INFORME FOLHA
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quinta-feira, 05 de dezembro de 2013
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Fabio Camargo
O ex-deputado estadual Fabio Camargo entrou ontem com um mandado de segurança contra a desembargadora Regina Afonso Portes, do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. A magistrada é a relatora do processo que determinou, no dia 27 de novembro, em caráter liminar, o afastamento do ex-parlamentar do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TC) do Estado, atendendo a um pedido de Max Schrappe, um dos candidatos derrotados na eleição para a vaga, realizada em julho. A FOLHA procurou o advogado de Camargo, Bernardo Duarte Almeida Fonseca, para perguntar qual seria o conteúdo do mandado de segurança, mas não recebeu uma resposta até o fechamento desta edição. O conselheiro afastado também não foi encontrado. O relator do caso no TJ é o desembargador Antonio Loyola Vieira.
Virou novela
Na última segunda-feira, o presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), afirmou ser favorável à realização de um novo pleito para escolher o substituto de Fabio Camargo no TC. Segundo o tucano, porém, o novo processo seria convocado somente após decisão final da Justiça. Paralelamente aos dois mandados, corre outra solicitação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), que investiga suposto tráfico de influência na eleição de Fabio. Quando o ex-deputado foi escolhido pela AL, seu pai, Clayton Camargo, era o presidente do TJ.
Gaúcho derrotado
O vereador londrinense Gaúcho Tamarrado (PDT) acabou derrotado no "Bilhar Show", organizado no Bar Brasil. Ele se envolveu em polêmica ao participar do torneio de sinuca enquanto estava afastado das atividades na Câmara de Londrina por ter feito uma cirurgia nos olhos. A atitude pode culminar em processo aberto pela Comissão de Ética do Legislativo contra ele. Mesmo com a repercussão do caso, Tamarrado seguiu na competição, com jogos marcados em horários após as sessões de terça-feira. Na primeira fase, o pedetista garantiu classificação antecipada ao vencer as quatro primeiras partidas do "Bilhar Show". Na fase decisiva, porém, o desempenho não foi o mesmo. Gaúcho foi derrotado por Paulão Londrinstar por 3 a 2 e deu adeus à competição nas quartas-de-final. O algoz do vereador caiu logo na fase seguinte, e o torneio foi vencido por João Cateoni.
Estudantes da UEL na AL
Um grupo de 15 acadêmicos de Odontologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL) esteve ontem na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, em Curitiba, para pedir apoio dos deputados nas negociações com o governo do Estado envolvendo a construção de uma nova clínica, no campus da UEL. As obras no local iniciaram em 2010, mas, conforme os estudantes, foram interrompidas devido à falta de verbas. Hoje, a unidade funciona provisoriamente em um prédio no centro da cidade, que eles alegam estar deteriorado.
Sem audiência
De acordo com o aluno Christian Alves, do 3º ano, a clínica atende em média 1.000 pacientes por dia, vindos de 59 municípios paranaenses, do sul de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. "Queremos sensibilizar os deputados para que tomem alguma atitude. A nossa clínica é a única 24 horas do País; é uma referência. Mas o prédio não é adequado e, segundo laudo do Corpo de Bombeiros, há até risco de incêndio", afirmou. O grupo também esteve no Palácio Iguaçu, na expectativa de ser atendido pelo governador Beto Richa (PSDB), porém, não conseguiu marcar a audiência.
Emenda
Uma emenda coletiva apresentada pelos três parlamentares da região na AL, Tercílio Turini (PPS), Belinati (PP) e Gilberto Martin (PMDB), solicita a destinação de R$ 10 milhões para concluir as obras. Apesar da alteração ter sido aceita e incorporada à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, aprovada ontem em redação final pela Casa, a expectativa é que não seja executada. Isso porque, de acordo com o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), o Poder Executivo prefere trabalhar com programas, ao invés de emendas. "Já pedimos apoio do presidente (Valdir Rossoni) e continuaremos insistindo. É uma queda de braço", disse Turini.
A polêmica do Funrejus
O presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), convidou ontem os líderes dos partidos para participarem de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, Guilherme Luiz Gomes, e com representantes de entidades da sociedade civil sobre o Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus). Marcado para as 10 horas de segunda-feira, na sala da presidência do TJ, o encontro tem como objetivo rediscutir o reajuste de 50% na alíquota do Fundo, proposto pelo Judiciário.
Reajuste das taxas
Segundo o deputado Wilson Quinteiro (PSB), que lidera a comissão de parlamentares da Casa destinada a estudar o assunto, a ideia é sugerir, ao invés do aumento de 0,2% para 0,3% nas taxas, um teto maior para imóveis com valor superior a R$ 400 mil. Hoje, quem compra ou transfere casas e apartamentos paga até R$ 817 ao TJ. Caso a proposta do parlamentar seja aceita pelo órgão, a contribuição envolvendo transações maiores aumentaria, porém sem ultrapassar R$ 1.500. Quinteiro sugeriu, ainda, ampliar algumas isenções, que ainda estão sendo estudadas.
Antes do recesso
O chefe do Legislativo informou que tem a intenção de colocar o projeto de lei 638/2012 em votação já a partir da semana que vem, assim que forem encaminhados os resultados da reunião, para que haja tempo de aprová-lo até o fim do ano.


