INFORME FOLHA

"Achei interessante e passei a chamar as pessoas para me acompanharem"

Prefeita por um dia
O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), agora tem seus passos no gabinete seguidos por moradores de Londrina que quiserem despachar com ele de seu gabinete por um dia. Ele republicou ontem um texto escrito por Franciele Barbieri no site de relacionamentos Facebook relatando sua experiência de ser prefeita por um dia. Kireeff afirma que teve a ideia de abrir as portas de seu gabinete para quem quiser acompanhar os trabalhos depois de participar de projeto semelhante na Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil) chamado "Empresário Sombra", no qual um estudante do segundo grau acompanha um empresário por um dia. "Achei interessante e passei a chamar as pessoas para me acompanharem", afirma. A escolha é feita por meio de pedidos em seu perfil no Facebook.

Em vias de publicação
Aprovadas em uma quase interminável sessão extraordinária no dia 29 de dezembro passado na Câmara de Londrina (e que terminou na madrugada do dia seguinte), as leis de Zoneamento Urbano e de Sistema Viário, que complementam o Plano Diretor, devem ser publicadas no dia 29 deste mês. A data é quando encerra o prazo de 15 dias para a sanção de projetos de lei aprovados pelo Legislativo. A lei passará a ter efeito 60 dias após a publicação.

Dupla leitura
Depois do hiato de anteontem, o "Jornal Oficial do Município de Londrina" teve duas edições publicadas ontem a do dia e a atrasada. Na quarta-feira, a falta de certificação digital, que ainda não havia sido liberada, impediu a publicação da edição, mesmo que tenha ficado pronta no mesmo dia.

Licitação suspensa
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná suspendeu liminarmente a licitação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) para a contratação de serviços técnicos de engenharia consultiva. O valor máximo do contrato é de R$ 5 milhões. A medida cautelar atende a Representação da Lei de Licitações impetrada pelo Consórcio Concremat-Esteio, que ficou na terceira colocação no certame. O Tribunal Pleno acatou as quatro irregularidades elencadas pela impetrante.

Irregularidades
A primeira argumentação acolhida liminarmente pelo TC foi em relação à abertura simultânea dos envelopes com propostas técnicas e de preços pela Lei de Licitações, a proposta técnica deve ser aberta antes. O segundo item foi a adoção de critérios subjetivos para julgamento das propostas técnicas. O Tribunal também acolheu o questionamento da exigência de que as empresas comprovem experiências incompatíveis com o objeto da licitação e pela suposta ilegalidade da previsão de pontuação para medir a experiência anterior das empresas. A Agepar terá 15 dias para apresentar defesa após a notificação.

Salário maior que o de Dilma
O próximo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, que será escolhido no final de fevereiro, receberá um dos maiores salários pagos pela administração pública no País. O vencimento dos deputados estaduais teve um reajuste de 26,3%, passando de R$ 20.042 para R$ 25.322. Além disso, o presidente da Assembleia ganha uma gratificação de 50% sobre esse valor. Com isso, segundo publicado ontem no "Diário Oficial" da Paraíba, o salário será de R$ 37.783,00, acima do da presidente Dilma, R$ 30,9 mil, e do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), de R$ 23,5 mil. A nova remuneração passa a vigorar em 1º de fevereiro.

Valor é ilegal
O valor, entretanto, é ilegal. O teto dos salários do funcionalismo público é o dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33.763,00. Em dezembro passado, o Congresso estabeleceu para deputados federais, senadores e procurador-geral da República a mesma remuneração de R$ 33,7 mil dos ministros do Supremo, já para o Executivo Federal (presidente, vice-presidente e ministros de Estado), o valor foi de R$ 30,9 mil. A assessoria de imprensa da Assembleia da Paraíba afirmou, em nota, que o novo salário foi analisado e aprovado pelo Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, mas diz que o valor que será pago ao presidente respeitará o valor máximo estabelecido na lei.

Confusão na cúpula do Congresso
Um homem de aproximadamente 40 anos invadiu na tarde de ontem a cúpula do Congresso Nacional e, segundo a Polícia Legislativa da Casa, ameaçou se atirar de uma altura de cerca de 10 metros. De acordo com a Câmara, o homem foi abordado pela polícia assim que invadiu o local, pulando a cerca que separa a lateral da cúpula do Congresso de uma das vias que passam na região. No local da invasão fica o teto do plenário da Câmara dos Deputados (em formato de "concha"). Segundo a reportagem apurou, o homem ameaçou se jogar "de cabeça" quando foi abordado pelos policiais. Ele foi contido, porém, e, de acordo com a Câmara, teve uma convulsão após ter sido imobilizado. Brigadistas e o Corpo de Bombeiro foram acionados para os primeiros socorros. Desacordado, mas sem risco de morte, ele foi encaminhado para um hospital de Brasília.