INFORME FOLHA
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quinta-feira, 15 de agosto de 2013
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Bate-boca
O segundo dia de análise dos embargos dos réus condenados no processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) teve como destaque o bate-boca entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, que ocupam a presidência e vice-presidência da Corte, respectivamente. O desentendimento entre Barbosa e Lewandowski começou quando os ministros passaram a discutir sobre a lei usada na dosimetria da pena aplicada ao ex-deputado bispo Rodrigues. "Para que servem os embargos?", questionou Lewandowski. "Não é para arrependimentos, ministro", rebateu Barbosa, lembrando que a votação foi unânime.
Chicana
Em seguida, o presidente do STF afirmou que o ministro estaria fazendo uma "chicana", termo jurídico que se refere a uma espécie de "trapaça". "Vossa excelência está acusando um ministro de estar fazendo chicana? Peço que o senhor se retrate agora", retrucou Lewandowski. Barbosa disse que não se retrataria. Nas palavras do ministro Marco Aurélio, presente na sessão, foram cenas "ruins" para a credibilidade da instituição.
Rubens Bueno e a fusão
O deputado federal Rubens Bueno (PPS) desembarca em Londrina hoje para cumprir agenda na região. Segundo sua assessoria de imprensa, ele dá sequência ao projeto "Pé na Estrada", que consiste em visitas aos municípios para "ouvir a população". Porém, a pauta prevê também explicações muitas explicações sobre a decisão do partido de cancelar a fusão com o PMN. Depois da iniciativa, que chegou a ser anunciada em nível nacional, ambas as siglas recuaram por medo de sofrer esvaziamento parlamentar, sem o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não se manifestou sobre a possibilidade de migração de políticos com mandato para a nova legenda, o MD.
Hospital em Assaí 1
A Prefeitura Municipal de Assaí (Região Metropolitana de Londrina) conseguiu na Justiça retomar o prédio onde funciona atualmente o Hospital Pró-Vida. Apesar de pertencer ao município, o prédio estava cedido até novembro para que o Instituto Pró-Vida mantenha atendimento médico, por meio do SUS. Na decisão, liminar, assinada na quarta-feira pela juíza substituta da Vara da Fazenda Pública da cidade, Paula Maria Torres Monfardini, os argumentos do Executivo foram acatados. "A situação financeira da Oscip ainda não foi regularizada e, diante desse panorama, há risco de novas paralisações pelos funcionários, o que pode implicar em graves prejuízos à população."
Hospital em Assaí 2
Na semana passada, a prefeitura já havia conseguido a guarda dos equipamentos do hospital, para evitar prejuízos com eventuais ações trabalhistas. Segundo o prefeito de Assaí, Luiz Mestiço (PSDB), o Executivo foi notificado pela Justiça do Trabalho, sobre uma pendência trabalhista de R$ 462 mil, envolvendo o hospital. "Por decisão na esfera trabalhista a prefeitura deve depositar o repasse em juízo até o valor necessário para quitar o débito." Na ocasião, o diretor do Pró-Vida, Francisco Vieira, disse à FOLHA que o débito trabalhista seria pago e que não deixaria prejuízo ao município.
Bens bloqueados
A 4ª Câmara Cível manteve bloqueados os bens do ex-vereador de Curitiba João Cláudio Derosso, da ex-mulher dele (Cláudia Guedes) e de quatro funcionários da Câmara. Todos são citados numa investigação sobre desvio de até R$ 30 milhões em contratos de publicidade do Legislativo da capital. Então filiado ao PSDB, Derosso exercia o 14º ano consecutivo na presidência da Câmara de Vereadores quando duas empresas (incluindo a de Cláudia Guedes) venceu uma concorrência para controlar os gastos com publicidade da Casa.
Distritos
A Comissão Especial dos Distritos realiza amanhã, às 10 horas, audiência pública para apresentar ao prefeito Alexandre Kireeff (PSD) e a representantes do governo do Estado as principais reivindicações dos moradores das localidades rurais de Londrina. A comissão ouviu mais de 1,1 mil moradores em 14 reuniões realizadas desde o início do ano. O encontro será na Câmara, aberto a todos os interessados.
Agenda
Vereadores reclamaram ontem da audiência pública sobre a situação financeira da Sercomtel - convocada pelo Executivo para as 19 horas de hoje na Acil - ter sido marcada "em cima da hora" e sem uma consulta prévia à Câmara, diretamente interessada no assunto. Às 20 horas, os parlamentares devem participar de solenidade de homenagem com o título de cidadã honorária para Leila de Souza, presidente do Centro de Trabalho Social e Atendimento ao Idoso de Londrina (Centrasil). Assim, os vereadores somente irão à Acil após a cerimônia na Câmara.
Dia do PMDB
O Ceará está para aprovar o Dia do PMDB. Projeto de lei do deputado estadual Danniel Oliveira, sobrinho do senador Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB, tramita na Assembleia Legislativa para criar o Dia do PMDB no Estado. O projeto deve entrar em votação na próxima semana, após passar pela comissão de legislação. O projeto indica que o Dia do PMDB será comemorado anualmente em 24 de março, Esta é a data da fundação do PMDB em 1966, com o nome de origem de Movimento Democrático Brasileiro (MDB). "A instituição do Dia do PMDB no Estado do Ceará é o reconhecimento honroso da credibilidade da agremiação conquistada junto aos seus apoiadores na tradicional luta em prol das garantias democráticas e direitos constitucionais dos cearenses", destaca Danniel Oliveira, na justificativa do projeto.


