Modernização
O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, lança hoje, às 11 horas, em seu gabinete, o Projeto de Modernização Tecnológica (Rede Tec Londrina) para iniciar a modernização da área de informação e comunicação do município. Para isso, estão sendo adquiridos computadores, equipamentos para a melhoria do Datacenter e será feito investimento em rede de fibra óptica. A apresentação será realizada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Tecnologia Daniel Pelisson. De acordo com ele, já foi feita a licitação para a aquisição de 2 mil equipamentos, entre microcomputadores e notebooks. Destes, cerca de 1 mil já foram distribuídos entre as secretarias.

No bolso
A Câmara de Londrina analisa hoje a dispensa de tramitação especial de dois projetos de lei que beneficiam diretamente o contribuinte. O primeiro, de autoria do prefeito Alexandre Kireeff (PSD), baixa de 5% para 2% a alíquota de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para estabelecimentos que trabalham com recuperação e recauchutagem de pneus. O segundo, da vereadora Elza Correia (PMDB), proíbe a penhora ou execução fiscal de bens de família devido à inadimplência de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As matérias afetam diretamente o Código Tributário de Londrina e, por isso, entram em tramitação especial, que dobra os prazos para as comissões técnicas da Câmara emitam seus pareceres. Neste caso, a dispensa, se acatada, acelera o andamento no Legislativo.

Reeleição mantida
A Comissão Especial instalada para analisar Proposta de Emenda à Constituição do deputado Stephanes Júnior (PMDB) proibindo a reeleição para os cargos da Mesa Executiva da Assembleia rejeitou, ontem, a emenda por unanimidade. A reeleição também é discutida pela comissão que trabalha na reforma do Regimento Interno da Casa.

Aécio em Curitiba
O senador e provável candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, estará em Curitiba na próxima segunda-feira para participar do lançamento do livro fotográfico em memória de José Richa, ex-governador do Paraná e pai do governador Beto Richa. Em pré-campanha para a eleição de outubro, Aécio concederá entrevista coletiva no final do evento.

Escritores paranaenses no vestibular
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, projeto de iniciativa do deputado Leonaldo Paranhos (PSC) que obriga as universidades estaduais a incluírem ao menos uma questão sobre a obra de escritores paranaenses em seus vestibulares.

Incorporação aprovada
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou ontem o projeto que incorpora a Secretaria de Estado de Governo à Casa Civil. Na prática, a incorporação já vem ocorrendo desde a saída de Reinhold Stephanes da Casa Civil e o acúmulo das pastas por Cezar Silvestri.

Banco de Dados
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná está criando um banco de dados digital de atos legais emitidos pelos 399 municípios e por todos os órgãos estaduais paranaenses. Hospedada no portal do TC na internet (www.tce.pr.gov.br), a Central de Atos Oficiais (Atoteca) reunirá leis, decretos, portarias, estatutos, editais, resoluções e atos administrativos, que possibilitarão ao tribunal uma análise ainda mais aprofundada, rápida e transparente da gestão pública sob sua fiscalização. "A centralização dos arquivos em um único repositório se transformará em um importante instrumento de fiscalização popular sobre os gastos e as políticas públicas", afirma o presidente, conselheiro Artagão de Mattos Leão. Acelerar o trâmite dos processos é uma de suas metas na Presidência da Corte, no biênio 2013-2014.

Falta de planejamento
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná aplicou três multas ao secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, que somam R$ 4.352,94. O motivo foi a realização de contratações diretas em 2011, sem a realização de processo licitatório. Naquele ano, a pasta contratou diretamente o fornecimento de combustível (em diversos procedimentos, cujos valores totalizam cerca de R$ 245 mil), de exames laboratoriais para a detecção de febre aftosa no rebanho bovino e de serviços para a realização da edição de Londrina da Feira de Sabores. Na avaliação do TCE, as contratações diretas foram consequência de falta de planejamento.

Biometria 2015
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná pretende iniciar o recadastramento biométrico em todos os municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) no ano que vem. Com todos as 29 cidades (cerca de 1 milhão de eleitores) incluídas na biometria, vai subir o índice dos que votarão pelo sistema. O Paraná já conta com 25% de seu eleitorado revisado biometricamente. Com a conclusão da nova etapa, chegará a quase 40%. O projeto de expansão deverá ter início no final de fevereiro de 2015, mas antes o detalhamento será submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aprovação do orçamento.

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