Informe Folha
Tubarão na Assembleia
O Londrina Esporte Clube (LEC) será homenageado na Assembleia Legislativa no dia 8 de julho pela conquista do título do Interior do Campeonato Paranaense. O presidente do clube, Cláudio Canuto, ocupará a tribuna durante o Grande Expediente, a partir das 14h30, para falar sobre a reestruturação do LEC e os projetos para o futuro do clube. A proposição é do deputado Gilberto Martin (PMDB). "O Londrina é um dos clubes mais tradicionais do Paraná e movimenta toda a cidade", defende o político.
Casas de apoio
O deputado estadual Tercílio Turini (PPS) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei propondo a instalação de Casas de Apoio nas Regionais de Saúde do Paraná. "As Casas de Apoio, com estrutura apropriada para acomodação de pacientes e possíveis acompanhantes, durante todo o período de estadia no município em que aguardarem tratamento, irão gerar um maior conforto no atendimento, amparando a população", explica o deputado, na justificativa da proposta. São 22 regionais no Paraná.
Diretrizes 2014
Na pauta desta segunda-feira da Assembleia Legislativa do Paraná está a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Ela servirá de base para o governo estadual preparar a Lei Orçamentária Anual (LOA), onde serão detalhados os gastos públicos. A LDO recebeu 26 emendas parlamentares, mas na LOA o número é bem maior. É nela, cuja votação ocorre tradicionalmente no final do ano, que os deputados estaduais apresentam emendas para suas bases eleitorais. Ano passado foram 1.576 emendas à LOA 2013.
Igualdade Racial
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa uma proposta do Executivo que institui no Paraná o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, com 28 membros. A instituição teria caráter transversal, podendo sugerir a outros órgãos públicos iniciativas de inclusão social e práticas afirmativas, contra a discriminação racial. Na articulação para a criação do conselho, militantes negros do PMDB coletaram assinatura dos deputados estaduais, num esforço para pressionar Beto Richa (PSDB) a criar a estrutura.
Sem adjetivos
Para o aniversário do PSDB, neste mês, o tucano Beto Richa fez uma carta e enviou ao partido, que a publicou no site nacional da sigla na internet. "Aprendi com meu pai, José Richa, um dos fundadores do PSDB, que democracia deve ser um substantivo sem adjetivos. Este é o nosso papel, ao comemorarmos, como partido, um quarto de século: tornar a democracia brasileira, conquistada a duras penas, cada vez mais substantiva, sem a necessidade de qualificações", diz o político.
Toni Reis no PCdoB
O presidente do Grupo Dignidade, Toni Reis, participou de reunião estadual do PC do B na semana passada. Ele pretende se filiar ao partido e disputar uma cadeira na Câmara Federal. Após o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) ter aprovado na Comissão de Direitos Humanos o projeto da "cura gay", Reis enviou ao Ministério da Previdência, em tom de crítica à medida, um pedido de aposentadoria por invalidez, já que "sofria da doença". Sugeriu, de brincadeira, R$ 24 mil por mês.
Defensoria Pública
Para ganhar tempo na instalação da Defensoria Pública, o governo do Paraná ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Celso de Mello. Ele havia determinado à administração a interiorização da Defensoria em até seis meses, sob pena de multa diária de mil reais. Hoje o órgão só atende em Curitiba e, para poder abrir unidades no interior, dependeria de suplementação orçamentária. A FOLHA adiantou que os R$ 47 milhões não pagarão sequer a folha de pagamento deste ano. A ação do governo deve suspender os prazos.
R$ 500 milhões
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, cuja sede ficará em Curitiba, vai custar menos que o previsto aos cofres públicos. Ele e outras três novas unidades devem sair por R$ 500 milhões ao ano, conforme estimativa divulgada semana passada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O TRF6 atenderá o Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O valor consta em anteprojeto sobre a criação dos novos TRFs, que ainda será submetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Excedente da PF
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na semana passada, recurso do Estado do Paraná e confirmou sentença que obriga o governo a receber, em seus estabelecimentos prisionais, presos oriundos de condenação pela Subseção Judiciária da Justiça Federal de Foz do Iguaçu. A ação civil pública foi movida pela Ministério Público Federal (MPF), que denuncia o excesso de presos na Delegacia da Polícia Federal do município. Segundo o MPF, a lotação máxima da delegacia é de 14 presos, mas esta já chegou a ter 100 detentos em suas instalações.





