INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Poder fechado
A saída do desembargador Clayton Camargo da Presidência do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, em setembro de 2013, não melhorou a relação do órgão com a imprensa. Desde o dia 20 de dezembro de 2013, a FOLHA aguarda, sem sucesso, o agendamento de uma entrevista com o atual chefe do judiciário estadual, Guilherme Luiz Gomes. Seguidas solicitações de informações relativas a temas ligados ao TJ, como o projeto que garante aos magistrados o direito a auxílio-moradia, encaminhado no final do ano passado à Assembleia Legislativa (AL), e a reabertura do concurso público para preenchimento de vagas em cartórios extrajudiciais do Estado, após série de polêmicas, também não foram respondidas. Camargo era conhecido por não falar com jornalistas. Já Gomes, quando assumiu o posto, em outubro de 2013, garantiu que o TJ estaria aberto a todos os veículos de comunicação do Estado.
Contratações irregulares de pessoal
Órgãos da administração pública de 14 municípios da região Sudoeste do Paraná têm até o dia 31 de janeiro para promover adequações no quadro de servidores. O Ministério Público (MP) do Paraná identificou nas cidades problemas no número de funcionários com cargos em comissão, contratação de parentes (nepotismo) e manutenção de procuradores municipais não concursados. Com a emissão de 81 recomendações administrativas, o MP cobra a regularização para evitar o ajuizamento de ações. As orientações foram emitidas para as comarcas de Realeza, Capitão Leônidas Marques, Ampére, Salto do Lontra e Marmeleiro e outros nove municípios menores.
CP em Rolândia
A defesa do prefeito de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina), Johnny Lehmann (PTB), rebateu a denúncia de irregularidades praticadas pelo petebista no contrato com a Associação São Rafael. Foi com base na acusação que os vereadores aprovaram a Comissão Processante (CP), que deverá ter o relatório final votado na Câmara amanhã. Em nota enviada à FOLHA, o advogado Henrique Germano Delben afirma que "todas as ações praticadas no sentido de realizar os convênios com o Hospital São Rafael não foram realizadas por decisão única do prefeito, ou seja, foram precedidas de autorização legislativa". Delben ressalta que depois das investigações da CP "restou eficientemente elucidado a ausência de infração político-administrativa, que pudesse culminar na cassação do prefeito".
Julgamento político
O advogado Henrique Germano Delben disse que a Comissão Especial (CE), anterior à CP, não encontrou elementos para justificar a abertura do processo de cassação. "Nem mesmo o Ministério Público ingressou com ação civil pública, tendo havido tão somente recomendações administrativas, as quais estão sendo seguidas à risca pelo prefeito", justificou. Para ele, a CP teve "caráter meramente político" e "vícios insanáveis" que teriam prejudicado a defesa do prefeito. Segundo a diretoria do Legislativo, a sessão de julgamento amanhã será aberta no início da tarde e o relatório a ser apreciado pelos vereadores descarta infração político-administrativa de Lehmann. Isso não impede, contudo, que os parlamentares rejeitem o resultado e considerem a denúncia procedente.
Na propriedade do pai
O Ministério Público apura a utilização de maquinário da Prefeitura de Reserva (Centro) para execução de obras no sítio do produtor rural Augusto Sobczak, na cidade de Cândido de Abreu, entre os dias 29 e 30 de dezembro passado. Augusto é pai do secretário de Saúde de Reserva, Ernani Sobczak. A representação trouxe até mesmo foto da retroescavadeira utilizada nos serviços. A promotora de Justiça responsável pelo inquérito, Dúnia Serpa Rampazzo, não quis dar detalhes da apuração, mas afirmou que as investigações estão avançadas.
Mea culpa
Ernani Sobczak admite que utilizou o equipamento da prefeitura na propriedade do pai, na cidade vizinha, depois que a Prefeitura de Cândido de Abreu disse que não poderia dar apoio ao pequeno produtor porque o maquinário estava quebrado. Ele afirma que, quando descobriu que a atitude é irregular, recolheu aos cofres públicos R$ 1.040 relativo às horas de trabalho da retroescavadeira e ao deslocamento. Tanto ele quanto o prefeito de Reserva, Luiz Carlos Vosniak (PT), afirmaram que a prática de apoio das prefeituras a pequenos produtores é comum para evitar o êxodo rural. Vosniak lamentou a atitude de Sobczak e elogiou seu trabalho na pasta, mas disse que o secretário vai arcar com as penalidades orientadas pelo Ministério Público.
Carro despenca no Congresso
Um carro despencou ontem em uma das laterais do prédio principal do Congresso Nacional. O acidente ocorreu por volta das 5 horas. O veículo capotou e parou no fosso do edifício, atingido salas da liderança do PT na Câmara e de uma lanchonete. Apenas um vidro ficou trincado. De acordo com informações da Câmara e da Polícia Militar, o motorista Jonathan Henrique Lucena Saboia, 27, que passou pelo teste do bafômetro, estava embriagado. Ele dirigia um Peugeot 206 que ficou destruído com a queda de uma altura de cerca de 6 metros, chegando a perder uma das rodas no gramado do Congresso.


