"Cabe a cada secretário fazer o máximo para executar o serviço no horário regulamentar"




Nada de foto
A Rede Sustentabilidade estabeleceu que o uso da foto de Marina Silva (PSB), candidata a vice na chapa presidencial de Eduardo Campos (PSB), só será permitida às candidaturas estaduais majoritárias "apoiadas formalmente pela Rede". Em nota divulgada ontem, o grupo político afirma que qualquer utilização da figura da ex-senadora fora desse contexto "constitui uso indevido da imagem". Segundo a Rede, a aliança feita com o PSB de Campos "não se reproduz automaticamente em todas as eleições para os governos estaduais, havendo Estados em que esses partidos apoiam candidaturas diferentes".

Dr. Rosinha
Depois de encerrada a campanha eleitoral, o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) deve retomar suas funções na Prefeitura de Curitiba, a menos que seja convidado a ocupar algum cargo de confiança no governo do Estado, em uma eventual eleição de Gleisi Hoffmann (PT) ou até mesmo de Roberto Requião (PMDB). Médico pediatra e servidor público concursado, ele não exerce a profissão desde 1988, quando se tornou vereador na capital paranaense. Desde então, foi deputado estadual por dois mandatos e federal por quatro. "Continuo na política, no PT estadual (é vice-presidente) e sou funcionário da prefeitura. Se for convidado (para assumir algum cargo), vou verificar se vale a pena", contou.

Alto custo
Rosinha decidiu não concorrer mais à Câmara Federal devido ao alto custo geralmente empregado nas disputas proporcionais. Diante da negativa do vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Osmar Dias (PDT), de disputar ao Senado pela coligação "Paraná Olhando Pra Frente", que tem a senadora Gleisi como cabeça de chapa, ele chegou a colocar seu nome à disposição. No entanto, acabou preterido internamente por Ricardo Gomyde (PCdoB). Com isso, o parlamentar tem se dedicado nas campanhas de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República e Professora Marlei (PT), da APP Sindicato, para a Câmara.

Não deu
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou um pedido do candidato ao governo do Paraná pelo PMDB, Roberto Requião, que pretendia evitar que correligionários subissem em palanques de adversários políticos. Ele tenta chegar ao Palácio Iguaçu pela quarta vez, após vencer em convenção a ala favorável a uma aliança com Beto Richa (PSDB). Entretanto, em ata de reunião divulgada no início do mês, a comissão executiva estadual da legenda liberou os peemedebistas para "dividir palanque" com candidatos de outros partidos ou coligações.

Não é de competência
No pedido, Requião considera que a atitude fere a fidelidade partidária. Porém, para a relatora Vera Lúcia Feil Ponciano, a matéria não é de competência da Justiça Eleitoral porque cabe exclusivamente ao partido. A Constituição Federal assegura às agremiações partidárias a autonomia para definir seu funcionamento interno, incluindo a possibilidade de impor sanções aos filiados. "A matéria objeto da presente medida tem cunho eminentemente interna corporis, tendo em vista que se trata da relação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro com seus filiados e da validade das deliberações partidárias", despachou a juíza.

Tensão
Os novos membros do Conselho Municipal da Cidade (CMC) de Londrina devem ser eleitos hoje, na 3ª Conferência Municipal de Planejamento Urbano da Cidade de Londrina, na Câmara de Londrina. Contrariando o que pediu o ConCidades, o prefeito Alexandre Kireeff (PSD) manteve a eleição, mas prometeu enviar projeto de lei regularizando o ConCidades ao Legislativo, depois de amanhã. Os conselheiros, eleitos em 2012, não podem ser empossados porque o órgão foi instituído por decreto, o que seria inconstitucional. Pela promessa, o CMC assumiria um "mandato-tampão", até que o projeto de lei seja aprovado e sancionado e os membros, empossados. Mesmo assim, a medida não os agradou e, ontem, os conselheiros do ConCidades procuravam se articular contra a conferência de hoje.

Teto de horas extras
Está em vigor, na Prefeitura de Londrina, o decreto que estabelece o limite de horas extras em cada secretaria. De acordo com o secretário de Fazenda, Paulo Bento, a administração partiu do montante gasto em 2013 para fixar os tetos atuais. "Cabe a cada secretário fazer o máximo para executar o serviço no horário regulamentar", afirmou o secretário, ressaltando que eventuais horas extras deverão ser registradas e encaminhadas à secretaria de RH. As pastas da Saúde e Educação são as que têm mais flexibilidade e podem gastar até dezembro, respectivamente, R$ 3,6 milhões e R$ 4,5 milhões em horas extras.

Carga horária
Mesmo a carga horária de seis horas por dia do funcionalismo não deve justificar a realização de horas extras "em excesso", conforme Paulo Bento. "Pedimos aos gestores que evitem os gastos, mas eu entendo que se fosse uma carga horária de oito horas, poderia haver naturalmente redução de horas extras." Ele negou, contudo, qualquer intenção da administração de mexer na jornada de trabalho.


Equipe da Folha com agências [email protected]

mockup