INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
domingo, 17 de novembro de 2013
Equipe da Folha com agências<br> [email protected] 
Mensalão no Twitter 1
Políticos paranaenses usaram suas contas no Twitter para falar sobre os mandados de prisão expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa na última sexta-feira. Em sua mensagem, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) fez referência à Proclamação da República em seu comentário crítico à condução do caso pelo STF. "15 de novembro, o dia dos longos punhais. À noite o linchamento midiático. Não foi esta a prática do direito que aprendi na UFPR. Ruim!", escreveu.
Mensalão no Twitter 2
Em sua conta no Twitter, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, lamentou a prisão do pai. "Acabo de dar no meu pai o abraço mais difícil e forte dos meus 35 anos de filho", escreveu. O ex-ministro estava com sua família em casa, em Vinhedo, antes de seguir para a sede da Polícia Federal em São Paulo.
Manifestantes
Um grupo de manifestantes foi detido no fim da noite de sexta-feira na praça dos Três Poderes, em Brasília, após tentar arrancar parte do gradil em frente ao STF. Não ficou claro se eles protestavam especificamente contra a prisão dos mensaleiros, dado que parte do grupo também tentou puxar grades do Palácio do Planalto, do outro lado da praça. Cerca de 25 pessoas foram para a delegacia, a maioria menor de idade, e liberada em seguida. Segundo a polícia, havia black blocs mascarados entre eles, levando pedras nas mochilas.
Faltas
Servidora do Senado, a namorada do ex-ministro José Dirceu terá descontos em seu salário porque não apareceu para trabalhar nesta semana. Ao lado do namorado, Simone Patrícia Tristão Pereira esteve na Bahia para descansar em uma praia nas redondezas do município de Itacaré. Na sexta-feira, Dirceu se entregou à Polícia Federal, em São Paulo. Segundo o Senado, o controle de frequência da Casa mostrou que Simone Tristão não vem registrando ponto desde o dia 11. O controle de ponto é obrigatório para que os servidores recebam integralmente os salários. Em nota, o Senado disse que vai aguardar o retorno da servidora para que ela justifique os motivos da ausência.
Em defesa dos réus
Diante da presidente Dilma Rousseff e de ministros petistas, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, fez um discurso na sexta-feira em defesa dos réus do julgamento do mensalão que tiveram seus mandados de prisão expedidos. Em ato político no 13º Congresso do PCdoB, em São Paulo, Rabelo acusou a imprensa de criar "manchetes de triunfo" e tentar criar "clima de regozijo" ao noticiar a "esperada expedição" dos mandados. "O PCdoB não vê motivos para festa e não considera que a justiça esteja sendo feita", disse Rabelo. "Nossa solidariedade aos companheiros presos injustiçados."
Vai-não-vai
Elaborado no último trimestre do ano passado, o projeto de resolução que cria o banco de horas para servidores da Câmara Municipal de Londrina deixou de ser votado em segunda discussão na sessão de quinta-feira por um pequeno deslize: o texto não traz o modo de transição do modelo atual de compensação de horas extras. Com isso, ficaria indefinido como compensar os trabalhos a mais atuais depois da nova regulamentação. A proposta vai limitar o acúmulo de horas extras a até 132, das quais até 20 poderão ser convertidas em pagamento o restante será compensado em folgas. A medida passará a valer no próximo ano.
Sem aumentar a arrecadação
O desconto na quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que passa a valer no próximo ano em Londrina de 10% no pagamento em cota única no primeiro vencimento, em janeiro, e de 5% no último vencimento, em março vai apenas beneficiar quem costuma eliminar o tributo em uma única transação, mas não deve fomentar a arrecadação. A análise é do próprio secretário da Fazenda, Paulo Bento. O pagamento em cota única garante aporte à administração já no início do ano. O projeto de lei que institui o desconto foi aprovado em segunda discussão na terça-feira da semana passada. Segundo ele, de 22% a 25% dos contribuintes costumam adotar a prática. A parte deles representa cerca de R$ 60 milhões. Mantido o percentual, vai deixar de entrar para o caixa, no ano que vem, apenas R$ 6 milhões.
Multa severa
Para o secretário, a única forma de evitar o calote no IPTU é aumentar a pena para quem costuma não pagar o tributo. Ele diz que os atuais 2% de multa incentiva o mau pagador, já que não há grande impacto no bolso, a aguardar programas de anistia fiscal que costumam surgir no fim do ano, quando as contas precisam fechar. A medida de desespero, entretanto, acaba sendo uma injustiça com quem pagou em dia. Bento chegou a ir à Câmara defender a proposta de aumento escalonado da multa, de 0,33% por dia de atraso até o máximo de 20%, mas a proposta foi mal recebida, recebeu "contraproposta" de multa máxima de 10% e acabou indo para a geladeira, onde deve permanecer pelo menos até o ano que vem.


