INFORME FOLHA

"A inflação, nos últimos quatro anos, foi de 40%, e os deputados tiveram aumento de 26%"

Conselho de contribuintes
O Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) de Londrina realizou ontem a primeira reunião do ano, para a posse dos membros. A nova presidente é a servidora Salete Teresinha de Souza. Com mandato de um ano, os conselheiros têm a responsabilidade de julgar processos tributários em segunda instância administrativa. Segundo Salete, as reuniões do órgão são feitas duas vezes por mês e, caso haja muitos recursos tributários para serem analisados, são convocadas reuniões extraordinárias. Para a composição deste ano foram escolhidos três representantes da sociedade civil: Nivaldo Lopes (Sescap), Rodolfo Tramontini Zanluchi (Acil) e Massaru Onishi (Sinduscon). Representando a administração municipal, estão Nemias Nicolau e Ubirajara Zanette Mariani. A Câmara Municipal tem como representante Silvio Palma Meira.

Devolução de dinheiro em Paranaguá
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná determinou o recolhimento integral dos recursos repassados em dois convênios, com valor total de R$ 5.080.071, devidamente corrigidos, de forma solidária, pelo Instituto Confiancce, pela presidente da entidade à época, Cláudia Aparecida Gali e pelo ex-prefeito de Paranaguá (Litoral), José Baka Filho (PDT). Os convênios foram executados nos anos de 2008 (R$ 4,3 milhões), 2010 e 2011 (R$ 684 mil). Segundo o TC, as prestações de contas foram julgadas irregulares em razão da falta de apresentação dos extratos bancários, da cobrança de taxa administrativa e a não comprovação de despesas. O ex-prefeito deverá pagar também três multas de R$ 2,9 mil. Os gestores podem recorrer das decisões. Em relação ao convênio de 2008, eles já ingressaram com Recurso de Revista, cujo relator é o conselheiro Ivens Linhares.

Legislando em causa própria
Os deputados estaduais de Pernambuco retornaram ao trabalho na segunda-feira, bem no meio do recesso parlamentar, para votar, entre outras propostas, o aumento de seus próprios salários. De autoria da Mesa Diretora, a proposta sobre os salários dos deputados prevê um reajuste de 26,34%. Assim, os vencimentos passariam dos atuais R$ 20 mil para R$ 25,2 mil. A justificativa é o aumento, também de 26%, que deputados federais e senadores se concederam em dezembro, no final das atividades do Congresso Nacional em 2014. A segunda votação deve acontecer hoje. "A questão do aumento do subsídio é imposição de ordem legal. A futura legislatura, que toma posse em fevereiro, não pode legislar sobre matéria financeira. Esse aumento, que corresponde a 75% do que recebe um deputado federal, será congelado nos quatro anos seguintes. A inflação, nos últimos quatro anos, foi de 40%, e os deputados tiveram aumento de 26%", disse o deputado Guilherme Uchôa (PDT), presidente da Casa, defensor do aumento.

Rede rompida
Um grupo de ex-integrantes da Rede Sustentabilidade, grupo político ligado à ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, articula a criação de um partido político ambientalista e "ecossocialista". O primeiro encontro do grupo, que por enquanto foi batizado de "Queremos", está marcado para sexta-feira, na capital paulista. Segundo Célio Turino, ex-porta-voz da Rede em São Paulo, o movimento se inspirou em grupos políticos como o Podemos, da Espanha, e o MAS, da Bolívia. Os dissidentes da Rede representam a ala mais à esquerda do antigo grupo de Marina e começou a se desenhar quando a ex-ministra decidiu apoiar o então candidato Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial.

Futuro do PSB
O PSB iniciou uma pesquisa com a militância e dirigentes para definir seu futuro. De acordo com o presidente Nacional do partido, Carlos Siqueira, a Comissão Executiva Nacional começará, em fevereiro, a realização do Segundo Planejamento Estratégico. "A pesquisa antecede a coleta do material cujo o objetivo é orientar as ações eleitorais e políticas do nosso partido." O levantamento começou com uma pesquisa de opinião sobre temas variados de interesse do PSB. Foi uma iniciativa parecida de consulta à militância que balizou a decisão de Eduardo Campos de romper a aliança com o PT em 2013 e se lançar candidato à Presidência no ano passado. O prazo para responder o questionário é até o dia 30 de janeiro.

Acesso a depoimento de Youssef
O senador eleito Antonio Anastasia (PSDB-MG) pediu à Justiça Federal, ontem, acesso ao depoimento do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, apontado como transportador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef. Em depoimento à PF, "Careca", como é conhecido Jayme, disse ter entregue R$ 1 milhão ao político. O agente foi denunciado e afastado das funções por integrar o grupo de "mulas" do doleiro, alvo central da Lava Jato. No pedido entregue à Justiça, a defesa de Anastasia sustenta que a declaração de Careca é uma "irresponsável insinuação" e nega ter recebido dinheiro do agente. O senador já havia negado ter recebido valores do doleiro Youssef, publicamente, e desafiado o policial federal para uma acareação.