INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 05 de junho de 2013
Equipe da Folha com Agências<br>[email protected] 
Arapongas na RML
Passou em primeiro turno, ontem, a inclusão do município de Arapongas na Região Metropolitana de Londrina (RML), que já conta com 16 municípios. Os deputados estaduais acataram a constitucionalidade do pedido, feito por Waldyr Pugliesi (PMDB), ex-prefeito do município. "Antes não havia vontade política", disse ele. Ele destaca que isso barateia as ligações telefônicas, o transporte coletivo e melhora o financiamento das moradias de interesse social. Semana que vem o projeto retorna à pauta para segunda discussão.
Criação de municípios
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira o texto principal do projeto de lei que estabelece regras para a criação de novas cidades. Agora, os deputados vão analisar as sete sugestões de mudanças na proposta. Segundo dados da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta abre caminho para a formação de 150 novas cidades no país - sendo que, atualmente, são 5.570 municípios. O projeto fixa critérios para a criação, fusão e desmembramento de municípios.
Biometria no feriado
A Justiça Eleitoral de Londrina vai funcionar normalmente amanhã, no feriado municipal do padroeiro da cidade. O Fórum estará atendendo eleitores das 9 horas até as 18 horas, preferencialmente os que já fizeram agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Mas, quem não fez agendamento, também pode ir ao cartório e pegar uma senha para ser atendido. "Como é feriado municipal e muitas pessoas terão folga vamos fazer o atendimento. Muitas pessoas não podem vir em dias normais", explicou o chefe de cartório da 146ª Zona Eleitoral, Willian Gallera Garcia. O eleitor que tiver dúvidas sobre o cadastramento biométrico pode ligar no número 148.
CPI dos Planos de Saúde
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Planos de Saúde, da Assembleia Legislativa do Paraná, vai realizar uma audiência pública hoje na Câmara de Vereadores de Londrina, a partir das 10 horas. O presidente da CPI, deputado estadual Adelino Ribeiro (PSL), e o deputado estadual Tercílio Turini (PPS) confirmaram presença na audiência pública. Eles pedem que a população participe levando qualquer tipo de denúncia relacionada aos contratos, serviços ou cobranças irregulares por parte dos planos de saúde. No próximo dia 14, outra reunião da CPI será realizada em Cascavel e dia 17 os trabalhos serão encerrados.
Gabinete de vidro
O prefeito de Juranda (Oeste), Bento Batista (PTB), colocou vidro na parede do seu gabinete e nas secretarias de Finanças e Licitações e Compras. Segundo o chefe do Executivo, a "obra" foi feita para cumprir uma promessa de campanha. "Eu visitava as pessoas e muitos falavam que era difícil saber se a prefeita estava no prédio ou não porque não a viam. Além disso tomei essa atitude para aumentar a transparência", explicou. Segundo Batista, a "obra" das três salas custou por volta de R$ 5 mil. "Além de colocar vidro mudei o gabinete do prefeito do segundo para o primeiro andar. As pessoas podem ver se eu estou lá e com quem estou falando, assim como saber quem são as pessoas que entram na sala da licitação."
Denúncia em Paiçandu
O Ministério Público (MP) do Paraná denunciou cinco servidores da Prefeitura de Paiçandu (Norte) e um empresário da cidade por peculato (desvio de dinheiro público). Alguns dos servidores também foram denunciados por fraude processual e falsidade ideológica.
Sem mercadoria
Segundo o que sustenta o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Maringá, Laércio Januário de Almeida, o empresário denunciado venceu uma licitação em outubro do ano passado para venda de lubrificantes, óleos e graxas para a frota de veículos do município mas não teria entregue as mercadorias, causando danos ao erário na ordem de R$ 40,6 mil.
Correria
"Assim que descobriram que a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público estava investigando os fatos, virou uma correria para adquirirem efetivamente os produtos constantes das notas fiscais para entrega em vários departamentos da prefeitura, para dar falsa aparência de regularidade na situação", afirmou Laércio Januário de Almeida.
Votação adiada
Requerimento do deputado estadual Luiz Carlos Martins (PSD) adiou por três sessões plenárias a votação de projeto do governo do Paraná que renegociava dívidas do antigo Banestado. Segundo a proposição, R$ 200 milhões poderiam ser recuperados de empréstimos concedidos antes da privatização que não foram quitados. A iniciativa do governo do Paraná dá 50% de desconto para pagamento à vista e redução de 40% no parcelado.
Correção
Ao contrário do que foi publicado no Informe Folha ontem, o número de integrantes do Conselho Municipal de Saúde vai passar de 24 para 28, conforme projeto de lei do Executivo protocolado ainda no ano passado e aprovado em primeira discussão na terça-feira. A matéria volta ao plenário na sessão desta tarde para o segundo turno. Entre as principais mudanças estão o fim da obrigatoriedade do conselho ser presidido pelo secretário de Saúde, o aumento da duração do mandato de dois para quatro anos, além da ampliação do número de conselheiros.


