INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 26 de maio de 2014
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Constrangimento
Questionado sobre os nomes das construtoras que desistiram de construir moradias do programa Minha Casa Minha Vida, na zona norte de Londrina, o presidente da Cohab, José Roberto Hoffmann, preferiu não revelar para "não gerar constrangimentos" aos empresários. Mesmo sob o argumento de que os nomes são públicos afinal projeto de lei tramitou na Câmara para aprovar a mudança de zoneamento ele manteve-se firme na postura de "preservar" as empresas. Hoffmann também pediu o "favor" de que a reportagem omitisse sua negativa em fornecer os nomes. Diante da recusa, insinuou que não prestaria mais informações sobre outros temas, mesmo ocupando cargo público. "Meu cargo não me obriga a prestar essas informações."
Quase suspensa
Prevista para ocorrer hoje, a votação da abertura de Comissão Processante (CP) contra a vereadora de Londrina Sandra Graça (SDD) pode acabar suspensa, caso seja acatado pedido do advogado da parlamentar, Dely Dias das Neves. Segundo o procurador jurídico do Legislativo, Régis Belizário, a solicitação é que a segunda defesa prévia, assinada por ele, seja submetida pela Mesa Executiva para apreciação em plenário para que o mérito seja discutido antes da abertura da CP. Com isso, a votação da comissão ocorreria em outra sessão. O procurador afirmou ontem que está elaborando parecer sobre o pedido, mas não quis adiantar sua opinião. A abertura da comissão foi pedida pelo suplente de vereador Emerson Petriv, o Boca Aberta (PSC), com base em condenação em primeira instância porque um ex-assessor recebeu salário em 2005 mesmo sem dar expediente na Câmara.
Argumentos
Na defesa, o advogado de Sandra Graça argumenta que, com base no Estatuto do Servidor de Londrina, o prazo para aplicar qualquer penalidade, de quatro anos após o conhecimento do ato passível de punição, já prescreveu. A Câmara teria tomado conhecimento oficialmente em 2009, quando o ex-assessor devolveu os valores recebidos a mais. Além disso, Dely Neves aponta que a suposta quebra de decoro parlamentar já havia sido alvo de investigação pela Corregedoria da Casa em 2010 e que o Direito não permite que uma mesma infração seja processada e julgada mais de uma vez pelo mesmo órgão. O procurador jurídico da Câmara, Régis Belizário, diz que já há parecer com análise desses itens, mas lembrou que a votação de hoje é sobre a abertura ou não de Comissão Processante e não sobre o mérito da defesa.
Suspeita de fraude
A Prefeitura de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina) registrou queixa-crime contra um fornecedor por fraude em notas fiscais. O caso foi detectado pela Secretaria de Educação, que informou à Procuradoria Jurídica. Como foi decretado segredo de justiça, a administração municipal não forneceu mais dados, mas a reportagem apurou que a fraude foi detectada pela pasta no fornecimento de gás de cozinha, cujo consumo teria aumentado consideravelmente nos últimos três meses. Em alguns casos, notas fiscais indicavam que o consumo chegava a triplicar, mas, nas unidades de ensino, seguiam nas mesmas quantidades registradas em anos anteriores. Ao fazer pente-fino nas notas fiscais, a administração municipal teria identificado irregularidades como assinaturas falsificadas ou de pessoas que não são servidores municipais, quantidades adulteradas e carimbos falsos. A queixa-crime foi registrada como suspeita de enriquecimento ilícito. As secretarias de Educação e Fazenda também fazem auditoria para levantar valores. O nome da empresa não foi divulgado.
Elas
Entre os candidatos os homens ainda são maioria, mas do outro lado, entre o eleitorado, são elas que dominam. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, após a revisão biométrica, Londrina tem 180,2 mil eleitoras e 150,5 mil eleitores. Os homens também são os que mais tiveram títulos cancelados: do total de 53 mil cancelamentos considerando os facultativos 28,4 mil são deles. Londrina tem 330,8 mil eleitores aptos.
Liberdade ao MP
De passagem por Londrina para abrir curso de formação aos juízes que vão trabalhar nas eleições deste ano, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, Edson Vidal, defendeu a autonomia do Ministério Público Eleitoral (MPE) para abrir investigações.
Fugiu?
O presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, anunciou ontem, no Bom Dia Paraná, na RPCTV, que apresentaria, à tarde, projeto de lei para extinguir cargos em comissão na Casa, acabar com cargos que não têm relação com a atividade legislativa e abrir o tão esperado concurso público para o Legislativo. Mas, na sessão plenária, o projeto não apareceu, o deputado mal ficou na Casa, passando o comando para Douglas Fabrício (PPS), e saiu sem falar com a imprensa. Nos bastidores do plenário ninguém conhecia a nova proposição. À RPC, Rossoni também comentou sobre a reforma do regimento interno, que só pretende colocar em votação após as eleições de outubro.


