Processo por injúria
O prefeito Alexandre Kireeff (PSD) processa o suplente de vereador Emerson Petriv (PSC) por injúria, devido aos ataques que sofre em vias públicas e eventos desde que assumiu a Prefeitura de Londrina. Na queixa-crime, datada de 24 de março, o prefeito reclama das manifestações de Petriv, feitas em caixas de som instaladas em uma motocicleta ou em uma bicicleta, e na reprodução das falas em vídeos postados no site de relacionamentos Facebook. De acordo com a representação, Kireeff não reprova as manifestações ou críticas em si, mas os impropérios propalados. Em Londrina, Petriv já tirou o prefeito do sério ao ofendê-lo durante eventos oficiais, mas também é retirado com frequência da Câmara de Londrina, por se manifestar durante as sessões, o que é proibido pelo Regimento Interno, e já foi detido por "protestar" em frente ao Fórum Eleitoral contra as longas filas nos últimos dias do recadastramento biométrico, no ano passado.

Na mira da Câmara
Na Câmara de Vereadores, Roberto Fu (PDT) também abriu ofensiva contra Petriv, após ser alvo das críticas no último dia da regularização de títulos eleitorais, no dia 7 de maio deste ano. Fu quer que a administração municipal informe todos os períodos em que o desafeto do Legislativo teve cargos públicos e em quais períodos, numa tentativa de expor as ligações políticas do suplente de vereador. A medida foi tomada após Petriv criticar o salário dos parlamentares, fixado em R$ 12 mil, em contraste com as duas sessões ordinárias semanais. No meio do protesto, Fu deixava a sede da Câmara e acabou sendo atingido diretamente. Mas não deixou barato: ligou os alto-falantes de seu caminhão e "combateu" as críticas de Petriv no ato.

Eficácia suspensa
A Câmara Municipal publicou decretos legislativos suspendendo a eficácia de duas leis municipais cuja inconstitucionalidade foi declarada pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. Uma das leis considerava infração político-administrativa a venda de ações da Sercomtel sem autorização legislativa. De acordo com a Constituição, somente lei federal pode tipificar condutas passíveis de sanção com perda de mandato. O segundo decreto trata das leis municipais 10.256 e 10.274, de 2007, que autorizam a compensação de créditos tributários do município com créditos de precatórios de contribuintes. Para o TJ, as normas são inconstitucionais.

Trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou esta semana cinco adolescentes trabalhando na fábrica de madeiras do prefeito de Mariópolis (Sudoeste), Mário Paulek, dono da Laminados Paulek. A indústria Rodos Puma, do secretário de Administração de Mariópolis, José Carlos Stanqueviski, também empregava quatro adolescentes. O trabalho em serralherias, madeireiras e indústrias de móveis é proibido antes dos 18 anos de idade. Segundo a assessoria de imprensa do MPT, os jovens faziam o descarregamento de toras de caminhões, operavam máquinas (sem a devida proteção) e eram submetidos diariamente ao ruído excessivo, à poeira da madeira e a riscos de acidentes e amputações com o maquinário. Eles também não tinham registro em carteira, assim como outros trabalhadores adultos.

A pedido
Ainda de acordo com informações do MPT, o prefeito, em conversa com a procuradora do trabalho da região de Pato Branco, Priscila Schvarcz, responsável pela inspeção, disse que contratava os adolescentes a pedido das mães dos jovens. No caso da Rodos Puma, o secretário teria alegado que empregava os adolescentes com o intuito de ajudá-los. A inspeção do MPT ocorreu em outras quatro empresas de Mariópolis, onde também foram encontradas irregularidades. A procuradora determinou o afastamento de todos os jovens encontrados, o registro nas carteiras de trabalho e o pagamento das verbas rescisórias, além de indenização por dano moral individual aos adolescentes. Nas seis empresas, 19 adolescentes foram afastados do trabalho.

Extrapolou
O Ministério Público (MP) de Campo Mourão (Centro-Oeste) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o presidente da Câmara Municipal e contra uma procuradora parlamentar, por ato de improbidade administrativa. No procedimento, protocolado por cinco promotores da cidade, o MP relata que o vereador usou a estrutura do Legislativo para ajuizar ações de caráter pessoal, por intermédio da Diretoria Jurídica e com uso do brasão da Casa nas peças processuais. O presidente também usou dinheiro da Câmara (R$ 1.129,99), para o pagamento das custas processuais das duas ações. A procuradora também é requerida na ACP porque, ao cuidar de tais ações, teria extrapolado as suas atribuições, bem como violado regras do regimento interno da Câmara.

Retomada?
Pesquisa do Ibope divulgada esta semana mostra a presidente Dilma Rousseff (PT) com retomada do patamar de intenções de voto, subindo de 37% em abril para 40% em maio.

mockup