INFORME FOLHA

"Não vai sobrar pedra sobre pedra"

Desmoralização da CPI
O líder do PPS na Câmara, o paranaense Rubens Bueno, afirmou ontem que os desdobramentos da Operação Lava Jato vão levar o "governo Dilma Rousseff à ruína". "Confirma-se uma previsão que ela não queria ver realizada: não vai sobrar pedra sobre pedra. Desta vez, ao contrário do que fizeram após o mensalão, será impossível reconstruir o castelo da corrupção", afirmou Bueno, em nota. Para Bueno, integrante da CPI mista da Petrobras, a ação também desmantela a manobra do Palácio do Planalto para impedir o avanço dos trabalhos da comissão parlamentar. "Operação desmoraliza o comando da CPMI da Petrobras, que se negou a votar convocação de ex-diretor preso nesta sexta-feira (ontem) pela Polícia Federal. Quero ver o que o presidente e o relator vão falar na próxima semana", cobrou o líder do PPS, que é autor de requerimentos de convocação e quebra de sigilos de Duque e das empreiteiras investigadas no escândalo.

Eficiência
Na terça-feira, a CPI mista da Petrobras não apreciou os requerimentos contra Duque. Para o líder do PPS, a instalação de uma nova comissão parlamentar será "fundamental" para punir os políticos envolvidos no esquema. "A parte criminal está sendo realizada com eficiência pelo comando da operação Lava Jato. Cabe a nós, no Congresso, investigar em uma CPI os políticos e, após a conclusão das investigações, encaminhar os devidos pedidos de cassação de mandato para o Conselho de Ética", defendeu o deputado.

Zona Azul
O projeto de lei que prevê devolução de troco para quem estacionar nas vagas gerenciadas pela Zona Azul e não permanecer todo o período no local foi alvo de discussão na sessão da Câmara de Londrina de quinta-feira, mas acabou, novamente, sendo retirado de pauta pelo autor, o vereador Mário Takahashi (PV). "Não podia correr o risco de o projeto ser arquivado", justificou o parlamentar. Pelos discursos dos colegas, o parlamentar percebeu que a maioria pretendia votar contra o projeto com o temor de que a Escola Profissional e Social do Menor de Londrina (Epesmel), entidade mantenedora da Zona Azul, fosse prejudicada com a incumbência de devolver troco. O gerente da Zona Azul, Wellington Marcatti, sustenta que haveria custos elevados para atualizar o sistema dos atuais parquímetros.

Mesmo sistema
Já Takahashi diz que em Florianópolis os parquímetros são exatamente os mesmos usados em Londrina e lá os usuários recebem troco quando não ficam o período todo na vaga. Marcatti diz que o sistema da capital catarinense ainda apresenta falhas. O PL foi retirado por tempo indeterminado. "Vamos voltar a conversar com o município e tentar encontrar um jeito para que o consumidor não seja prejudicado", comentou o vereador.

Continua afastado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, indeferiu anteontem o pedido dos advogados de Fabio Camargo para que o ex-deputado estadual retomasse imediatamente suas funções no Tribunal de Contas (TC) do Paraná. Com isso, manteve decisão de setembro deste ano, do ministro Gilmar Mendes. O conselheiro está afastado desde 4 de abril, quando Mendes havia o reconduzido, por meio de liminar, voltando atrás em seguida.

E nada de nova eleição
Apesar da movimentação, referente à suspensão de segurança 4945, Camargo segue recebendo seus salários, de cerca de R$ 25 mil, normalmente. Lewandowski também reforçou o impedimento de que a Assembleia Legislativa (AL) do Estado realize novas eleições para preenchimento da cadeira do ex-parlamentar no TC, pelo menos até que o Tribunal de Justiça (TJ) julgue o mérito de um mandado de segurança impetrado pelo empresário Max Schrappe, um dos candidatos derrotados no pleito.

Defesa
Na peça, Schrappe alega a existência de supostas irregularidades no processo, como ausência de documentação necessária e número insuficiente de votos para vitória no primeiro turno. "O STF reafirmou que ele não pode ser substituído enquanto não terminar o processo. Nós entendemos que a verdade vai prevalecer até o final dessa tramitação e que a normalidade será restabelecida com a volta dele ao cargo", afirmou o advogado Igor Tamasauskas, que representa Camargo.

Terra Rica
A Promotoria de Justiça de Terra Rica (Noroeste) ajuizou ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, contra o atual prefeito da cidade, Devalmir Molina Gonçalves, o Mi Molina, do PSL, e outras 12 pessoas, entre elas o presidente e outros cinco integrantes de uma Comissão de Licitação, um assessor jurídico, um pregoeiro, uma empresa e três empresários. O Ministério Público aponta desvio de recursos públicos através de fraude em processo licitatório realizado pelo município, bem como superfaturamento de preços na contratação de empresa de consultoria em gestão pública.