Faltas
Após um mês e meio de recesso na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, 12 dos 54 deputados estaduais faltaram a pelo menos uma das três primeiras sessões de 2014. Segundo controle disponível no site da AL, a abertura dos trabalhos, na segunda-feira, foi o dia com mais ausências. Adelino Ribeiro (PSL), André Bueno (PDT), Alceu Maron Filho (PSDB), Alexandre Curi (PMDB), Cleiton Kielse (PMDB), Evandro Júnior (PSDB), Jonas Guimarães (PMDB), Mauro Moraes (PSDB), Nelson Garcia (PSDB) e Wilson Quinteiro (PSB) não compareceram. Destes, apenas os dois primeiros apresentaram justificativas à Mesa Diretora.

E mais faltas
Já na terça e na quarta-feira, foram registradas três ausências: Paranhos (PSC), cuja falta foi justificada em ambos os dias, Alexandre Curi (PMDB) e Teruo Kato (PMDB). Os peemedebistas informaram que estavam em viagens internacionais. Em entrevista no início da semana, o presidente da AL, Valdir Rossoni (PSDB), garantiu que a realização da Copa do Mundo, em junho, e das eleições, em outubro, não irá mudar a rotina na Casa. Segundo ele, o calendário atual, com três sessões plenárias por semana, já facilita bastante o andamento dos trabalhos. "Caso não compareça, (o parlamentar) terá seu desconto no salário", afirmou.

Animais em testes
Um projeto de lei apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná determina a proibição, em âmbito estadual, do uso de animais em testes de cosméticos, perfumes e outros produtos de higiene pessoal. Caso a proposta, de autoria do deputado Stephanes Júnior (PMDB), seja aprovada, instituições, estabelecimentos de pesquisa e profissionais que descumprirem a medida poderão ser punidos com multas e suspensão temporária do alvará de funcionamento. "Como não há uma tecnologia que resolva o assunto, testar medicamentos ainda é necessário. Mas em coisas supérfluas, a gente não pode permitir que os animais sejam usados em benefício dos seres humanos. São Paulo já fez isso. E o Paraná também tem de estar na vanguarda", justificou o parlamentar.

Celebrando o resultado
A Prefeitura de Londrina comemorou nesta semana que passou o resultado dos pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) após a primeira semana de cobrança. Desde o dia 23 de janeiro, foram arrecadados R$ 32,1 milhões dos R$ 145 milhões que a administração municipal espera receber este ano. O valor esperado é 20% maior do que o recolhido no ano passado, quando foram emitidos R$ 153 milhões em tributos, mas pagos cerca de R$ 122 milhões. A inadimplência de 20% já é esperada pelo Executivo.

Desconto e cobranças
A partir deste ano, quem paga o IPTU à vista na primeira data de vencimento ganha 10% de desconto e, na segunda opção de pagamento à vista, em março, tem abatimento de 5%. Os que não aderirem podem parcelar o valor em dez vezes. Porém, o secretário da Fazenda, Paulo Bento, afirma que o rigor contra os maus pagadores será maior e a primeira cobrança virá logo nos primeiros dias após o atraso. Quem não pagar terá os débitos protestados.

Incentivo ao calote
Para o secretário, a multa pequena, de apenas 2%, estimula o calote, principalmente dos grandes devedores. Bento tentou, no ano passado, aumentar a punição contra quem não quita os tributos, estabelecendo uma multa crescente de 0,33% por dia de atraso, até chegar ao máximo de 20%. Entretanto, mesmo com emenda do vereador Professor Fabinho (PPS) diminuindo o teto para 10%, a proposta não passou em segunda discussão no Legislativo.

União estável
Aos 82 anos, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso assinou um contrato de união estável com sua companheira, Patrícia Kundrát, 36, no final de janeiro, em um cartório de São Paulo. FHC tratou a decisão de oficializar a relação com Patrícia com muita discrição. Amigos do ex-presidente souberam da cerimônia, testemunhada apenas por advogados, pela imprensa. Apesar de ambos serem feitos em cartório, um contrato de união estável é diferente de um casamento no civil. A opção de FHC não muda o estado civil do casal, por exemplo.

Londrina em dados
A Prefeitura de Londrina disponibilizou na página eletrônica da Secretaria de Planejamento, na última quinta-feira, o caderno Perfil de Londrina 2013, uma compilação de dados econômicos, sociais, territoriais, cartográficos, demográficos e indicadores do município referente ao ano 2012. Apesar de o caderno sobre o município estar apenas on-line, o secretário de Planejamento, Daniel Pelisson, afirma que houve extensão dos trabalhos esse ano: há volumes com informações sobre a região metropolitana, sobre idosos, os distritos rurais e pessoas com deficiência. Os últimos três, explica, não eram elaborados. Ele diz ainda que pretende acelerar o processo. "À medida que tivermos acesso aos novos indicadores, vamos disponibilizar no site, ao invés de lançar um caderno uma vez por ano."

Equipe da Folha com agências
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