INFORME FOLHA
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sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Romanelli e Padovani escapam de investigação
O deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), reeleito, e o deputado federal Nelson Padovani (PSC), que não se reelegeu, escaparam de investigações por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições do ano passado. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná, que pediu a cassação do registro de candidatura ou a cassação do diploma mas o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, desembargador Jucimar Novochadlo, negou o andamento das ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs).
'Promoção pessoal'
Segundo a denúncia do MPE, o então candidato Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) teria sido beneficiado por matérias publicadas em um portal de notícias, editado por Valcir Machado da Silveira Pinto. O suposto uso indevido do meio de comunicação para promoção pessoal do peemedebista teria ocorrido com a veiculação de 119 notícias mencionando o nome do candidato. No entanto, o desembargador Jucimar Novochadlo não vislumbrou "indícios concretos e hábeis à promoção da presente investigação" nem "risco inequívoco" ao processo eleitoral.
'Abuso de autoridade'
Padovani foi acusado pelo MPE de abuso de autoridade em "desfavor da liberdade do voto". De acordo com a denúncia, o prefeito de Cambará (Norte), João Mattar Olivatto (PSB), teria se reunido com servidores comissionados, no prédio da prefeitura, pedindo "em tom de ameaça" que votassem no candidato Padovani. O desembargador, porém, negou liminarmente a abertura da investigação no TRE. "A simples menção de apoio a candidato em reunião que contou apenas com a presença dos servidores com cargos comissionados do município de Cambará, não resulta necessariamente em abuso de poder político", escreveu Jucimar.
Perfil de Londrina
A Prefeitura de Londrina vai disponibilizar no site do município, na segunda-feira, o Perfil de Londrina 2014, com informações e dados estatísticos sobre a cidade e Região Metropolitana. O material, organizado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, contempla praticamente todas as áreas socioeconômicas com números atualizados de 2013/2014, além de informações fixas. Segundo o secretário de Daniel Pelisson, via Núcleo de Comunicação, o Perfil é um guia completo para ser consultado por investidores, estudantes e interessados em geral.
Justificado
O vereador Péricles Deliberador (PMN) fez questão ontem de explicar à FOLHA a falta justificada registrada no ano passado na sessão ordinária de 18 de setembro do ano passado. Naquela data, o parlamentar acompanhou Vilson Bittencourt (PLS) até Campo Grande (MS) para conhecer duas agências reguladoras naquela cidade: a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo (Agereg). O objetivo foi obter respaldo para análise da criação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Londrina (Arselon), em tramitação no Legislativo. Cara vereador gastou R$ 579,21 com hospedagem e alimentação, de acordo com o portal de transparência da Câmara de Londrina.
E como foi?
Péricles afirmou que a viagem foi bastante produtiva a viagem até a capital sul-mato-grossense, mas se embananou na hora de explicar como funcionam as agências. "Ah, elas regulam o transporte, o serviço de coleta de lixo e de água", afirmou. Ele justificou que a viagem já ocorreu há meses, o que dificultava a lembrança de pormenores, mas que todas as conclusões estão no relatório sobre a visita. Também disse que sua impressão foi de que a coisa funciona mais política que tecnicamente, mas não quis explicar o que quis dizer para não entrar em polêmica.
Poucas ausências
Apesar da preocupação de Péricles, foram poucas as ausências dos vereadores, de um modo geral, nas sessões ordinárias do ano passado. Somadas as ausências de todos os 19 parlamentares, o total chega a 79 durante as 76 sessões realizadas em 2014. E, deste total, 58 faltas foram justificadas e 12 foram por motivos de licença sobram apenas 9 faltas sem justificativa.
TC nega recurso
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná negou recurso do ex-presidente da Câmara de Arapuã (Região Central) Marino Pereira de Castro, contra o acórdão nº 4.870/13 da Segunda Câmara de Julgamentos do TCE-PR. Assim, foi mantida a decisão original pela irregularidade das contas, com multa ao ex-gestor, no valor de R$ 691,13. A irregularidade se deve ao fato de que a função de controladora interna da Câmara era exercida pela esposa de Marino, caracterizando prática de nepotismo. No recurso, Marino alegou que sua mulher, Vanilda Pereira de Castro, era o único servidor concursado que preenchia os requisitos exigidos pela Lei do Controle Interno da Câmara de Arapuã para ocupar o cargo. O relator do processo, conselheiro Durval Amaral, concluiu que o argumento não se sustenta, já que foi violado o princípio da moralidade.


