‘Ridiculariza a pena’
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que a arrecadação de doações para ajudar condenados no mensalão a pagar multas fixadas pela Corte "sabota" e "ridiculariza" o cumprimento das penas. "A falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda mais questionável procedimento que, mediando o pagamento de multa punitiva fixada em sentença de processo criminal, em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena - que a Constituição estabelece como individual e intransferível - pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no País", disse o ministro.

Vaquinha...
Gilmar Mendes fez as observações numa carta enviada ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP). No documento, ele sugeriu que seja feita uma vaquinha para ressarcir aos cofres públicos o dinheiro desviado pelo esquema de corrupção condenado pelo STF. Num ofício anterior, Suplicy havia cobrado explicações do ministro sobre declarações que levantaram dúvidas sobre o processo de arrecadação de doações. "E se for um fenômeno de lavagem?", perguntou Mendes. Na quinta-feira, o presidente do PT, Rui Falcão, interpelou judicialmente o ministro para que ele explique as declarações.

Aos cofres públicos
"Não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho certeza de que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas - esse, sim, deveria ser imediatamente providenciado", afirmou Gilmar Mendes na carta enviada a Suplicy. "Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares, com a competência arrecadatória que demonstrou - R$ 600.000,00 em um único dia, verdadeiro e inédito prodígio! -, possa emprestar tal expertise à recuperação de pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos", acrescentou Mendes.

Reflexões sobre a vida
Em clima filosófico, o prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), vai revelando suas constatações sobre "a vida como ela é" no cargo público. Numa conversa imaginária publicada no seu perfil no Facebook, o interlocutor diz que a falta de chuva estaria ajudando o serviço de roçagem e o combate ao mosquito da dengue. "Opa! Então quer dizer que, se voltar a chover, o gramado crescer e aumentarem os mosquitos a culpa será do clima também?", escreveu. "Não, aí a culpa é do prefeito...", concluiu.

Na propriedade do pai
O Ministério Público do Paraná (MP) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o atual secretário da Saúde do município de Reserva (Centro), Ernani Sobczak. O secretário usou uma máquina retroescavadeira pertencente à prefeitura para obras em uma propriedade particular, que está em nome de seu pai, o produtor rural Augusto Sobczak. Em janeiro, quando o caso ainda estava em investigação, Ernani admitiu à FOLHA que utilizou o equipamento da prefeitura na cidade vizinha, depois que a Prefeitura de Cândido de Abreu disse que não poderia dar apoio ao seu pai, que é pequeno produtor, porque o maquinário estava quebrado. Tanto ele quanto o prefeito de Reserva, Luiz Carlos Vosniak (PT), afirmaram que a prática de apoio das prefeituras a pequenos produtores é comum para evitar o êxodo rural. O caso ocorreu em dezembro do ano passado.

Dinheiro devolvido
Ernani Sobczak afirmou ainda à FOLHA que, quando descobriu que a atitude é irregular, recolheu aos cofres públicos R$ 1.040 relativo às horas de trabalho da retroescavadeira e ao deslocamento. Na Justiça, o MP requer que o secretário seja condenado por ato de improbidade administrativa (que acarreta, entre outras consequências, na suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, pagamento de multa e proibição de receber incentivos ou benefícios fiscais ou creditícios).

Inundado
A forte chuva que atingiu Brasília na noite de anteontem provocou o desabamento de parte do teto do departamento médico da Câmara dos Deputados. Não houve feridos. Segundo a assessoria da Casa, a chuva aumentou a pressão no sistema de água pluvial levando ao estouro de um cano que teria derrubado o teto de gesso do local, que ficou inundado. O departamento fica no Anexo III da Câmara, próximo de alguns gabinetes de parlamentares, restaurantes e farmácia, que não foram atingidos. Apenas os atendimentos de emergência serão mantidos. Uma equipe técnica da Câmara está no local avaliando os prejuízos. A maior preocupação é com os equipamentos médicos. Como quinta-feira é um dia de baixo movimento na Câmara, quando os parlamentares já retornam para seus redutos eleitorais, quase não havia congressistas no departamento.

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