Bate-boca
Um vídeo feito por um morador do bairro Tatuquara, em Curitiba, mostra uma discussão entre o vereador Rogério Campos (PSC) e a vice-prefeita da capital, Mirian Gonçalves (PT), durante o atendimento às famílias afetadas pelas chuvas, no último final de semana. Ao criticar a atuação do poder público municipal na região, Campos foi interrompido pela petista, que disparou: "Você está aqui para ajudar ou para atrapalhar?". O bate-boca repercutiu na sessão de ontem na Câmara Municipal, quando o parlamentar acusou Mirian de não ter estrutura psicológica para enfrentar situações de emergência. O presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), e os vereadores governistas Jorge Bernardi (PDT) e Professora Josete (PT) disseram que a situação deve ser apurada, mas que é preciso dar à vice-prefeita a oportunidade de se defender.

Sem sessões
O presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), suspendeu as sessões de ontem, hoje e amanhã na Casa. A justificativa é a situação de emergência enfrentada por diversos municípios após as fortes chuvas que caíram em todo o Estado nos últimos dias. Segundo a assessoria de imprensa do tucano, a maioria dos parlamentares ainda está no interior atendendo as suas bases, sendo que alguns deles sequer conseguiram se deslocar até a capital. Com isso, a próxima plenária acontece apenas na segunda-feira que vem, às 10 horas. O expediente na AL, contudo, segue normalmente.

Dias de jogos
Conforme já anunciado anteriormente por Rossoni, nos dias de jogos do Brasil e em Curitiba a AL funcionará das 9h às 13h. Se as datas coincidirem com as sessões, estas serão antecipadas para as 10 horas. São os casos dos dias 16, quando Irã e Nigéria duelam na Arena da Baixada, 17, quando terá Brasil contra México, e 23, quando jogam Espanha contra Austrália e Camarões contra Brasil.

‘Vai ter coca, Aécio Neves’
Coordenador de redes sociais da pré-campanha de Eduardo Campos (PSB) à Presidência, Marco Bahé pediu afastamento do cargo no domingo após publicar em sua página de Facebook uma mensagem na qual relacionava o presidenciável tucano, Aécio Neves, ao uso de drogas. "Vai ter coca, Aécio Neves", dizia o texto que foi apagado momentos depois da veiculação. O jornalista justificou o deslize na própria rede social e disse que a mensagem deveria ter sido publicada "em um grupo fechado, de amigos", mas "acabou vazando". "Um post que deveria ter sido publicado num grupo privado, de amigos, aparentemente acabou vazando aqui. #vacilo #destavezfuieu #sorry", escreveu.

Afastado
Com a repercussão negativa da publicação do texto, o agora ex-coordenador de redes sociais da pré-campanha de Campos voltou ao Facebook para escrever que pediu afastamento da equipe do socialista "há vários dias" - e não em razão da polêmica - para se dedicar à conclusão de sua dissertação de mestrado. A assessoria de imprensa do presidenciável pernambucano, porém, confirma que o pedido de afastamento de Bahé aconteceu no domingo, após o episódio.

Apoio ao veto
A Câmara de Londrina vota hoje o veto do prefeito Alexandre Kireeff (PSD) ao projeto de lei do vereador Robeto Fu (PDT) que obriga novos empreendimentos a cumprirem as obrigações mitigadoras e compensatórias contantes no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no decorrer das obras. A justificativa de Kireeff é que qualquer mudança nos textos que compõem o Plano Diretor necessitam de audiência pública, o que não foi feito neste caso. O parecer da Comissão de Justiça é pela manutenção do veto.

Questão constitucional
No parecer que embasou a Comissão de Justiça, a Procuradoria Jurídica do Legislativo traz jurisprudências sobre a necessidade de nova audiências públicas para modificações em legislações definidas em conferências, ma apenas para "alterações substanciais". Portanto, apesar de entender "de forma diferente" a obrigatoriedade, revê seu parecer anterior, pela constitucionalidade da matéria, e opina pela manutenção do veto "uma vez que a doutrina e a jurisprudência caminham no sentido de que a consulta popular seja a regra".

Propostas
O presidente da Comissão de Justiça, Péricles Deliberador (PMN), considera que a legislação é omissa sobre quando é obrigatória a convocação de audiência pública para modificar o Plano Diretor e defende alterações que tornem a lei mais clara. Roberto Fu disse que sua equipe iria estudar o que fazer: se acata o veto e permite que o prefeito encaminhe outro texto semelhante sem vício de iniciativa ou se defende a derrubada, uma vez que a Câmara aprovou mudanças no Plano Diretor a pedido do Executivo e que não passaram por consulta popular.

Audiência pública cancelada
Por causa da morte do ex-prefeito de Londrina Jorge Scaff, a Câmara de Vereadores cancelou a audiência pública que seria realizada ontem na Casa para discutir o projeto de lei 90/2014, que dará origem à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. A audiência pública agora ocorrerá na sexta-feira, às 18h30.

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