INFORME FOLHA
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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Mais CEI pululando
Nem bem começou o barulho da Comissão Especial de Investigação (CEI) do Marco Zero na Câmara de Londrina, outras possibilidades de apuração já pululam dentro do Legislativo. O vereador Gustavo Richa (PHS), recém-empossado como presidente da Comissão de Seguridade Social do Legislativo, avalia a possibilidade de pedido de CEI para investigar o concurso promovido pela administração municipal no ano passado para preencher vagas na área da saúde. O parlamentar, entretanto, diz que só entrará com a proposta depois de obter suspeitas mais concretas. Por outro lado, diz que tem, em seu e-mail, mais de 500 reclamações, a maioria devido à falta de critérios para a prova de títulos. Vale lembrar que, na terça-feira, o ex-secretário do Meio Ambiente de Londrina José Faraco (PV) protocolou pedido de apuração sobre a manutenção do contrato emergencial com a Sanepar para o serviço de abastecimento de água no município.
Pauta esvaziada
Não fosse ontem a discussão acerca da Comissão Especial de Investigação (CEI) do Marco Zero de Londrina, a sessão da Câmara de Vereadores terminaria em questão de minutos, ontem. Da pauta, composta da prestação de contas da prefeitura relativa ao ano de 2011, um veto de Alexandre Kireeff (PSD) a proposta do Legislativo, quatro projetos de lei e três pareceres contrários, apenas a doação de uma área para a construção do quartel da Polícia Militar, na zona norte, foi aprovada em primeira discussão. Todo o restante foi retirado a pedido dos parlamentares ou voltou para novo parecer da Comissão de Justiça. Cinco pedidos de informação também foram aprovados.
Caso Donadon e a bancada do Paraná
O deputado federal Takayama (PSC) foi o único entre os 30 representantes do Paraná a se ausentar da sessão que garantiu a cassação de Natan Donadon (sem partido-RO), na última quarta-feira à noite. Os demais 29 parlamentares do Estado votaram pela perda do mandato do ex-peemedebista. No total, foram 467 votos favoráveis, nenhum contrário e apenas uma abstenção.
CPI dos Condomínios
A Assembleia Legislativa (AL) do Paraná já recolheu as 27 assinaturas para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Administradoras de Condomínio. Proposta pelo deputado Roberto Aciolli (PV), a nova CPI vai averiguar possíveis irregularidades cometidas pelas empresas e pelos síndicos no Estado, como cobranças abusivas, coerção, apropriação indébita e despejos fraudulentos. Na sessão plenária da última terça-feira, o presidente da AL, Valdir Rossoni (PSDB), solicitou que os líderes das bancadas indiquem os parlamentares para integrar o grupo.
Contas de Foz reprovadas
Estão irregulares no Tribunal de Contas (TC) do Paraná as contas da Prefeitura de Foz do Iguaçu relativas ao exercício de 2011. Segundo voto do relator do processo, conselheiro Nestor Baptista, os números apresentaram três irregularidades. No voto, além de multas no valor total de R$ 2.901,92, aplicadas ao então prefeito, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), Baptista propôs três ressalvas e duas recomendações à administração municipal. Da decisão, cabe recurso. O documento foi encaminhado à Câmara de Vereadores de Foz.
Diferença de valores
Um dos problemas encontrados durante análise realizada pelo TC diz respeito à diferença (superior a R$ 9 milhões) entre os valores do Ativo Financeiro do Balanço Patrimonial encaminhados ao TC e os registrados na Contabilidade do município. Outra irregularidade foi o investimento insuficiente no setor de educação. Entre as ressalvas, estão situações como a entrega da prestação de contas eletrônica com atraso de 78 dias e a remuneração do prefeito e do vice-prefeito acima do valor devido, sendo que o pagamento irregular a Ghisi - R$ 19.992,58 - foi objeto de ressarcimento, durante o andamento do processo no TC.
Arranjos florais
Três dias após lançar edital para a compra de até 660 arranjos florais, o Itamaraty suspendeu o pregão eletrônico para aquisição do material. A decisão foi publicada ontem no "Diário Oficial da União". Como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, o custo estimado era de R$ 461,1 mil. O Ministério das Relações Exteriores informou na ocasião que esse era o preço inicial da licitação e que a expectativa era de uma redução do montante.
Ganhos institucionais
Na última compra do gênero, o valor final foi 60% menor. No edital, a pasta argumentava que a decoração do ambiente onde autoridades estrangeiras são recebidas se traduz em "ganhos institucionais" para o Brasil. "As flores contribuem para que seja transmitida às autoridades estrangeiras uma melhor impressão do país anfitrião, o que se traduz por ganhos institucionais para o governo brasileiro", dizia trecho do documento. "Como não se conhece, de antemão, as sutilezas da percepção dos visitantes, deve-se, preferencialmente, pecar pelo excesso de zelo", afirmava outra parte.


