INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 12 de junho de 2013
Equipe da Folha com Agências<br>[email protected] 
Consequências do pulo
O salto de Emerson Petriv no plenário da Câmara de Vereadores de Londrina, invadindo inesperadamente a sessão de terça-feira, vai ser um dos temas da próxima reunião da Executiva do PP municipal, partido ao qual Petriv, também conhecido como Boca Aberta, é filiado. Candidato a vereador no ano passado, ele ficou como suplente. O presidente do PP, Fernando Nicolau, disse que foi surpreendido pela atitude do correligionário. "Foi um ato isolado, dele, não em nome do partido. Mas na próxima reunião da Executiva vamos levar o caso para a discussão."
Vaga disponível
Saiu publicada ontem no Diário Oficial a vacância da cadeira de Hermas Brandão no Tribunal de Contas (TC) do Estado. Com mais essa etapa concluída, falta agora Artagão de Mattos Leão, presidente do TC, comunicar formalmente a Valdir Rossoni (PSDB), dirigente da Assembleia Legislativa (AL), do ocorrido. Isso permite que os deputados estaduais iniciem o processo de ocupação da vaga. Ontem, na AL, Fábio Camargo (PTB) admitiu que vai disputar a cadeira no TC, conforme já circulava nos bastidores.
Caiu a sessão
Ontem, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), convocou os deputados estaduais para participarem de cerimônia no Palácio Iguaçu no meio da sessão plenária. Ele fez o comunicado do microfone da liderança e deixou o prédio, seguido por diversos parlamentares. Na hora de começar as votações, quando a recontagem do quórum é obrigatória, Valdir Rossoni (PSDB) foi obrigado a derrubar a sessão. Não havia gente suficiente em plenário.
Carli Filho 1
Despacho liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode retardar o julgamento por júri popular do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho. Ontem o STJ acatou pedido dos advogados de defesa, dizendo que a reinserção do teste de alcoolemia (quantidade de álcool no sangue) no processo, solicitado pelo Ministério Público, não foi conduzido da forma correta pela Justiça Estadual, podendo resultar na nulidade de todo o julgamento. A reinserção do teste devia ser julgada hoje, em Curitiba, possibilitando a conclusão de todo o processo ainda em 2013.
Carli Filho 2
O Ministério Público queria que o exame pudesse ser usado como prova de acusação, após já ter sido excluído dos autos (foi obtido sem a ciência do político). Os advogados de Carli Filho argumentaram que houve erro processual no julgamento da alcoolemia, uma vez que essa decisão foi distribuída para um juiz alheio ao processo, ao invés de ir para um magistrado já familiarizado com o caso. O STJ acatou liminarmente essa tese. Se a liminar for mantida, o júri popular só avaliará a denúncia de homicídio no ano que vem. Em 2009, Carli Filho se envolveu num acidente de trânsito que resultou na morte de dois jovens em Curitiba.
Recebendo convites...
A vereadora de Ponta Grossa Ana Maria Branco de Holleben estaria analisando propostas de três partidos para nova filiação, segundo informações de seu advogado, Fernando Madureira. Ana, que foi expulsa do PT na última semana pelo Diretório Estadual, não vai recorrer da decisão ao Diretório Nacional, mas pretende brigar na Justiça para manter sua cadeira na Câmara de Vereadores. "Ela não tinha mesmo interesse em ficar no PT, mas vai lutar para manter o mandato, com certeza", afirmou Madureira. A decisão de uma possível nova filiação deve sair na próxima semana.
O PT ainda está reunindo documentação para entrar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná com um pedido para garantir a titularidade da cadeira da vereadora, com base na regra da fidelidade partidária. A ex-petista ficou conhecida em todo o Estado porque teria forjado o próprio sequestro no início do ano, com o intuito de não comparecer à sessão na Câmara que trataria da eleição do presidente da Casa. Ela nega tal motivação.
CPI em Rolândia
O plenário da Câmara de Vereadores de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina) rejeitou por seis votos a três na sessão de segunda-feira o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de autoria do vereador Marco Dida (PT), para investigar fraudes que estariam ocorrendo na área da saúde, desde 2010, incluindo os recentes escândalos envolvendo o Hospital São Rafael. Segundo o vereador Zé de Paula (PSD), ele deve protocolar outro pedido de abertura de CPI na próxima semana para que sejam investigadas as denúncias de que servidores concursados receberiam altos valores por jornada extraordinária sem trabalhar. "Como o pedido do vereador Marco Dida era amplo, genérico, vou protocolar outro pedido para que seja investigada especificamente essas horas extras", explicou Zé de Paula. A denúncia de fraude nas horas extras fez a Secretaria Municipal de Saúde suspender esses pagamentos e ainda determinar a instauração de uma comissão de sindicância para apurar o fato.
CE da Saúde
Paralelamente aos pedidos de CPI, uma Comissão Especial (CE), aberta na Câmara dia 20 de maio, está investigando denúncias na área da saúde. Na tarde de hoje, o secretário municipal da Saúde, Luiz Francisconi Neto, deve ser ouvido pelos vereadores. Segundo a procuradora da Câmara de Rolândia, o relatório da CE pode indicar a abertura de uma CPI. "Por isso os vereadores acharam melhor não abrir a CPI nesse momento", explicou. O relatório final da CE deve ser concluído na próxima semana.


