SD). Entretanto, outros boatos afirmam que o prefeito procuraria alguém com perfil conciliador e sem muita ligação com seus dois primeiros anos de governo.

Nada disso
Kireeff, entretanto, passou as últimas duas semanas negando todas as especulações. Disse que não teve tempo de pensar nisso e que o perfil seria parecido com os últimos detentores do posto – Elza Correia (PMDB) e Professor Fabinho (PPS).

TRE-PR empossa nova cúpula
Acontece nesta segunda-feira, às 10 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, a solenidade de posse da nova cúpula do órgão. Jucimar Novochadlo assume a presidência, em substituição a Edson Luiz Vidal Pinto, enquanto Luiz Fernando Tomasi Keppen será empossado vice-presidente e corregedor do TRE. Ambos serão responsáveis pelo planejamento das eleições municipais de 2016, bem como pela expansão da biometria no Estado.

* Equipe da Folha com agências
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