Petebistas em Curitiba
Presidente nacional do PTB, o baiano Benito Gama, estará em Curitiba amanhã para uma reunião promovida pelo comando estadual do partido. O encontro, às 9 horas no Hotel Bourbon, vai reunir correligionários paranaenses para debater as futuras eleições e os rumos do partido no próximo pleito. Gama é economista e foi deputado federal por quatro legislaturas. Hoje é vice-presidente para Assuntos de Governo do Banco do Brasil.

Meta para 2014
Segundo o presidente regional, deputado federal Alex Canziani, a reunião vai tratar do comportamento do partido nas eleições para governador e senador: "É o nosso planejamento para 2014. Vamos reunir inclusive alguns pré-candidatos", destacou Canziani. De acordo com o presidente do PTB no Paraná, além da questão das majoritárias, a expectativa é que os petebistas façam dois deputados federais e três deputados estaduais nas eleições proporcionais.

De novo
Mesmo rejeitado pela maioria dos deputados paranaenses na sessão plenária da última segunda-feira, quando foi votado em segunda discussão, o polêmico projeto de lei 838/2011, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e lojas de conveniência, deve voltar a plenário. O autor da proposta, Edson Praczyk (PRB), resolveu reapresentá-la na Assembleia Legislativa (AL), com base no artigo 126 do regimento interno da Casa, que prevê essa possibilidade na mesma legislatura, mediante apoio da maioria absoluta dos parlamentares.

Briga
Pertencente à chamada bancada evangélica da AL, Praczyk disse acreditar que a proposta foi rejeitada pelo fato de muitos parlamentares serem amigos de pessoas do ramo de combustíveis. Na justificativa, ele argumentou que a sua iniciativa tem como objetivo diminuir o número de ocorrências trágicas envolvendo pessoas que dirigem embriagadas. Já os parlamentares contrários, incluindo os líderes do governo, Ademar Traiano (PSDB), e do PT, Tadeu Veneri, rebateram que já existem hoje leis para coibir a combinação álcool e direção.

Na disputa
O paranaense Néfi Cordeiro, que ocupa atualmente o cargo de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi novamente eleito para compor a lista tríplice destinada à escolha do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Castro Meira, ocorrida no último mês de setembro. Essa é a terceira vez que Cordeiro concorre ao cargo.

Decisão de Dilma
Os outros magistrados escolhidos pelo Pleno do STJ são Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF5, e Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, do TRF1. A decisão caberá à presidente da República, Dilma Rousseff. Depois, o novo ministro será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
O STJ é composto por 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

Paranaenses
O Paraná já conta com dois desembargadores no STJ: Sérgio Luiz Kukina, que assumiu no ano passado, e o presidente da Corte, Félix Fischer. Apesar de nascido na Alemanha, Fischer é naturalizado brasileiro e radicado no Estado.

Tiririca
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta semana que termina uma ação contra o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca. Ele era acusado pelo Ministério Público de ocultação de bens e de ter fraudado o documento de registro de candidatura quando declarou que era alfabetizado. Tiririca, que recebeu 1,3 milhão de votos e foi o parlamentar mais votado das eleições de 2010, tinha sido absolvido na primeira instância da Justiça.

Arquivado
Mas, devido a um recurso do Ministério Público, que tentava reabrir o caso, teria havido dificuldade maior na escrita, mas ainda assim ele foi capaz de escrever algumas palavras. Por isso, considerando que a Justiça Eleitoral só proíbe a candidatura de analfabetos completos, e não funcionais, ele entendeu que Tiririca tinha o direito ao mandato. Em relação à acusação sobre ocultação de bens, a Justiça avaliou que o patrimônio do deputado havia sido transferido para seus filhos e a transferência foi comprovada, não havendo, portanto, ocultação.

Analfabeto funcional
Ao julgar a ação, apesar de não terem avaliado especificamente se Tiririca sabia ou não ler e escrever, mas somente se a decisão da primeira instância que absolveu o deputado deveria ser revista, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski disseram que eventuais restrições a analfabetos funcionais prejudicariam a democracia. "Corremos o risco de, se sofisticarmos, criarmos um modelo eleitoral aristocrático e discriminatório", disse Gilmar. Lewandowski, por sua vez, disse que 90% da população brasileira, "quiçá", sofre da mesma "deficiência" de Tiririca.

Equipe da Folha com agências
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