INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 15 de setembro de 2014
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Improbidade
Após dois procuradores de Londrina terem sido processados pelo Ministério Público por improbidade administrativa, o clima da PGM é de receio, admitiu o procurador-geral do município, Paulo Valle. "Estamos sendo processados por executar nosso trabalho. O parecer é um posicionamento jurídico que não tem efeito vinculativo e o direito comporta interpretações", afirmou Valle, acusado de improbidade por mudar de posicionamento sobre a legalidade da construção do City Shopping. Esta semana, o procurador de carreira Sérgio Veríssimo, que ocupou o cargo de chefe da PGM durante o governo de Barbosa Neto, foi processado por improbidade por validar, em parecer, a escolha do Iprocade, sem licitação, para prestar o concurso da Guarda Municipal. Ambos buscaram assistência da OAB para suas defesas nos processos.
Pendência
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público está cobrando o presidente da Câmara de Londrina, Rony Alves (PTB), para que apresente o relatório final das investigações acerca de possíveis fraudes na concessão de promoção por conhecimento a servidores do Legislativo. "Ele esteve aqui para uma reunião e comprometeu-se a entregar o resultado, mas até agora não o fez. Já o oficiamos novamente", disse a promotora Leila Schimiti. A reunião aconteceu em 4 de agosto. Em 8 de setembro, novamente o MP enviou ofício cobrando Rony. "Ele tem pendências com o Ministério Público."
Devo, sim!
O petebista admitiu que está em atraso e atribuiu a demora principalmente "ao grande volume de documentos e à complexidade das análises". "Ficou um tanto quanto demorado, moroso, mas a gente não quer prejudicar nenhum servidor e quer fazer um trabalho sério." E prometeu que até amanhã irá apresentar a conclusão ao MP. "Com o resultado, poderemos saber que medidas adotar, se caberá alguma providência ao MP", disse Leila.
Investigação
A investigação começou no final de 2012. O principal problema da promoção por conhecimento é que servidores que fizeram qualquer curso, mesmo sem relação com a atividade legislativa, como cursos de autoajuda e de preparação para concursos, recebiam aumentos salariais, que podiam chegar a 10% do salário. Os benefícios são pagos desde 2004 e previstos no plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara.
'Muito infelizes'
O líder do PT na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Tadeu Veneri, chamou de "muito infelizes" as declarações de Beto Richa (PSDB) e Roberto Requião (PMDB) feitas à FOLHA sobre a Defensoria Pública. Em sabatina ao jornal, o atual governador disse que vetou o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 que destinava R$ 180 milhões ao órgão, em contraponto aos R$ 47 milhões repassados neste ano, porque "não estamos na Suíça". Já o senador falou que "Defensoria Pública forte é reivindicação de advogado desempregado". Ambos polarizam hoje a disputa ao Palácio Iguaçu, com o tucano à frente.
Rebeliões
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, o petista teceu as críticas aos dois adversários de Gleisi Hoffmann (PT) ao comentar, em pronunciamento no plenário da AL, as rebeliões que vêm acontecendo nos presídios do Estado. O motim da Penitenciária Estadual de Piraquara 2, que acabou no último fim de semana, foi o 19º registrado no Paraná desde dezembro de 2013. "Sem a Defensoria, temos situações como as de presos soltos porque penas já foram cumpridas e não havia um advogado ou defensor para rever o processo."
'Movimento orquestrado'
Veneri também rebateu as afirmações de Beto de que os incidentes nas cadeias paranaenses seriam "um movimento orquestrado". Segundo ele, ao fazer esse tipo de insinuação, o tucano estaria dizendo que Requião e Gleisi possuem relações com o PCC (Primeiro Comando da Capital). "Uma declaração tão grave assim precisa ser provada", opinou. "Governador, pergunte a sua secretária por que não temos defensores públicos dentro das cadeias e por que a comida chega podre. Visite as penitenciárias e veja onde estão dormindo os presos, se há mesmo vagas sobrando", prosseguiu.
Corrida eleitoral
Pesquisa do Instituto Radar divulgada domingo pelo Portal Bem Paraná mostra Beto Richa (PSDB) com 46% das intenções de voto na corrida ao governo do Paraná. Segundo colocado, Roberto Requião (PMDB) tem 28%; Gleisi Hoffmann (PT) tem 14%; Bernardo Pilotto (PSOL) e Ogier Buchi (PRP) tem 1% cada. O Instituto Radar entrevistou 1.199 eleitores em 45 municípios do Paraná, entre os dias 9 e 13 de setembro. O nível de confiança é de 95,5%. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais e o registro da pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná é PR-00034/2014.
Sebastiani presta contas
O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, participa hoje de audiência pública na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná para prestar contas das metas fiscais do Executivo no segundo quadrimestre de 2014. A divulgação dos dados, prevista para ocorrer às 14h30, é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e acontece três vezes ao ano.


