Barbosa aposentado
A aposentadoria de Joaquim Barbosa como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A partir de hoje, Barbosa, que era presidente da Corte, deixa de fazer parte dela e não volta de seu período de férias, concluído ontem. O reinício das sessões, após o período de recesso, está marcado para as 14 horas e terá como presidente interino o ministro Ricardo Lewandowski - que já incluiu na pauta de reabertura das sessões 101 processos. Essa lista inclui recursos de agravo regimental e embargos declaratórios que estavam obstruindo a pauta.

Lewandowski assume
Antes de deixar o tribunal, Barbosa deixou marcada para hoje a eleição de seu sucessor na Presidência - uma formalidade que deverá confirmar o vice Lewandowski, que é o mais antigo ministro da Casa que ainda não ocupou o comando. Também será definido o novo vice-presidente. Pelo critério de antiguidade, o posto vai para a ministra Cármen Lúcia.

‘Alma leve’
Barbosa, mineiro de Paracatu, que tem 59 anos, atuou no serviço público por 41 anos - os últimos onze no STF. Na última sessão que presidiu, Barbosa disse que deixava o cargo "com a alma leve".

Youssef
O doleiro Alberto Youssef, principal personagem da Operação Lava Jato, será interrogado hoje à tarde, em audiência de testemunhas referentes a ações penais oriundas do caso Banestado. As oitivas com duas testemunhas vão ocorrer por meio de videoconferência com a Justiça em Londrina, entretanto, o doleiro estará na 13ª Vara Federal de Curitiba, e deve ser interrogado em seguida.

Caso Banestado
Estes processos apuram crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira (antigo Banestado), evasão de divisas e corrupção ativa. Eles chegaram a ser suspensos em decorrência do acordo de delação premiada celebrado por Youssef com o Ministério Público Federal (MPF) ainda em 2004. Entretanto, como o doleiro voltou a atuar e acabou sendo preso na Lava Jato, o MPF considerou o acordo quebrado e ele perdeu os benefícios da delação. Desta forma, as ações penais foram retomadas e as oitivas remarcadas.

Sem placas
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná Leonardo Castanho Mendes acatou pedido da coligação da candidata Gleisi Hoffmann (PT) contra o candidato Beto Richa (PSDB) e determinou a retirada de cinco placas de obras do governo do Estado com publicidade institucional. São placas acerca de obras em prédios públicos, em rodovias e estradas rurais. Na sentença proferida anteontem, o magistrado deu 24 horas de prazo para o cumprimento, sob pena de multa de R$ 10 mil.

Sob pena de multa
Além disso, deferiu pedido inibitório determinando aos representados que se abstenham de veicular, nos três meses que antecedem a eleição, mensagens de publicidade institucional em placas de obras em todo o Paraná, sob multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Domingos de julgamentos
A partir do próximo domingo até o encerramento das eleições, em outubro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná realiza sessões de julgamento todos os dias, inclusive feriados. A pauta da primeira sessão dominical deve ser divulgada hoje. Com os prazos curtos em plena campanha eleitoral e "muitos processos chegando", segundo a coordenadoria de comunicação do tribunal, o ritmo vai se intensificar.

Demandas
Entre as demandas, o TRE ainda deve analisar mais de 20 pedidos de impugnação de candidaturas e os pedidos de registro de sete candidatos ao governo do Estado. Até agora, apenas o processo de Gleisi Hoffmann (PT) foi analisado e deferido.

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