INFORME FOLHA

Vargas ausente
Embora o prazo de licença médica do deputado federal André Vargas (sem partido) tivesse vencido, o painel de presença da Câmara não registrava o nome do parlamentar na sessão de ontem. Procurada, a assessoria de imprensa do Legislativo afirmou que ele esteve afastado por seis dias em razão de tratamento odontológico, conforme atestado. Vargas ainda pode apresentar novo atestado sobre a falta de ontem. A reportagem entrou em contato com o gabinete dele, mas ninguém atendeu. O deputado paranaense é investigado por quebra de decoro, por suposta intermediação de negócios irregulares entre o doleiro preso Alberto Youssef e o Ministério da Saúde. O pedido de cassação pode ser votado em plenário na semana que vem.

Eduardo Cunha no Paraná
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) virá a Curitiba no próximo dia 4 para pedir o apoio do governador reeleito Beto Richa (PSDB), e também do PSDB estadual, na disputa pela presidência da Câmara. A informação foi repassada pelo deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB). Segundo ele, Cunha agendou uma reunião com Beto às 17 horas, no Palácio Iguaçu e, em seguida, um jantar com correligionários, ainda sem horário e local definidos. Também de acordo com Romanelli, a programação está sendo organizada pela bancada federal do PMDB paranaense, onde, garante, o carioca dispõe de unanimidade.

Cabe ao governador
O deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) voltou a negar que a indicação ao cargo de líder do governo na Assembleia Legislativa (AL) estaria dentro do "pacote" negociado pelo partido em troca do apoio a Ademar Traiano (PSDB) na disputa pela presidência da Casa. Segundo ele, o cargo "pertence ao governador". "É uma decisão pessoal dele (Beto Richa). O nosso apoio ao Traiano não passa por isso. É um tema que não me foi posto e, no tempo certo, haverá algum tipo de decisão". Ex-secretário de Estado do Trabalho na primeira gestão tucana, o peemedebista garantiu que sua aliança com o governador independe de qualquer posição que ele venha a assumir em relação à AL.

Sessões matutinas
Os deputados estaduais aprovaram ontem um requerimento que antecipa para o período da manhã, com início às 10 horas, as sessões plenárias de todas as quartas-feiras até o fim desta Legislatura. O documento foi assinado pelos líderes do governo, Ademar Traiano (PSDB), e da oposição, Elton Welter (PT). Regimentalmente, as plenárias ordinárias na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná acontecem de segunda a quarta-feira, às 14h30. Desde o período eleitoral, porém, os parlamentares já vinham se utilizando dessa prática, como forma de reservar mais tempo para visitar suas bases.

Projetos aprovados
Também ontem pela manhã, os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, a mensagem 466/2014, que assegura a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 52 milhões ao vigente orçamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Na justificativa, o governador Beto Richa (PSDB) alega ser necessário contemplar despesas de manutenção das unidades administrativas, hospitalares e ambulatórias. "Os recursos para cobertura da referida programação são decorrentes de cancelamentos de dotações do próprio órgão", diz trecho do texto.

Universidades
Já o projeto 462/2014, também de autoria do Executivo, que prorroga, por mais dois anos, os cargos de confiança e as funções gratificadas de todas as simbologias existentes nas estruturas das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES), recebeu duas emendas. Por isso, volta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser apreciado em segunda votação.

Alterações
As emendas modificativas foram apresentadas pelo líder do PPS, Tercílio Turini (PPS). Em uma delas, o deputado propõe regularizar o pagamento da gratificação de plantão ao docente que atua em escala de plantões nas especialidades de farmacêutico, farmacêutico-bioquímico, cirurgião dentista, médico, médico veterinário, fisioterapeuta e enfermeiro. Na outra, faz apenas alterações para corrigir um "erro de técnica legislativa".

Repasses irregulares
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná determinou a devolução de R$ 928,9 mil repassados pela Prefeitura de Goioerê (Centro-Ocidental) para a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI) em 2007 para a manutenção da entidade. O TC entendeu que houve irregularidades na ausência de extratos bancários, não publicação do termo de convênio, violação à Lei de Responsabilidade Fiscal e ausência de certidão liberatória do tribunal.

Condenado e multado
Foram condenados conjuntamente a entidade, o presidente da associação à época, José Aparecido Borges dos Santos, e o então prefeito Fuad Kffuri (PDT). Ainda foram aplicadas duas multas a Fuad nos valores de R$ 1.450 e R$ 2.901 pela contratação de servidores sem concurso público. Ainda cabe recurso.