INFORME FOLHA
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quinta-feira, 22 de maio de 2014
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Quase lá
A Câmara de Londrina aprovou ontem, em segunda discussão, os dois projetos de lei que incluem na zona urbana áreas próximas aos bairros União da Vitória e Nova Esperança, na zona sul, para a construção de 4,9 mil casas populares. Apesar do apelo popular, o assunto rendeu bastante discussão, dentro e fora do plenário, devido à preocupação com a disponibilização de equipamentos públicos, como creches, escolas e unidades de saúde, para todos os moradores. O texto passou com legenda da vereadora Lenir de Assis (PT), que obriga os loteadores a deixarem terrenos para atender a demanda além da que será suprida obrigatoriamente com as regras do Minha Casa, Minha Vida. O programa federal exige que grandes loteamentos reservem 6% dos investimentos a esses equipamentos. Como houve emendas, ainda é necessário aprovar a redação final do texto.
Plateia
A aprovação em segundo turno foi acompanhada pelo presidente da Companhia Habitacional (Cohab) de Londrina, José Roberto Hoffmann, e pelo presidente da Associação de Moradores do Jardim Nova Esperança, José Guilherme Alves. Ele diz que as moradias são de extrema importância para seu bairro e que deve propor para lideranças e moradores a criação de um grupo para acompanhar a execução dos equipamentos urbanos necessários à medida que os empreendimentos avançam. A vereadora Elza Correia (PMDB) diz que as comissões técnicas do Legislativo também poderão acompanhar a execução das obras, mas, com a inclusão da área em perímetro urbano, a Câmara não poderá mais opinar sobre os empreendimentos.
Ele aprovou
José Roberto Hoffmann se disse satisfeito com a emenda do Legislativo, porque a reserva de áreas para a construção dos equipamentos públicos facilitará à prefeitura a busca de verbas para a execução. O presidente da Cohab apresentou os projetos aos moradores e aos vereadores várias vezes e acompanhou as votações e elaboração de emendas. A preocupação é sempre a mesma: prazos apertados para a liberação do empreendimento antes que percam o financiamento. Após a alteração no perímetro urbano e no zoneamento dessas áreas, o processo efetivamente terá início, com o parcelamento do solo e aprovação do poder público.
Vai chamar todo mundo
O vereador Gaúcho Tamarrado (PDT) retirou ontem, por quatro sessões, seu projeto de lei que prevê a aplicação de agrotóxicos em áreas urbanas de Londrina, a chamada capina química. A proposta recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça da Câmara porque a capina química em áreas urbanas é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Tamarrado disse que retirou o texto para chamar ao Legislativo órgãos como Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) para justificar a importância do método no combate de pragas como cupins e formigas.
Abriu caminho
A Comissão de Finanças da Câmara retirou ontem seu parecer prévio sobre projeto de lei que prevê subsídio de R$ 45,6 mil para o pagamento de aluguel da empresa de tecnologia Atos, em Londrina, abrindo espaço para que a proposta seja votada em primeiro turno na próxima terça-feira. O presidente da comissão, Mário Takahashi (PV), disse que recebeu do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel) as certidões negativas da empresa beneficiada e da proprietária do prédio locado, antecipando o que seria solicitado no parecer prévio, mas com a ressalva de que quer obter os documentos atualizados antes da segunda votação.
IPTU
Uma portaria publicada ontem no Jornal Oficial do Município cria uma comissão de servidores para "proceder estudos da Planta Genérica de Valores" do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Comandada pelo secretário de Fazenda, Paulo Bento, a comissão terá sete membros desta pasta, um da Procuradoria-Geral e um da Secretaria de Planejamento. A revisão da planta tem sido defendida pela Secretaria de Fazenda e até mesmo pelo prefeito Alexandre Kireeff ante a necessidade de aumento de arrecadação e a sabida valorização de muitos imóveis da cidade no últimos dez anos.
Tríplice fronteira
A Polícia Federal deflagrou ontem com o apoio da Receita Federal, a Operação Sustenido que desmantelou uma organização criminosa que praticava crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas há mais de três anos. Foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, 28 mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e 43 mandados de busca e apreensão em Foz do Iguaçu e Medianeira. Segundo dados da Receita Federal, a quadrilha, com base em Foz e no Paraguai, contava com o apoio de empregados de instituições financeiras de Foz do Iguaçu, além de dezenas de pessoas físicas que, em troca de remuneração, emprestaram seus nomes para a constituição de cerca de 46 empresas fictícias. As contas dessas empresas movimentaram mais de R$ 300 milhões.


