INFORME FOLHA
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quarta-feira, 04 de junho de 2014
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Forças ocultas
Durante todo o dia de ontem parlamentares receberam ligações pedindo que comparecessem à Presidência da Assembleia Legislativa do Paraná atendendo a um chamado do próprio presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB). A suposta convocação, no entanto, era trote. "Quando eu tenho que falar com os deputados, eu mesmo chamo", disse. Perguntado sobre o que poderia ter motivado a brincadeira, o tucano ironizou: "são as forças ocultas da Casa".
Valdir Rossoni
Valdir Rossoni (PSDB) preferiu não estipular ontem um prazo para colocar em votação o relatório final da CPI dos Pedágios. Apresentado na sessão anterior da Assembleia Legislativa pelo relator, o deputado Douglas Fabrício (PPS), o documento propõe a redução de cerca 25% na tarifa cobrada aos usuários pelas seis concessionárias do Anel de Integração do Estado. Segundo o tucano, o documento é extenso, o que demandará tempo dos parlamentares. "O que é importante da CPI é que ela já concluiu seus trabalhos, o seu relatório, e que agora apenas os deputados terão de ter conhecimento, para que sejam dados os procedimentos legais", limitou-se.
ABCR gostou...
Mesmo antes de receber uma cópia do documento, o diretor regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, disse estar satisfeito com o relatório final da CPI dos Pedágios. O diretor da ABCR, que enviou "espiões" para a reunião de terça-feira, quando o relatório foi votado pela comissão, disse que, pelo que ouviu, a CPI vai sim dar resultado, caso as sugestões contidas no documento forem levadas adiante, apesar de a principal sugestão ser a eliminação de impostos, na sua maioria, federais. "É um encaminhamento legítimo, lógico que, agora, depende do governo federal. É uma questão de política tributária", disse.
Ponto crítico
Para Chiminazzo, a CPI provou que não existe "caixa preta" do pedágio, pois, segundo ele, todos os documentos são acessíveis, bastando um requerimento. "As empresas participaram das sessões, responderam perguntas por ofício posteriormente, entregaram todos os documentos requisitados, toda a nossa vida está lá", disse. A única crítica ao relatório foi feita à sugestão de retomada das ações judiciais entre governo do Estado e empresas. O diretor da ABCR lembra que as ações foram suspensas numa demonstração de "boa vontade" das partes, que iniciaram a negociação da revisão dos contratos. Chiminazzo disse acreditar que até o fim do ano conclui-se o processo de negociação com o governo do Paraná, DER e ANTT e que essa negociação contemplará a retirada da CPMF do cálculo da tarifa, a única recomendação do relatório que atinge diretamente as empresas. O DER informou, em nota, que só irá se manifestar após a aprovação do relatório pelo plenário da Assembleia Legislativa, quando terá acesso ao documento.
Melhorando a relação
Foi instalada oficialmente ontem, na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial da Agenda Paraná, cujo objetivo é elaborar um documento para "aprimorar" a relação do Estado com a União, especialmente nas áreas social, de logística, infraestrutura e educação. Segundo o relator, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), a ideia é subsidiar os envolvidos no processo político, sobretudo aqueles que irão disputar as eleições de outubro.
Reivindicações pontuais
O peemedebista disse ainda que a proposta deve incluir políticas públicas e reivindicações pontuais, mas que não tem ligação com a polêmica questão dos empréstimos solicitados pelo Executivo estadual. Como exemplo, ele citou o repasse do governo federal para as instituições de ensino superior. "O Rio Grande do Sul tem 2500 alunos numa universidade estadual e o Paraná em sete tem 95 mil. Então, precisamos encontrar um mecanismo de compensação de recursos", defendeu. Além de Romanelli e do presidente do grupo, Wilson Quinteiro (PSB), participam da agenda os deputados Nereu Moura (PMDB), Rose Litro (PSDB), Elio Rusch (DEM), Elton Welter (PT), Fernando Scanavaca (PDT), Adelino Ribeiro (PSL) e Douglas Fabrício (PPS).
CPI da Saúde Psiquiátrica
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde Psiquiátrica realizou ontem sua primeira reunião na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, com o depoimento do médico André Rotta Burkiewicz, presidente da Sociedade Paranaense de Psiquiatria. Segundo o presidente da CPI, Ney Leprevost (PSD), Burkiewicz apontou um quadro grave no Estado. "O Paraná tem 4.319 pessoas aguardando atendimento psiquiátrico desde dezembro de 2012, e a fila só vem aumentando", afirmou. O parlamentar acrescentou que o grupo terá mais trabalho do que o inicialmente previsto para fazer uma radiografia dos problemas da área.
Nos dias de jogos...
A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória (MP) 648 para flexibilizar o horário de veiculação do programa "Voz do Brasil" pelas emissoras concessionárias de radiodifusão durante a Copa do Mundo. No período do Mundial, de 12 de junho a 13 de julho, a retransmissão diária do programa "poderá ser cumprida entre 19h e 22h". Atualmente, a retransmissão deve ocorrer obrigatoriamente entre 19h e 20h.


