INFORME FOLHA
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quarta-feira, 09 de julho de 2014
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Prefeitos pressionam
O presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), disse que até o dia 15 de agosto pretende colocar em votação na Casa um anteprojeto de lei modificando a Lei Orgânica do Tribunal de Contas (TC) do Estado. Ele confirmou a intenção à FOLHA, após participar de uma audiência com mais de 100 prefeitos do interior, no plenarinho da AL. Convocado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), o encontro teve como objetivo discutir as sanções aplicadas às administrações. Segundo o presidente da AMP, Luiz Sorvos, o modelo atual de prestação de contas acaba resultando em "excessos nas sanções".
Novo encontro
"Queremos que os critérios sejam mais transparentes, mais claros, com mais facilidade de ampla defesa para os senhores prefeitos", disse o tucano. De acordo com ele, um novo encontro entre os prefeitos, que contará também com as presenças dos líderes de partidos e presidentes das associações de municípios, ficou agendado para o dia 4 de agosto. Depois, antes de ser votado em plenário, o documento deve ser apresentado ao presidente do TC, Artagão de Mattos Leão.
Não é com eles
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Alvarás, da Câmara de Londrina, oficializou ontem que não entra no escopo da apuração as suspeitas sobre a instalação de subestações de energia elétrica e de superpostes no Jardim Presidente, Jardim Bandeirantes e arredores. A solicitação foi feita pelas associações de moradores dos bairros, na época em que a CEI foi instalada. Parecer da Procuradoria Jurídica indicou que as denúncias não caberiam à comissão porque não tratam de possível dano ao erário provocado por irregularidades na emissão de alvarás e de Habite-se. Entretanto, a documentação será encaminhada para a Comissão do Meio Ambiente do Legislativo, que deve encampar a reclamação. Uma audiência para debater o assunto já está pré-marcada para o dia 18 de agosto. Para o presidente da CEI, Jamil Janene (PP), a documentação apresentada pelos moradores fere legislações federal, estadual e municipal.
Querelas
Os moradores dos dois bairros reclamam que as subestações foram construídas sem Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) aprovado e que os superpostes prejudicam a acessibilidade nas calçadas. Também lamentam a falta de contrapartidas prometidas pela Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) que não teriam sido cumpridas. Presente à reunião com o presidente e o membro da CEI dos Alvarás, a moradora do Jardim Presidente Valdicéia Freire diz que os moradores precisam de ajuda para sanar esses problemas. "Não é possível que o poder público não possa ajudar numa situação que consideramos uma atrocidade."
Luciana Genro em Curitiba
A candidata do Psol à Presidência da República, Luciana Genro, estará em Curitiba amanhã, para lançar as candidaturas de Bernardo Pilotto ao governo do Paraná e Luiz Piva ao Senado, além de apresentar a chapa completa do partido para a Assembleia Legislativa (AL) e a Câmara dos Deputados. O encontro acontece às 19 horas, na sede da legenda na capital paranaense. Luciana é filha de Tarso Genro, ex-ministro do governo Lula e governador do Rio Grande do Sul. Ela saiu do PT em dezembro de 2003, participando ativamente do movimento que resultou na fundação do Psol. Em 2008, já na nova sigla, disputou a Prefeitura de Porto Alegre, obtendo 10% dos votos válidos.
Testemunhas de Youssef
Os advogados do doleiro Alberto Youssef confirmaram cinco testemunhas de defesa para as audiências de instrução referentes à Operação Lava Jato, que serão realizadas no próximo dia 18. Entre elas estão dois doleiros que permanecem detidos no sistema penitenciário (Nelma Mitsue Kodama e Carlos Habib Chater) e João Procópio de Almeida Prado, preso na semana passada pela Polícia Federal (PF), em São Paulo. Prado é suspeito de gerenciar contas de Youssef na Suíça. Segundo as investigações, as autoridades daquele país bloquearam no final do mês de maio US$ 5 milhões em contas ligadas a Prado. Além disso, outras duas testemunhas, moradoras de Londrina, vão prestar esclarecimentos via videoconferência na Subseção Judiciária da cidade. As testemunhas são referentes à ação penal que apura evasão de divisas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, inclusive envolvendo a empresa Labogen.
Novas audiências
Na segunda-feira última, o doleiro londrinense esteve presente nos depoimentos das duas primeiras testemunhas de acusação (Enivaldo Quadrado e Waldomiro de Olieira). Amanhã ele também deve comparecer na 13ª Vara Criminal Federal para acompanhar as oitivas de três testemunhas (uma por videoconferência e duas presenciais) que vão se manifestar sobre a investigação referente aos desvios de recursos na construção da refinaria da Petrobras em Pernambuco. Além de Youssef, neste dia também é esperada a presença do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.


