A polêmica do feriado
Ontem foi a vez do presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), dar uma cutucada em alguns vereadores de Curitiba sobre a polêmica envolvendo a decretação de feriados durante a realização dos quatro jogos previstos para a Copa do Mundo de 2014 na capital. Na semana passada, o assunto gerou divergência entre os membros da AL e da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Após o Legislativo Estadual enviar um requerimento sugerindo que não houvesse paralisação, sob o argumento de que setores do comércio seriam prejudicados, alguns vereadores reagiram, dizendo que não cabe à AL se manifestar sobre a questão.

Ponto facultativo
Ontem, a CMC realizou audiência pública para discutir o assunto. Apesar de ainda não haver uma definição oficial, a tendência, segundo o vereador Paulo Rink (PPS), é de que seja ao menos decretado ponto facultativo.

Aumento nas diárias
A Câmara de Curitiba pode aprovar um aumento de 60% nas diárias. A Comissão Executiva da Casa propôs no último dia 11 a atualização dos valores pagos a servidores e vereadores que representam o Legislativo em atividades fora de Curitiba. As "diárias" de viagem, portanto, seriam corrigidas pela inflação acumulada neste período (aproximadamente 60%, considerando as variações anuais do IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE).

Valores
O projeto de resolução, que ainda irá tramitar pelas comissões permanentes antes de ser votado em plenário, substitui uma portaria assinada em dezembro de 2004. Com a revisão dos valores, o valor de "diária" mais baixo passa de R$ 110 para R$ 180 e o mais alto de R$ 380 para R$ 610.

CP em Cascavel
Foram definidos ontem, de acordo com a proporcionalidade dos blocos políticos no Legislativo, os integrantes da Comissão Processante (CP) que vai investigar as denúncias apresentadas contra o vereador de Cascavel Paulo Bebber (PR). Representando a base, foi eleito Jaime Vasatta (PTN), da oposição, Rui Capelão (PPS), e do grupo independente, João Paulo (PSD). Depois de escolhidos presidente, relator e membro, Bebber será intimado para apresentar defesa prévia no processo, que deve durar ao todo até 90 dias. Áudio de posse do Ministério Público (MP) do Paraná traria o parlamentar pedindo propina de R$ 500 mil a um corretor para garantir a aprovação do projeto que cria um condomínio residencial na cidade. Ele nega a acusação. Na semana passada, Bebber pediu afastamento da Casa por 30 dias, alegando "motivos particulares".

Barbosa Ferraz
O Ministério Público (MP) do Paraná apresentou à Justiça uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Barbosa Ferraz (Centro) Gilson Cassol (PT). Também é acionado o sócio-proprietário da empresa ER Arpini Miguel, que foi contratada, segundo o MP, sem abertura de processo licitatório, para a prestação de serviços de saúde ao município. De acordo com inquérito civil instaurado pelo MP, Cassol e uma ex-secretária da Saúde "ignoraram a obrigatoriedade do concurso para o cargo de médico, optando pela terceirização de serviços sem abertura de licitação".

Nomeado
A presidente Dilma Rousseff nomeou o desembargador federal Néfi Cordeiro ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posse será no dia 3 de abril, às 17 horas. Paranaense de Curitiba, Néfi Cordeiro é bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba e engenheiro civil formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Possui mestrado em direito público e doutorado em direito das relações sociais pela Universidade Federal do Paraná. Ele começou a carreira pública em 1989, quando foi aprovado em primeiro lugar no concurso do Ministério Público estadual. É desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desde 2002. Néfi irá ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Castro Meira, ocorrida em setembro do ano passado.

Tiririca
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o Partido da República (PR) à perda de cinco minutos de propaganda partidária na televisão por duas inserções do deputado federal Tiririca (SP) consideradas irregulares. As propagandas foram veiculadas entre novembro e dezembro de 2013. O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou uso das inserções para promoção pessoal. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

‘Vocês tem que me aguentar’
No comercial, Tiririca surge correndo em Brasília para dizer que continua na política. "Vocês tem que me aguentar, galera tem que me aguentar. Porque sem o Tiririca, Brasília mica", diz o parlamentar. Para o MPE, o intuito do comercial foi "estritamente eleitoreiro", no qual "o filiado simplesmente apresenta-se ao público como notório pré-candidato nas eleições que se avizinham".

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