Informe Folha
Só alegria
A entrega de 179 máquinas (retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba) para municípios paranaenses, feita por Dilma Rousseff na sexta-feira, em Campo Mourão (Noroeste), faz parte de um pacote que no total deve beneficiar 5.061 municípios do País até o ano que vem, um dos carros-chefe do relacionamento entre o governo federal e os municípios. "Esse programa faz a alegria dos prefeitos", discursou o prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos (PDT), presidente da Associação dos Municípios do Paraná. "É um sonho. Em cada movimento dessas máquinas, presidente Dilma, a senhora será lembrada."
Críticas nos bastidores
Reservadamente, porém, alguns prefeitos reclamavam que a doação não compensava a frustração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é repassado pela União aos prefeitos e representa boa parte da receita das pequenas cidades. Este ano, ele deve chegar 2,7% menor que o previsto, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De volta às urnas
Eleitores de quatro municípios em três estados do Brasil voltam às urnas hoje para eleger novos prefeitos. Ao todo, 44 mil eleitores estão cadastrados para votar outra vez. Isso porque os prefeitos eleitos nessas cidades em 2012 tiveram a candidatura indeferida ou foram cassados. A nova eleição é necessária, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque eles receberam mais de 50% dos votos válidos.
Em São Paulo
No estado de São Paulo, as cidades de Ibaté e Tabatinga, na região de São José do Rio Preto, voltam às urnas. Dois candidatos disputam a Prefeitura de Ibaté: Orlando Trevisan Júnior (PTB) e Lucieni Spilla Ferrari (PSDB). O eleito em 2012, Alessandro Melo Rosa (PSDB), teve o registro indeferido por campanha fora de época e abuso do poder econômico e político. Em Tabatinga, concorrem Mariangela Marquesi Costa Roque (PTB) e Rafael Jacob Camargo (DEM). O eleito na eleição anterior, Valter Valentim Camargo (DEM), acusado de compra de votos, teve o registro negado. Ele recorreu, mas a cassação foi mantida.
55 cidades
No Rio Grande do Sul, dois candidatos, José Hilario Junges (PTB) e Helio Inacio Muller (PP), disputam a nova eleição em Tupandi. No estado do Maranhão, concorrem em Boa Vista do Gurupi os candidatos Dilcilene Guimarães Oliveira (PV) e Antonio Batista de Oliveira (PSDB). Desde o início do ano, 55 cidades brasileiras já tiveram novas eleições para prefeito.
Próximos anos
O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), tem "reunião de trabalho" na sede da OAB local na quarta-feira, para apresentar quais ações foram executadas nestes primeiros dez meses de mandato. Secretários municipais devem acompanhar Kireeff. Contudo, o prefeito também deverá apresentar o que pretende fazer daqui para frente. Na nota divulgada para a imprensa, a OAB revela que "a intenção é mostrar à comunidade não só o que está sendo feito, mas o planejamento da administração para os próximos anos". O encontro, aberto à comunidade, será a partir das 19 horas, na Rua Parigot de Souza, 311, próximo à Câmara Municipal.
Segue para sanção
Os deputados paranaenses votam na segunda-feira, na sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL), a redação final do projeto de lei que autoriza o governo do Paraná a realizar licitação para contratar serviços de Registro de Contrato de Financiamento de veículos. Em seguida, o projeto de lei segue para sanção do Executivo. A proposta foi aprovada na última quarta-feira em segunda discussão.
Contestações
Atualmente, o registro é feito pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) por meio de convênio com o Detran, firmado na gestão anterior. Mas, o contrato assinado em 2007 tem sido questionado pelo Tribunal de Contas (TC) e é alvo de ação popular aberta em 2010. Com a licitação e o desenvolvimento de um sistema próprio de registro de contratos, o governo estadual alega que poderá dar oportunidade para que empresas especializadas participem do processo.
Açougue do Renan 1
A casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), consumiria 1,7 tonelada de carnes num período de seis meses, além de 400 maços de alface americana. Esses são os quantitativos que constam do edital 119/2013, suspenso esta semana "por medidas de racionalização administrativa e necessidade de reavaliação dos processos de contratação".
Açougue do Renan 2
O pregão previa fornecimento de alimentos e material de limpeza, num total estimado em R$ 98 mil. A lista contém, por exemplo, 30 quilos de marreco e 10 quilos de pato, 180 quilos de frango congelado, outros 120 quilos de peito de frango, 10 quilos de asa e mais 60 quilos de coxas e sobrecoxas. De filé mignon, são 100 quilos. Os gastos com açougue seriam os mais altos do edital, chegando a R$ 44,3 mil. O segundo grupo mais caro são as frutas e verduras, com os quais seriam gastos R$ 20,7 mil. Estão previstos, por exemplo, 90 quilos de tomates e 150 abacaxis.
Equipe da Folha com agências
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