INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 31 de julho de 2013
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Concurso público
Após anunciar irregularidades nas carreiras de 200 dos 428 servidores efetivos da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB) anunciou que a medida abre caminho para a realização de um novo concurso público na AL. A procuradoria jurídica da Assembleia, disse o político, já estuda um novo quadro de funcionários para a AL. Rossoni aproveitou a presença da imprensa para lembrar que os cargos comissionados na administração da Assembleia foram reduzidos de 360 para 120 e mais 216 foram extintos das comissões.
Chance mínima
O presidente da AL também disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar ação movida pela atual Mesa Diretora em 2011 contra os atos administrativos que permitiram a promoção irregular de 200 funcionários da Casa, discorde do reenquadramento desses servidores. "O Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União já se manifestaram favoravelmente e os ministros do STF costumam acompanhar esses pareceres", disse.
Reforço da segurança
Ao final da coletiva, Valdir Rossoni conversou com alguns jornalistas e disse que reforçou sua segurança pessoal após a divulgação do reenquadramento dos servidores promovidos irregularmente. Confessou que tinha medo de que algum funcionário cujo salário tenha sido cortado pudesse agredi-lo nos corredores da Casa. Dentro da própria procuradoria jurídica da AL, onde a revisão das promoções foi feita, dois funcionários foram afetados pelo reenquadramento.
Agenda positiva
O governador Beto Richa (PSDB) volta hoje à região Norte para anunciar liberação de verba para cinco cidades. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio Iguaçu, em Jandaia do Sul, Bom Sucesso e Marumbi, Beto assina termo de adesão do Programa Calçadas do Paraná. O valor máximo viabilizado é de R$ 300 mil por município. Em Novo Itacolomi e Marilândia do Sul, o governador libera recursos do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM).
PTB chapa pura
O PTB do Paraná já antecipou que descarta alianças nas eleições de 2014, ao menos na disputa proporcional. A Executiva do partido no Paraná esteve reunida na última segunda-feira, em Curitiba, e fechou essa questão. Segundo o presidente estadual do partido, deputado federal Alex Canziani, o PTB quer eleger "dois deputados federais e dois ou três estaduais".
Pré-campanha
Em frequentes visitas à região de Londrina, o deputado federal André Vargas (PT) tem aproveitado para costurar apoios para a candidatura da vereadora londrinense Lenir de Assis (PT) como deputada estadual. Depois que a ex-ministra Márcia Lopes (PT) definiu ficar longe de nova disputa ela concorreu à prefeitura no ano passado, mas acabou em terceiro lugar -, Lenir vem ganhando espaço na legenda. A ideia é firmar o consenso para evitar disputas internas pela candidatura à Assembleia Legislativa.
No clima da JMJ
Para aproveitar o clima da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) ocorrida no Rio de Janeiro, na semana passada, a Câmara de Vereadores de Londrina agendou para o dia 24 de agosto uma audiência pública para discutir a participação dos jovens nas políticas públicas. A autora da proposta, Lenir de Assis (PT), vereadora que tem boa base eleitoral junto à igreja católica, disse que anualmente propõe os debates a partir da Campanha da Fraternidade, cujo tema neste ano foi a juventude.
Ajuda a municípios
A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso projeto de lei para criar ajuda financeira aos municípios em 2013 e 2014. A informação consta de mensagem de Dilma publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o texto, o projeto de lei "dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios, nos exercícios de 2013 e 2014, com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos municípios". Em outra mensagem, ela afirma que também enviou aos parlamentares projeto de lei que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de transferências a Estados, Distrito Federal e municípios, crédito especial no valor de R$ 1,5 bilhão".
Mensalão na pauta 1
A cúpula do Judiciário retoma hoje os trabalhos após o recesso forense. O principal assunto da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) é a retomada do julgamento do processo do mensalão, agora na fase dos recursos. A expectativa é que, a partir do dia 14, a Corte comece a apreciar os pedidos das defesas dos 25 réus condenados na ação penal em dezembro do ano passado.
Mensalão na pauta 2
Para agilizar a análise dos recursos, que pedem de redução de penas até a um novo julgamento, o STF deve realizar sessões extras nas segundas-feiras. No ano passado, o tribunal adotou essa metodologia e, ainda assim, demorou 53 sessões para encerrar a primeira fase do julgamento.


