INFORME FOLHA
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segunda-feira, 14 de abril de 2014
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Vergonha e abandono
No redemoinho em que sua vida se tornou, o deputado federal André Vargas (PT-PR) denotava aos seus interlocutores o desespero pelo qual passa e um sentimento de abandono pela sigla que o elegeu. No domingo, em Maringá, questionava se devia ir a São Paulo de voo comercial ou fretado. Ao receber a sugestão de uma passagem convencional, o petista admitia estar envergonhado de viajar ao lado de outras pessoas. De São Paulo, Vargas seguiria para Brasília ainda na noite de ontem, para a possível renúncia à Câmara Federal hoje. "Hoje é considerado o inimigo número um do Brasil", avaliou uma das fontes ouvidas pela FOLHA.
Regimento interno
Os deputados estaduais aprovaram ontem, em primeira discussão, o relatório final da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná. Foram 41 votos favoráveis e nenhum contrário. Entre os pontos mais polêmicos do documento estão a proibição da reeleição para a Mesa Executiva, a redução no número de comissões permanentes, de 25 para 19, e o fim da comissão geral, artifício por meio do qual o Poder Executivo acelera a tramitação de projetos de seu interesse.
Até final do ano
Segundo o relator do grupo, Edson Praczyk (PRB), depois da análise em plenário, o documento será transformado em um projeto de lei, que deve ser votado até o fim do ano, de forma que as alterações sejam implementadas a partir de 2015. "Será o grande legado que deixaremos para as legislaturas futuras", afirmou.
Resistência
As mudanças, contudo, devem sofrer resistência, sobretudo da base aliada ao governador Beto Richa (PSDB). O líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), adiantou que sua equipe técnica está analisando o estudo, para mais adiante propor emendas. O tucano se disse amplamente favorável à possibilidade de reeleição da Mesa. "Dois anos para implementar medidas administrativas de interesse público para quem comanda a Assembleia é um tempo muito limitado", opinou. Já em relação à extinção da comissão geral, falou que apoia, desde que seja criado um "novo instrumento" "para atender ao interesse público dos paranaenses através de medidas do governo". "Brasília por exemplo tem medida provisória; nós aqui não temos", justificou.
Pré-candidatura registrada
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou que registrou ontem, junto à sede estadual do partido, a sua pré-candidatura ao governo do Paraná. Em sua página oficial na internet, ele disse que a decisão foi tomada depois de um ciclo de 19 reuniões, realizadas com militantes em todo o Estado. "O PMDB não pode faltar à nossa gente, cabendo a ele, mais uma vez, a tarefa de colocar o Paraná nos eixos", afirmou, já em tom de campanha. O peemedebista havia tentado protocolar o documento na semana passada, mas alegou que não encontrou ninguém no diretório para receber o registro. "Partido à matroca", postou na ocasião, em sua conta no Twitter.
Decisão política
A Comissão de Trabalho da Câmara de Vereadores de Londrina vai levar hoje ao prefeito Alexandre Kireeff (PSD) as informações levantadas acerca das irregularidades que impedem o lançamento do alvará de funcionamento definitivo da Havan, no Centro da cidade. A vice-presidente da comissão, Sandra Graça (SDD), afirma que ela, a presidente Elza Correia (PMDB) e o membro Gerson Araújo (PSDB) analisaram todos os documentos sobre a obra desde a semana passada, conforme solicitados aos técnicos indicados pela própria prefeitura. Com base na documentação, Sandra afirma que é impossível chegar a uma conclusão e a regularização depende de uma decisão política, que cabe ao prefeito.
Cada caso é um caso
Na sexta-feira passada, a Promotoria do Patrimônio Público de Londrina oficiou órgãos da prefeitura com uma recomendação para que fossem adotadas medidas para regularizar o prédio da Havan do Centro. Além disso, recomenda à Câmara que evite aprovar lei específica para adequar a legislação ao caso, evitando "a supremacia do interesse público sobre os interesses privados". Para Sandra, a legislação de 2005 livra o local onde a obra foi levantada de respeitar o recuo de cinco metros. "Esse é o nosso entendimento e de alguns órgãos da prefeitura, mas não o da Procuradoria-Geral do Município, nem do MP", diz. A vereadora recorda, entretanto, que o próprio prédio do MP precisou de lei para regularizar a situação e ter a obra concluída.


