INFORME FOLHA

Tal pai, tal filho
Filho mais velho do ex-ministro José Dirceu, o deputado federal reeleito Zeca Dirceu (PT-PR) repetiu um gesto característico do pai anteontem. Ao receber o diploma do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, em Curitiba, ele levantou o braço esquerdo com o punho cerrado. A atitude marcou a prisão dos petistas envolvidos na Ação Penal 470, conhecida como mensalão. Tanto José Dirceu como José Genoíno chegaram a posar para fotos com os punhos erguidos, como forma de mostrar que consideram as punições injustas, por serem fruto de um julgamento político.

Gesto de resistência
O mesmo gesto foi repetido pelo recém-cassado deputado federal André Vargas (ex-PT-PR), em fevereiro durante a abertura dos trabalhos no Congresso, para o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que conduziu o julgamento do mensalão. O punho cerrado, na ocasião, significou símbolo da "resistência" petista e, de acordo com o então deputado, serviu para mostrar que o julgamento que condenou boa parte da cúpula nacional do PT foi injusto.

Kireeff e o hip hop
Integrantes do Movimento dos Artistas de Rua de Londrina (MARL) pediram apoio ao prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), ontem, em relação à atuação da Polícia Militar na Concha Acústica, na última sexta-feira, classificada por eles como truculenta. Na ocasião, oito foram detidos por envolvimento com o tráfico de drogas. Além da audiência com o prefeito, o grupo conversou sobre o assunto com a secretária municipal de Cultura, Solange Batigliana, e já adiantou que uma "Batalha das Rimas" está marcada para esta sexta-feira. Kireeff assinou um documento solicitando imagens de segurança da Concha Acústica e fez um documento repudiando o ocorrido, segundo um dos membros do MARL.

Balanço
A Assembleia Legislativa (AL) do Paraná analisou, ao longo da 17ª Legislatura (correspondente a 2011 a 2014), um total de 2.973 projetos de lei ordinários, dos quais 1.757 foram aprovados, 1.597 sancionados pelo governador Beto Richa (PSDB) e outros 41 transformados em leis pelo presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB). O balanço foi apresentado pelo primeiro secretário da Comissão Executiva, Plauto Miró Guimarães (DEM), na quarta-feira passada, último dia de trabalho em plenário do ano. Os parlamentares agora entram em recesso e só retornam em fevereiro, quando os eleitos tomarão posse.

Números
Durante o quadriênio, a Casa analisou também 81 projetos de lei complementares, com 44 convertidos em lei. Já dos 116 projetos de resolução discutidos e votados, 86 foram convertidos em resolução no período. Os deputados participaram de 470 sessões ordinárias, 119 extraordinárias, quatro especiais, sete itinerantes, 92 solenes, duas preparatórias de posse da Mesa e duas de instalação dos trabalhos, além de aproximadamente 165 audiências públicas. Dos 34 projetos de decreto legislativo apresentados nestes quatro anos, 32 se transformaram em decreto, enquanto das 27 Propostas de Emenda à Constituição (PECs), seis tornaram-se emendas, incorporadas à Carta Magna estadual.

E mais números
Entre as 6.475 indicações apresentadas no período, 6.353 foram transformadas em indicação legislativa. O chefe do Poder Executivo vetou integralmente 49 projetos de lei e parcialmente 40, dos quais 31 receberam autógrafo. Foram lidos em plenário 4.093 ofícios, 12 questões de ordem e 12.205 requerimentos. Por fim, foram publicados no Diário Oficial da Assembleia Legislativa 6.079 Atos da Comissão Executiva, 83 Atos do Presidente, 2.938 Portarias da Diretoria de Pessoal, 22 Portarias da Diretoria Geral, 51 Portarias da Diretoria de Apoio Técnico, aproximadamente 528 matérias relacionadas a pregão e 1.338 Atas de Comissões.

Efeito cascata: Assembleia do RS aumenta salário em 64%
A Assembleia do Rio Grande do Sul aprovou ontem aumentos de até 64% nos salários do governador, do vice, dos secretários de Estado e dos deputados estaduais. A decisão ocorre um dia após o Congresso conceder aumento nos pagamentos da cúpula do Judiciário, Executivo e Legislativo, que servem como base para os salários nas esferas estaduais. O reajuste mais expressivo no Rio Grande do Sul vai ser dado aos secretários estaduais e ao vice-governador, que terão os salários aumentados em 64,2%. A remuneração deles passará para R$ 18.992. O projeto também beneficia o governador eleito José Ivo Sartori (PMDB). O salário dele e dos deputados estaduais será de R$ 25.322 no ano que vem. Para o cargo de governador, o reajuste foi de 46%. Para os deputados, o percentual foi de 26,3%.

Justificativa on-line
A Justiça Eleitoral lançou o requerimento de justificativa on-line, que poderá ser feito pela internet. Isso vai evitar o deslocamento do eleitor até os cartórios eleitorais para fazer o pedido. Para acessar o serviço, o eleitor deve ir ao site www.tre-pr.jus.br, menu "Eleitor" e selecionar a opção "Justificativa eleitoral" e preencher os dados solicitados. Permanece a necessidade de apresentação de documentos que comprovem o motivo da ausência às urnas, por isso a documentação deve ser digitalizada para envio. O prazo para justificativa de ausência para o 1º turno encerrou-se no último dia 4. Quem não justificou deverá recolher multa no valor de R$ 3,51. A justificativa para o 2º turno pode ser feita até o próximo dia 26.