INFORME FOLHA
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quarta-feira, 31 de dezembro de 2014
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Sociólogo na Cultura
O Palácio do Planalto confirmou oficialmente ontem que o sociólogo Juca Ferreira será o novo ministro da Cultura. Juca, 65 anos, licenciou-se em setembro da secretaria municipal de São Paulo para coordenar a área de cultura da campanha presidencial de Dilma. Durante sua gestão no ministério, Juca fez duras críticas ao atual modelo da Lei Rouanet, mecanismo de incentivo à cultura via renúncia fiscal. Ele reiterava que a concentração de recursos da Lei Rouanet no Sudeste prejudicava o resto do País. Ele vai substituir a ministra interina Ana Cristina da Cunha Wanzeler. A posse do novo ministro será nesta quinta-feira, data também da posse da presidente Dilma Rousseff. Dos 39 ministérios, Dilma anunciou até agora 25 nomes.
Posse e descanso
Passadas as negociações sobre a composição do novo ministério e a cerimônia de posse amanhã, a presidente Dilma Rousseff seguirá no dia seguinte para a Base Naval de Aratu. A presidente ficará mais quatro dias descansando no litoral baiano e deve retornar a Brasília na próxima segunda-feira. Dilma chegou de Aratu na última segunda-feira, onde esteve por quatro dias com a família. Durante a semana, a presidente se dedicou às conversas sobre as indicações do primeiro escalão de seu segundo governo. Desde o fim da campanha eleitoral, a presidente vem tirando períodos curtos de férias na Base Naval. Logo após o segundo turno, Dilma passou quatro dias descansando na mesma praia.
Balanço
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), fez anteontem um balanço de seu primeiro mandato à frente da chefia do Executivo. Em entrevista publicada no site da Agência Estadual de Notícias (AEN), o tucano disse que o Estado está "melhor hoje do que há quatro anos" e que sua forma de governar "colocou em primeiro plano o diálogo e o respeito". "Estive em todos os 399 municípios. Administramos de forma apartidária, sem rancores. Demonstramos ao Paraná o compromisso que temos com o desenvolvimento do Estado e com o bem-estar das pessoas", afirmou.
'Avanços'
Apesar de ter sido reeleito ainda no primeiro turno, com 55,67% dos votos válidos, Beto tem enfrentado desgaste nos últimos meses, devido à adoção de uma série de medidas impopulares, que incluem aumento de impostos e mudanças no regime de previdência. Contudo, ele preferiu destacar os avanços que diz ter implementado.
Números
Segundo a administração estadual, o programa Paraná Competitivo promoveu "o maior ciclo de industrialização da história, com a criação de 200 mil novos empregos". O governador também citou dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme os quais o Estado teria tirado 92 mil pessoas da extrema pobreza, como resultado do programa Família Paranaense.
Depen na Sesp
O Departamento de Execução Penal (Depen) do Paraná já está respondendo à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). Aprovada no início do mês pela Assembleia Legislativa (AL), a mudança foi oficializada anteontem, com a publicação no Diário Oficial do Executivo. Até então, o órgão pertencia à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju). Com a alteração, a Sesp passa a se chamar Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária.
Atribuições
Cabe à pasta, controlada pelo deputado federal e delegado licenciado da Polícia Federal (PF) Fernando Francischini (SD), aplicar as penas de reclusão e de detenção, bem como garantir a educação e a qualificação profissional daqueles que se encontram sob custódia do Estado. A reinserção social dos egressos do sistema penal também passa a ser uma atribuição da Sesp.
Lava Jato
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, negou ontem o pedido de liminar em habeas corpus apresentado na semana passada pela defesa do empresário Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, que solicitava a sua soltura. O STJ informa que o ministro entendeu que a gravidade da conduta investigada justifica a manutenção da prisão preventiva. O pedido de liberdade do empresário Fernando Soares foi apresentado na última sexta-feira,juntamente com dois executivos da construtora OAS (José Aldemário Pinheiro Filho, presidente; e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro) que também tiveram suas liminares negadas.
Corrupção e lavagem de dinheiro
Eles foram presos por ordem do juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba em decorrência das investigações da denominada Operação Lava Jato, deflagrada em março pela Polícia Federal para reprimir um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Os habeas corpus apresentados ainda terão seus méritos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça. As datas, entretanto, ainda serão definidas. José Aldemário e Mateus Oliveira são acusados de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha. Fernando Soares foi indiciado por participação em organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.


