Roteiro da posse
A Assembleia Legislativa (AL) do Paraná já definiu como será o roteiro da posse do governador Beto Richa (PSDB) e da vice-governadora eleita, Cida Borghetti (Pros). A sessão solene terá início às 16 horas do dia 1º de janeiro de 2015, no Plenário da Casa. Primeiro, o tucano, sua mulher, Fernanda, além de Cida e de seu marido, o deputado federal Ricardo Barros (PP), serão recepcionados pelo presidente da AL, Valdir Rossoni (PSDB), e sua esposa, Susana Rossoni.

Protocolos
Em seguida, eles serão conduzidos ao Salão Nobre da AL, assim como seus filhos. Aberta a sessão, Rossoni designará uma comissão de deputados (líderes partidários) para acompanharem o governador e a vice ao plenário. A sessão será então momentaneamente suspensa e retomada em instantes, com a leitura da composição da Mesa de Honra e a execução do hino nacional.

E mais protocolos
O presidente então convidará o governador a prestar o Compromisso Constitucional, seguindo-se a leitura do Termo de Posse pelo 1º secretário, Plauto Miró (DEM). O ritual se repetirá em relação à vice-governadora. Os demais membros da Mesa assinarão o livro de posse e o chefe do Legislativo declarará empossados o governador e sua vice.

Chegada ao Palácio
Finalmente, o governador fará uso da palavra. A solenidade na Assembleia será encerrada com a execução do hino do Paraná. O governador passará em revista a tropa da Polícia Militar (PM) na rua, em frente à AL, quando estiver se dirigindo ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual.

Dinheiro de volta
Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas (TC) do Paraná coloca 2014 como o ano recorde em devoluções de dinheiro aos cofres públicos no Estado, com aproximadamente R$ 4,15 milhões, a partir de sanções aplicadas pelo órgão. No biênio 2013-2014, o volume sobe para R$ 7,6 milhões, crescimento de 50,1% sobre o biênio anterior, afirma o TC. O maior percentual (aproximadamente 55%) retornou ao cofre do Estado e os outros 45% foram recolhidos pelo conjunto dos 399 municípios paranaenses. "Os números se referem às determinações dos órgãos colegiados do TC, impondo devolução de dinheiro mal empregado pelos gestores municipais ou estaduais e também por entidades privadas que utilizam recursos públicos", conforme o tribunal, em nota.

Tecnologia na fiscalização
O diretor de Execuções do TC, Claudio Henrique de Castro, disse que o aumento dos valores recolhidos é resultado de uma série de ferramentas tecnológicas e medidas administrativas adotadas nos últimos anos. Entre as medidas mais importantes estão a recomendação do protesto em cartório, pelos órgãos credores, das Certidões de Dívida Ativa (CDAs) emitidas pelo TC e a divulgação do Cadastro de Inadimplentes, veiculado no site do órgão. Lançado em novembro de 2013, o Cadin reúne mais de 2.650 registros de nomes de agentes públicos que não cumpriram decisões sobre a devolução de recursos.

Multa pesada
Outra medida que deverá ter maior impacto a partir de 2015 na devolução de recursos aos cofres públicos no Paraná é a atualização das multas aplicadas pelo TC aos gestores que cometem irregularidades. De acordo com a assessoria do tribunal, após um estudo nacional, que comprovou defasagem do Paraná em relação a outros Estados, a Assembleia Legislativa (AL) do Paraná aprovou a Lei Complementar 168/14, que corrige em até 418% os valores das sanções administrativas aplicadas pelo TC.

Ex-reitora da UEL no governo
A partir de janeiro, a ex-reitora da Universidade Estadual de Londrina, (UEL), Nádina Moreno, vai integrar a equipe da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) do novo governo Beto Richa (PSDB). O convite, segundo a assessoria de imprensa da universidade, foi feito pelo secretário João Carlos Gomes, no dia 10 de dezembro. Nádina vai ocupar a assessoria técnica da SETI, responsável pelo assessoramento direto ao titular da pasta.

Contas de Santo Antônio da Platina
As contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina (Norte Pioneiro), referentes ao ano de 2012, receberam parecer pela reprovação no Tribunal de Contas (TC) do Paraná. A então prefeita, Maria Ana Vicente Guimarães Pombo, foi multada em R$ 725,48. Entre as irregularidades, segundo o TC, estão a existência de obras municipais paralisadas, aumento das despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato e ausência do parecer do Conselho Municipal do Fundeb. O aumento irregular da despesa com pessoal foi resultado da reposição salarial de 5,10% aos servidores municipais, concedido no mês de julho de 2012. A ex-prefeita pode recorrer contra a decisão do TC. Após o trânsito em julgado do processo no tribunal, o relatório será encaminhado à Câmara de Santo Antônio da Platina para julgamento das contas.

Pela manhã
As quatro últimas sessões do ano na Câmara Municipal de Londrina, nos próximos dias 22, 23, 29 e 30, serão realizadas em novo horário, às 9 horas da manhã. A expectativa na Casa é que as discussões sejam longas, especialmente na penúltima sessão, quando serão aprovados os dois últimos projetos do Plano Diretor, com mais de 100 emendas para análise.

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