INFORME FOLHA
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quarta-feira, 27 de agosto de 2014
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
André Vargas recorre à CCJ
O deputado federal André Vargas (sem partido-PR) recorreu ontem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para tentar anular a decisão do Conselho de Ética da Casa que recomendou a cassação do seu mandato, por seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. O recurso retarda a análise do processo pelo plenário da Câmara, instância final que decide sobre a perda de mandato dos parlamentares. Vargas apresentou o recurso no último dia do prazo fixado pela Casa depois da aprovação da cassação pelo Conselho de Ética, dia 20 de agosto. No recurso, com 60 páginas, o deputado argumenta que houve cerceamento de defesa pelo conselho, o que justificaria a anulação do processo.
Só depois da eleição...
A CCJ da Câmara tem cinco dias para analisar o recurso e votá-lo. No entanto, devido ao recesso branco do Congresso até as eleições de outubro, é provável que a comissão só analise o caso depois da disputa eleitoral.
Vídeos na internet
O juiz Leonardo Castanho Mendes negou recurso da Google, proprietária do site de vídeos Youtube, e do candidato ao governo do Paraná pelo PMDB, Roberto Requião, mantendo fora do ar o vídeo "Requião e o Funk do Cavalinho", mas permitindo a exibição de outros cinco vídeos que reproduzem entrevistas concedidas pelo peemedebista. Apesar de reconhecer a legitimidade dos recursos, o magistrado considerou que as alegações não são cabíveis.
Cavalos do Requião
Na ação original, Requião solicita a exclusão de seis vídeos postados pelo usuário "Xô, Requião". São cinco entrevistas e o "Funk do Cavalinho", este, único que teve a exclusão determinada. O vídeo é uma sátira sobre a investigação do Ministério Público acerca da denúncia de que mais de 80 cavalos do candidato, à época em que era governador do Estado, ficaram sob os cuidados da Polícia Militar o mesmo caso também é apurado pela Corregedoria da PM. O magistrado determinou a exclusão porque não foi possível identificar o autor e não devido ao conteúdo, que não considerou ofensivo. Sobre os outros vídeos, Requião argumentou que usam de montagem e trucagens, o que é vedado pela legislação eleitoral, mas o juiz não se convenceu porque o candidato não indicou onde ocorreram essas alterações.
Imagens do hangar
Sob pena de R$ 20 mil, o juiz Leonardo Castanho Mendes determinou que o governador do Paraná Beto Richa (PSDB), candidato à reeleição, pare de utilizar durante seu programa eleitoral gratuito na TV imagens internas de instalações públicas. O juiz se refere a um hangar onde estão estacionados os helicópteros da Polícia Militar. A liminar foi concedida pelo juiz dentro de uma representação proposta pela coligação da candidata do PT ao governo do Estado, Gleisi Hoffmann. Cabe recurso.
Legislação eleitoral
Em seu despacho, Mendes explica que o comportamento do concorrente tucano fere trecho da resolução 23.404, do Tribunal Superior Eleitoral, que veda o uso de serviço público em favor de candidatura. "A regra, de elevado teor moral, busca exatamente mitigar a prevalência que o candidato à reeleição, por sua própria condição de chefe dos serviços públicos, ostenta em detrimento de outros candidatos. Não se tratando de local de acesso irrestrito, inclusive por questões óbvias de segurança, é evidente que a eles o governador teve acesso em razão das funções por ele desempenhadas", escreve o juiz.
Multados por outdoor
A Justiça Eleitoral condenou a candidata ao governo do Paraná Gleisi Hoffmann (PT), o seu vice Haroldo Ferreira (PDT), e a coligação "Paraná Olhando pra Frente" em R$ 5 mil cada pelo uso de um outdoor para um evento da campanha, em Curitiba, em um restaurante no bairro Santa Felicidade. A multa foi aplicada porque o front light com nome e número da candidata, disposto dentro do estacionamento do estabelecimento, era visível do lado de fora e extrapolava os limites máximos de metragem permitido pela legislação eleitoral. O juiz Leonardo Castanho Mendes também rechaçou a possibilidade de desconhecimento sobre o engenho por parte dos envolvidos justamente porque o evento foi em promoção à campanha deles.
Valor mínimo
O pedido de retirada do outdoor foi feito pela coligação "Todos Pelo Paraná", encabeçada pelo governador Beto Richa (PSDB), que tenta a reeleição. A legislação proíbe a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando os responsáveis a multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Porém, como o front light ficou no local um dia apenas, a multa aplicada foi no valor mínimo previsto, justificou o magistrado no despacho.
Nova propaganda
O Psol do Paraná modificou a propaganda do partido no horário eleitoral gratuito destinado aos candidatos a governador, senador e deputados estadual e federal. Desde anteontem, foi retirado o vídeo que simulava uma transmissão pirata e substituído por um manequim que discursa satirizando os candidatos que têm tradição familiar na política. A mensagem é dirigida principalmente ao candidato à reeleição, Beto Richa (PSDB), que exalta o governo de seu pai, José Richa. "Você me conhece, conhece meu pai, conhece a minha família", diz o manequim, que também usa outros termos adotados pelo tucano, como "choque de gestão".
Estratégia
A coordenação da campanha afirma que o vídeo é uma forma de protesto, já que o tempo de tevê é muito restrito, impedindo passar qualquer proposta de governo, e as verbas são exíguas.
'Magrinha'
Depois de ser chamada de "magrinha" pelo candidato do PV, Eduardo Jorge, no debate da Band na noite de terça-feira, a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, postou ontem um vídeo de resposta em sua página no Facebook. A frase de Eduardo Jorge foi dita em tom de brincadeira, mas o post mostra um discurso inflamado de Marina em que ela se dirige "a quem diz que sou magrinha e fraquinha". "Sou magrinha, mas eu venho da Amazônia. Tem uma árvore chamada biorana, tem a biorana branca e a biorana preta. A biorana preta não fica tão grossa, mas experimenta bater com o machado: sai faísca e ela não verga", diz Marina, em tom firme.


