INFORME FOLHA
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quarta-feira, 18 de junho de 2014
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Reajuste da Copel
A visita de três diretores da Companhia de Energia do Paraná (Copel) à Assembleia Legislativa (AL) do Estado, esperada para acontecer ontem, foi adiada. Ao abrir a sessão, o presidente da AL, Valdir Rossoni (PSDB), disse que, a pedido dos próprios dirigentes, o encontro deve ocorrer na semana que vem, em data ainda a ser definida. No início do mês, após o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) tecer críticas ao pedido de reajuste de 32,4% feito pela empresa à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que será válido a partir de 24 de junho, o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), anunciou que convidaria os diretores a esclarecer a questão.
Opção política equivocada
Em pronunciamento ontem na tribuna da Casa, porém, Veneri falou que o problema a ser debatido vai além do aumento. Para o petista, a decisão da Copel e das operadoras de Minas Gerais e de São Paulo de não aderir ao plano do governo federal para antecipar os contratos de concessão de energia, em 2012, foi uma opção política equivocada. "O desconto chegou a 18% para os consumidores residenciais e de 30% para o setor industrial", disse. "O que querem é socializar o prejuízo e, por outro lado, privatizar o lucro", completou.
Multas no City Shopping
A Secretaria Municipal de Fazenda multou em R$ 300 cada uma das cinco lojas instaladas no City Shopping, em Londrina, por falta do alvará de funcionamento. Conforme o secretário Paulo Bento, embora o prazo tenha vencido na semana passada, os proprietários não apresentaram o documento. "O alvará é documento obrigatório e, a critério da administração, se forem necessárias novas autuações, as lojas podem até ser fechadas", disse o secretário, lembrando que cabe recurso administrativo às lojas. No mês de maio, a Secretaria de Obras multou o empreendimento em R$ 2,9 milhões, por falta do alvará de construção.
Defesa
Segundo o advogado Ivan Pegoraro, que responde pelo dono do City Shopping e pelos proprietários das lojas, o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná já decretou, por meio de liminar, a ineficácia de qualquer autuação municipal. "Contudo, por alguma questão nos trâmites internos no Tribunal, essa ordem ainda não chegou à prefeitura." Ele disse que o TJ foi comunicado ontem e uma "carta de ordem será emitida para que o juízo de primeiro grau expeça o mandado", suspendendo as autuações da prefeitura, até que seja concluída a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
À moda antiga
O painel eletrônico que registra presença, votos e tempo de palavra dos vereadores na Câmara de Londrina deu pane e não funcionou na reunião ordinária de ontem à tarde. Deixados na mão pela tecnologia, tiveram de recorrer a métodos antigos: cronometrar a palavra dos parlamentares e declarar os votos na apreciação dos projetos de lei.
Santo de casa
A Câmara de Londrina aprovou ontem, em segunda discussão, a transferência de R$ 3 milhões para a Fundação de Esportes de Londrina (FEL) para a realização dos Jogos Escolares Brasileiros da Juventude. O valor vai garantir a contrapartida do município para os R$ 5 milhões investidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro. A mudança foi necessária porque a prefeitura esperava que o governo do Estado bancasse a verba, mas, até o momento, a Secretaria do Estado do Esporte não sinalizou a transferência.
Mais tranquilidade
A Câmara de Londrina aprovou ontem, em segunda discussão, o projeto de lei da vereadora Elza Correia (PMDB) que obriga a prefeitura a notificar os contribuintes isentos de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para que comprovem à administração municipal a situação que permite a isenção. Atualmente, a administração municipal faz o levantamento por amostragem e envia o carnê para a casa do contribuinte. Se sancionada pelo prefeito Alexandre Kireeff (PSD), a lei vai determinar a notificação em papel timbrado até mesmo a impressão no carnê é vetada.
Mais loteamento
Também passou ontem a redação final da inclusão de uma área de 15 alqueires à zona urbana de Londrina próximo ao bairro União da Vitória, destinada a loteamentos populares.
A proposta, do vereador Rony Alves (PTB), vai beneficiar a loteadora Carmela Dutra, ligada à família de Jorge Palumbo, que comercializará os lotes. O texto vai agora para a sanção ou veto do prefeito Alexandre Kireeff (PSD).


