INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 13 de março de 2014
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Lula no Paraná
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega hoje a São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), para participar de um encontro estadual do PT com a senadora Gleisi Hoffmann, pré-candidata ao governo do Paraná. Segundo a assessoria de imprensa do partido, também estarão presentes o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vices, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Estado.
Pré-campanha
De acordo com o presidente estadual do PT, Enio Verri, o objetivo é motivar a militância, para se engajar tanto na pré-campanha de Gleisi como na de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Ele negou, no entanto, que a reunião seja uma oportunidade de já lançar a candidatura da ex-ministra da Casa Civil, o que, garante, só deve ocorrer em junho.
Osmar Dias no Senado?
Em relação ao nome da coligação para a disputa ao Senado, Verri disse à FOLHA que a indefinição seguirá até o dia 20 de março, quando o vice-presidente de agronegócios e micro e pequenas empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias, irá se reunir com a executiva estadual do PDT. "Ele deve participar do encontro (de hoje) sim, mas só dará a resposta definitiva nessa reunião." O pedetista é considerado o "plano A" da aliança PT-PDT. Como seu irmão, Alvaro Dias (PSDB), já anunciou que irá concorrer à reeleição, porém, há a dúvida se ambos topariam se enfrentar, já que em 2014 apenas uma das três cadeiras destinadas ao Estado estará em disputa. Tanto Gleisi como Requião possuem mandato na Casa até 31 de janeiro de 2019. Em caso da negativa de Osmar Dias, o vice-presidente da Câmara Federal, André Vargas (PT), deve ser o escolhido.
Sem concorrência
A Assembleia Legislativa (AL) do Paraná confirmou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que a exemplo do que ocorreu no ano passado, a Helisul foi a única empresa a participar do pregão presencial para contratação do serviço de táxi aéreo na Casa. Segundo a AL, isso se deve porque poucas companhias do Estado oferecem a condição logística exigida em edital, que inclui aeronave com capacidade mínima de sete lugares, comandante e copiloto e outras especificações de ordem técnica.
Horas de voo
Conforme matéria publicada ontem pela FOLHA, a hora de voo do jatinho dos deputados estaduais custará R$ 7,95 mil, o que pode significar um gasto anual de até R$ 397,5 mil, caso as 50 horas previstas no acordo sejam utilizadas. Em 2013, com limite fixado em 300 horas por ano, o preço final ficou em R$ 7,5 mil. Entretanto, a AL informou que os parlamentares usaram um total de 23 horas.
Cidade Limpa fora da pauta
O vereador londrinense Gustavo Richa (PHS) retirou ontem, por cinco sessões, sua proposta que flexibiliza a Lei Cidade Limpa, dando prazo para adequação a quem está fora do que determina a legislação após a primeira notificação. O motivo da retirada foram críticas feitas por integrantes da Câmara Técnica, grupo responsável por acompanhar a aplicação da Lei Cidade Limpa, que reagiu negativamente após aprovação em primeira discussão, na terça-feira última. Gustavo disse ontem que vai propor emendas com as modificações sugeridas pelos técnicos. Os pedidos são a liberação das publicidades indicativas e modificação em relação a painéis e outdoors.
Preocupação técnica
Uma das preocupações da Câmara Técnica é em relação às publicidades promocionais, que normalmente ficam em exposição por períodos curtos, que poderiam ser beneficiadas pelo projeto de Gustavo. O vereador diz que ficou surpreso com a repercussão e que sua intenção é apenas dar um caráter educativo à legislação. A modificação postergaria a aplicação de multas a quem desrespeitasse a lei: num primeiro momento, os fiscais da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) apenas notificariam a irregularidade e dariam prazo de uma semana para a correção. Caso não fosse feito, só então haveria a multa, no valor de R$ 1 mil, que dobraria em caso de reincidência após 30 dias.
Caso Jamil
A Procuradoria Jurídica da Câmara de Londrina devolveu à Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos o ofício contra o vereador Jamil Janene (PP) por declarações dele em plenário. No documento encaminhado ao presidente da Casa, Rony Alves (PTB), a comissão diz se sentir ofendida com o fato de o parlamentar ter dito que o grupo teria o intuito de minar a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a situação de documentos de empreendimentos no Marco Zero a CEI, entretanto, sequer foi à votação ainda. O procurador jurídico do Legislativo, Régis Belizário, disse que o ofício se baseia no artigo 16 do Código de Ética, mas não deixa claro se faz uma representação contra o vereador o que demandaria parecer sobre admissibilidade ou se é um pedido de providências. Jamil diz que o pedido não preenche requisitos e que deve ser arquivado.


