INFORME FOLHA

"Só espero que isso valha para todos aqueles que efetivamente saem do prumo ou de uma linha de conduta ética e moral adequada"

Carvalho lamenta saída de Vargas
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) lamentou ontem a cassação do deputado federal André Vargas (ex-PT-PR), mas disse não haver outro caminho a não ser "punir o erro". Para ele, a decisão da Câmara é sadia ao excluir aqueles que "não tiveram um comportamento digno". "Lamento profundamente do ponto de vista humano, mas ao mesmo tempo é sadio que a sociedade, um partido, o Congresso exclua aqueles que não tiverem um comportamento digno", disse o londrinense sobre o ex-companheiro de partido e conterrâneo. "Só espero que isso continue e valha para todos aqueles que efetivamente, de uma forma ou de outra, saem do prumo ou de uma linha de conduta ética e moral adequada."

Extraordinárias
O presidente da Câmara Municipal de Londrina (CML), Rony Alves (PTB), incluiu 17 projetos de lei sendo 16 do Executivo nas pautas das sessões extraordinárias, que começam a ser realizadas hoje. Serão cinco até o dia 22 de dezembro. Entre os projetos do Executivo, estão o Plano Viário, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a flexibilização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), complemento de aporte para a Sercomtel, criação de cargos, cancelamento de desconto dos salários dos servidores que participaram da greve de 2006 e reajuste das funções gratificadas e funções de confiança. Há somente duas sessões ordinárias: nas próximas terça e quinta, sendo que a última sessão é reservada à escolha do novo presidente do Legislativo.

Prefeitura de Rolândia
Chegou ontem ao cartório eleitoral de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina) o ofício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando sobre a cassação do prefeito Johnny Lehmann (PTB). Agora, após notificados oficialmente, o que deve acontecer ainda nesta manhã, o petebista dará lugar à presidente da Câmara de Vereadores, Sabine Giesen (PMDB), que assumirá como prefeita interina pela segunda vez. João Ardigo (PSB) será o presidente do Legislativo. Johnny foi cassado porque, conforme a decisão, usou um jornal para afetar o resultado da eleição, conduta vedada a agentes públicos em ano eleitoral.

IPTU e ITBI em Curitiba
Após debates acalorados, os vereadores de Curitiba aprovaram anteontem os reajustes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), ambos propostos pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT). As duas mensagens, que passaram com 25 votos a 12 e com 22 a 13, respectivamente, ainda serão votadas em segundo turno, na próxima semana. Se sancionadas, entrarão em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial. Em 2015, o IPTU da capital será calculado com base na inflação de 6,39%, mais 5% sobre o valor referente ao ano de 2014, no caso de imóveis construídos, ou 8% sobre os terrenos vazios. Tais critérios serão aplicados também em 2016 e 2017. Já a alíquota do ITBI vai passar dos atuais 2,4% para 2,7%. A proposta inicial aumentar para 2,9%, mas, após negociações com o setor imobiliário, o líder do governo, Pedro Paulo (PT), propôs uma emenda diminuindo o percentual.

Temer e Janot na capital
O vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) participa hoje, em Curitiba, das comemorações alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público (MP). O evento contará, também, com as presenças do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot, e dos ministros Luiz Fux (STF) e Sérgio Luiz Kukina (STJ). A programação completa, que se estende das 8 às 17 horas, está disponível no site do MP do Paraná.

Bonilha presidirá o TC
O conselheiro Ivan Bonilha foi eleito ontem, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas (TC) do Paraná para o biênio 2015/2016. Funcionário de carreira do TC e conselheiro desde 2011, ele irá substituir o atual chefe da Corte, Artagão de Mattos Leão. Bonilha também já foi procurador-geral de Curitiba e procurador-geral do Estado, em ambas as ocasiões indicado pelo atual governador Beto Richa (PSDB). Foram escolhidos ontem ainda o vice-presidente, Ivens Linhares e o corregedor-geral no período, o ex-deputado estadual Durval Amaral. Todos receberam seis votos de seus pares. Após a proclamação do resultado, Artagão entregou a Bonilha o Relatório de Transição, documento elaborado pelas unidades técnicas da administração, que reúne as ações desenvolvidas na Casa. A posse dos novos dirigentes será no dia 15 de janeiro.