INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 25 de março de 2014
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Obras se pronuncia
Um dia após a polêmica sobre a rejeição de Habite-se para o prédio da Havan no Centro de Londrina, o Núcleo de Comunicação da prefeitura emitiu nota sobre as irregularidades "anteriores à atual administração". Na nota, o secretário de Obras, Sandro Nóbrega, afirma que sua pasta, em conjunto com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippul) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM), atuam em conjunto em busca de soluções para os empreendimentos com pendências perante o município. Já o instituto informa que, desde o início da atual gestão, 14 Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) que estavam parados foram solucionados.
Falta de comunicação
A líder do governo na Câmara, Elza Correia (PMDB), voltou a criticar ontem a falta de comunicação entre os órgãos do Executivo responsáveis pela liberação das obras no município, focando principalmente o Ippul. Para ela, o instituto precisa passar por uma reestruturação. "O Ippul está absolutamente sucateado e não pode continuar do jeito que está. Faltam técnicos e tem um orçamento irrisório (cerca de R$ 3 milhões por ano)." Ainda com foco sobre o caso Havan, a parlamentar não se conforma que, mesmo com quatro cadeiras na Comissão Municipal da Cidade (CMC), o Ippul não tenha feito óbices durante a construção do prédio que abriga a loja de departamentos e, após a inauguração, tenha elaborado um parecer rejeitando o Habite-se.
Diferenças nos zoneamentos
O vereador Jamil Janene (PP) solicitou ontem, em requerimento aprovado na Câmara de Londrina, informações sobre alterações no zoneamento de algumas áreas propostas no projeto inicial de Uso e Ocupação do Solo, protocolado no Legislativo em agosto passado, e no substitutivo protocolado no dia 20 de dezembro. A diferença entre o primeiro e o segundo é que o último trouxe as mudanças propostas pelos participantes da Semana Técnica, em agosto passado.
Perto do Igapó
Na tarde de ontem, o vereador apresentou dez modificações, em diferentes pontos da cidade, com principal preocupação em locais próximos ao Lago Igapó. Em um ponto próximo ao Bela Suíça, por exemplo, o local antes demarcado como Fundo de Vale e Proteção Ambiental foi modificado para Zona Residencial 1 (ZR1). Em outro, ao lado da barragem, a demarcação passou de Zona Especial de Interesse Turístico, Cultural e Ambiental também para ZR1. Com isso, estariam liberadas construções de casas à beira do lago.
Explicações
O requerimento aprovado solicita, entre outros, as mudanças no zoneamento entre o projeto de lei original (228/2013) e o substitutivo e se as propostas da Semana Técnica foram todas avaliadas e atendidas e os motivos técnicos para a alteração. Uma emenda de Sandra Graça (SDD) ainda exige os autores dos pedidos contemplados nas mudanças de zoneamento entre original e substitutivo.
Relatório da Saúde
A Comissão de Seguridade Social da Câmara de Londrina vai passar a visitar seis unidades de saúde do município todas as quartas-feiras, a partir da próxima semana, disse ontem o presidente Gustavo Richa (PHS). A proposta é visitar os 54 postos para preparar um relatório sobre as condições dos locais.
Bancada evangélica
O deputado estadual Gilson de Souza (PSC), líder da chamada bancada evangélica da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, subiu ontem à tribuna para falar sobre o "Dia do Nascituro". Conforme proposta do próprio parlamentar, aprovada pela AL e sancionada pelo governador Beto Richa (PSDB) em janeiro de 2013, a data deve ser comemorada anualmente no Estado no dia 25 de março. Por definição, nascituro é o ser já concebido, mas ainda não dado à luz. "Lutamos em favor da vida e acreditamos que a vida começa na concepção", disse Souza, ao se posicionar contrariamente à descriminalização do aborto.
Polêmica arquivada
No ano passado, os deputados Luiz Carlos Martins (PDT) e Ney Leprevost (PSD) apresentaram proposta para também instituir o polêmico "Estatuto do Nascituro", que estabelece garantias constitucionais aos fetos e aos embriões congelados. Alvo de críticas de movimentos de mulheres, pelo fato de violar os direitos sexuais e reprodutivos já previstos em lei, a proposta acabou arquivada.
92 anos do PCdoB
Assim como tem feito em diferentes capitais brasileiras, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, esteve ontem em Curitiba para participar de eventos em alusão aos 92 anos da legenda. O dirigente almoçou com lideranças e, à noite, se reuniria com os militantes no Hotel Slaviero Braz, na Boca Maldita. Integrante da base aliada ao governo Dilma Housseff (PT), no Paraná o partido deve apoiar a candidatura da senadora e ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), ao Palácio Iguaçu.


