Caciques em Curitiba 1
Lideranças nacionais do PT e do PSDB organizam encontros hoje em Curitiba. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que desembarcou ontem na capital paranaense, comanda entre 9h e 13 horas, no Clube Urca, o Encontro Regional Sul, promovido em conjunto com o Instituto Teotônio Vilela. É o segundo de uma série de quatro encontros regionais que o PSDB fará até o final do ano. A assessoria de imprensa do PSDB avisa que o objetivo é "comemorar os 25 anos do PSDB, analisar a conjuntura nacional e debater temas de interesse regional".

Caciques em Curitiba 2
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também estará em Curitiba hoje para participar de um ato político com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente estadual do PT, Ênio Verri. O objetivo é marcar, no Paraná, o lançamento da candidatura de reeleição de Falcão à presidência nacional do PT pela chapa "O Partido que Muda o Brasil". De acordo com a organização, devem participar do encontro cerca de 400 militantes, de Curitiba e do interior. A reunião começa às 9 horas no Hotel Bourbon.

Gastos da Câmara
A Câmara de Vereadores de Londrina gastou entre janeiro e setembro de 2013 R$ 15,5 milhões, dos R$ 28,7 milhões permitidos para este ano. O limite estabelecido é 4,5% da arrecadação municipal do ano anterior. Das despesas já empenhadas, 71,78% foram para o pagamento de pessoal: R$ 11,171 milhões foram para a folha de pagamento até agosto – o montante não inclui encargos sociais, ao custo de R$ 1,26 milhão. Os dados foram apresentados ontem, em audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre do ano.

Construção de anexo
Os gastos da Câmara, como costumeiro, não devem atingir o total do orçamento previsto. Segundo o presidente da Comissão de Finanças, Mário Takahashi (PV), a sobra de caixa não será devolvida à administração municipal. "Existe um planejamento nosso para investir essa sobra em um novo anexo, por causa das instalações precárias da Câmara e do nosso espaço físico", diz o vereador. A ideia do anexo não é nova e Takahashi diz que só soube este ano. Mesmo assim, não existe um projeto, assim como valores previstos.

Ações de eficiência
Três ações da Mesa Executiva da Câmara são elencadas como medidas para reduzir gastos. Uma delas é a modernização do sistema de compras e licitações do Legislativo, com a adição de pregões e de registro de preços. A segunda, ainda em andamento, é a revisão do Plano de Cargos e Salários para implementar novos critérios para promoções funcionais por conhecimento. Essa medida veio à tona após a constatação de que funcionários utilizavam certificados de atividades que não têm a ver com a função exercida. Um parecer foi feito sobre os 57 servidores que obtiveram o benefício, mas, anteontem, o presidente da Casa, Rony Alves (PTB), prorrogou por mais dez dias o prazo para que os funcionários se manifestem sobre suas situações.

Estacionado
A terceira medida que pode reduzir os gastos da Câmara é a adoção do banco de horas para os servidores do Legislativo. Proposta da Mesa Executiva do fim do ano passado – também presidida por Rony Alves – implanta o banco de horas para os funcionários, que passariam a folgar as horas trabalhadas a mais ao invés de receberem. O projeto de lei está em segunda discussão, mas entra e sai da pauta das sessões todas as semanas. Mário Takahashi (PV) afirma que ainda há discussões sobre banco de horas completo ou pagamento de parte das horas extras trabalhadas, mas não sabe qual seria o impacto para o orçamento, caso fosse implementada como está. O presidente da Comissão de Finanças, entretanto, diz que o pagamento de horas extras este ano é menor que no ano passado, um ano bastante movimentado com comissões e cassação de chefe do Executivo.

Prefeito afastado 1
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a recurso do Ministério Público Federal (MPF) e afastou do cargo o prefeito municipal de Marilena (Noroeste), Brasílio Bovis (PSD), que responde a processo por improbidade administrativa. Conforme a denúncia do MPF, Bóvis seria o principal organizador e beneficiário de um esquema de desvio de recursos municipais e federais em benefício próprio. Conforme a acusação, ele teria fraudado licitações, superfaturado preços e deixado de entregar bens licitados.

Prefeito afastado 2
Para o juiz federal Roger Raupp Rios, "existe possibilidade concreta de que este venha a influenciar no ânimo das testemunhas e co-réus ou inove artificiosamente na pendência do processo, mediante falsificação de documentos". A decisão é da 3ª Turma do TRF4 e deve valer até o julgamento final da ação de improbidade. O prefeito pode recorrer contra a decisão.

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