INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 14 de maio de 2013
Equipe da Folha com Agências<br>[email protected] 
Mais um do partido
Mais um ex-candidato a vereador pelo PSD ganhou cargo comissionado na administração do prefeito de Londrina Alexandre Kireeff (PSD). Desta vez, o contemplado com um cargo de assessor executivo dois, com salário de aproximadamente R$ 3,4 mil, foi Jeferson Marcos Bavia, o Jerê, conforme publicado na edição de segunda-feira do Jornal Oficial do Município. Jerê é professor do ensino médio, segundo declaração ao Tribunal Superior Eleitoral, e fez 277 votos em outubro do ano passado. O outro ex-candidato a vereador derrotado em 2012 nomeado por Kireeff é Eloyr Pacheco que ganhou um cargo na Secretaria de Cultura com salário de R$ 2,6 mil. O secretário de Governo, Paulo Arcoverde, que assina o decreto de nomeação juntamente com Kireeff, não foi localizado ontem para informar em que secretaria Jerê está lotado e qual função desempenhará.
Arapongas na RML
A inclusão de Arapongas na Região Metropolitana de Londrina, hoje constituída por 16 municípios, recebeu parecer favorável, ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná. O relator da matéria na comissão foi Tercílio Turini, do PPS, e o autor da proposição é o deputado estadual Waldyr Pugliesi (PMDB). A proposta tramitará por mais comissões da AL antes de ir ao plenário.
Punição mantida
O prefeito de Apucarana (Norte), Beto Preto (PT), acatou o parecer da Procuradoria Jurídica do Município e decidiu manter a notificação da Lapaza Empreendimentos Ltda, para recolhimento de valores aos cofres públicos. São R$ 864 mil, referentes a multas e a valores que não teriam sido pagos à prefeitura na administração do estacionamento rotativo. O petista determinou que a empresa recolha o valor total no prazo de dez dias após ser notificada, sob risco de inscrição em dívida ativa.
- Em entrevista à FOLHA no final de abril, Marcelo Zamarian, sócio da Lapaza, se defendeu. ''O contrato tem um texto dúbio, que dá margem a outra interpretação'', disse ele, sobre a ausência dos repasses.
Justificativa de faltas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também acatou, ontem projeto da Comissão Executiva que regulamenta os motivos que os deputados estaduais poderão alegar para justificar suas ausências nas sessões plenárias. São eles: doença (atestado médico), viagem com o governador do Estado, audiência ou evento com ministro de Estado (fora da capital) e representação oficial da Assembleia em eventos (chancelada pela presidência). O Regimento Interno é omisso em estipular critérios para as justificativas.
477 cargos no TJ
Passou em primeira votação, ontem, na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, a criação de mais 477 vagas no quadro de funcionários do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. A maioria é para técnicos administrativos (348). Os salários-base irão variar de R$ 4,7 mil a R$ 6,9 mil. Isso significa o comprometimento de R$ 76,6 milhões no orçamento do TJ em 2014. O Tribunal afirma que a despesa não comprometerá o teto para gasto com pessoal, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Código Florestal
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa, deputado Rasca Rodrigues (PV), coordena hoje, a partir das 13h30, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal no Estado do Paraná. A Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) participarão da atividade, que é aberta à população.
Nova tentativa
Depois de ver a reunião da semana passada ''naufragar'' por falta de quórum, o presidente da Comissão de Finanças, Jonas Guimarães (PMDB), marcou novo encontro para hoje, às 13h30, na Sala das Comissões. Estão na pauta os mesmos projetos da semana passada. Cinco mensagens do Executivo, três do Tribunal de Justiça, uma do Tribunal de Contas e outra do deputado Fernando Scanavacca (PDT).
Novos membros no TRE
Votação realizada anteontem no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná definiu quais magistrados assumem mandatos na Justiça Eleitoral. Assumem como efetivos Kennedy Josué Greca de Mattos (54 votos) e Renata Estorilho Baganha (48 votos), substituindo Fernando Ferreira de Moraes e Luciano Carrasco Falavinha Souza. Guido José Döbeli e Lourival Pedro Chemim serão membros substitutos.
Propaganda com verba pública
O Ministério Público (MP) do Paraná entrou na Justiça com uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o atual prefeito do município de Quarto Centenário (Centro-Ocidental), Reinaldo Krachinski (PMDB), que já havia sido chefe do Executivo no município entre 2005 e 2008. Segundo o MP, o peemedebista teria, entre outras coisas, custeado com verba pública parte da sua campanha eleitoral relativa ao pleito de 2008.


