INFORME FOLHA
Mudanças na CMTU
A Diretoria de Trânsito da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de Londrina vai mudar a partir do mês que vem, passando a atender em novo endereço: Rua Sampaio Vidal, 275, próximo a BR-369. Por enquanto, são mudanças estruturais, mas a FOLHA apurou que podem ocorrer também mudanças administrativas, com a diretoria deixando de estar vinculada à companhia. Segundo o diretor de trânsito, Diógenes Gonçalves, a mudança será importante para ampliar o nosso espaço. Quanto à possível mudança administrativa, ele preferiu não comentar, pois o tema é tratado pela presidência.
Contratações
Diógenes lembrou que a carência de espaço atualmente impede até o aumento de efetivo. Precisamos contratar mais agentes de trâsito, mas hoje não temos sequer uma sala de treinamento. A CMTU conta com 49 servidores no setor, mas segundo ele, a meta é atingir 160 agentes até o final do ano. Aí teremos um agente para cada dois mil veículos, conforme estabelece o Denatran.
Copa 2014
Na próxima terça-feira, às 15 horas, o presidente do Tribunal de Contas (TC) do Estado, Artagão de Mattos Leão, divulga relatório sobre as obras da Copa de 2014 no Paraná. A peça está pronta desde a semana passada e é a primeira análise feita pela nova equipe de auditoria do TC. Os técnicos percorreram as 12 obras de mobilidade, além de analisar projetos e documentos, montando um quadro atualizado dos investimentos.
Mais PPPs
Os membros do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Paraná (formado pelos secretários estaduais do Planejamento, Fazenda, Casa Civil, Administração, Infraestrutura e Logística e pela Procuradoria Geral do Estado) autorizaram, em reunião feita na semana passada, que empresas interessadas em obras de infraestrutura realizem estudos de viabilidade para a duplicação das rodovias PR-323, PR-445 e PR-092.
Novidade
É a primeira vez que uma reunião do Comitê de PPPs é noticiada pelo governo do Paraná. Decisão semelhante à das rodovias, de lançar uma Manifestação de Interesse para realização do projeto executivo do Programa Tudo Aqui, só foi conhecida um mês antes da licitação após reclamação dos deputados de oposição na Assembleia Legislativa. Agora a licitação do Tudo Aqui está suspensa por ordem do governador Beto Richa (PSDB) e pedido do Tribunal de Contas (TC) do Estado.
Educação
No ano que vem, conforme o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado para a Assembleia Legislativa (AL), o governo do Paraná vai destinar R$ 506 milhões do Orçamento para a Educação. O valor equivale a 30% dos recursos, 5% acima do mínimo exigido pela Constituição Federal. Em nota à imprensa, o líder do governo na AL, Ademar Traiano (PSDB), lembrou que nesse aumento está a elevação de R$ 27 milhões para R$ 80 milhões no repasse para o transporte escolar.
Rejeitado
Projeto do deputado federal licenciado Ratinho Júnior (PSC) foi rejeitado nessa semana pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal. A iniciativa impedia a autuação por excesso de carga transportada baseada apenas no peso por eixo dos veículos. Segundo a proposta, a fiscalização só seria permitida quando ocorresse excesso no peso bruto total. Como o projeto tramita de forma conclusiva e foi rejeitado na única comissão de mérito, ele será arquivado. A decisão é passível de recurso.
Cargos no TRT9
A Câmara Federal autorizou a criação de 87 cargos efetivos no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), 70 de analista judiciário e 17 de técnico judiciário, todos na área de tecnologia da informação. O parecer positivo foi dado pelo paranaense Hermes Parcianello (PMDB), o Frangão, na Comissão de Finanças e Tributação. Ele atestou que a norma é condizente com lei anterior do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Tempo de TV
O líder do PSD na Câmara Federal, Eduardo Sciarra, disse nessa semana que é favorável ao projeto que cria restrições a novos partidos, mas teme que isso prejudique o tempo de televisão das siglas menores. Hoje ele é dividido igualmente entre todos partidos, para compensar as perdas de deputados durante essa legislatura. Só que o projeto altera a regra, propondo que 2/3 do tempo passe a ser repartido de acordo com as eleições de 2010. O relator da matéria, Ronaldo Caiado (DEM-GO), afirma que apenas o PSD vai ser prejudicado.
Rádio Digital
O relator da Subcomissão Especial de Rádio Digital, Sandro Alex (PPS), irá propor na próxima quarta-feira a abertura do País a diferentes tecnologias, para facilitar a implantação do modelo digital de transmissão radiodifusora. A ideia é permitir que os radiodifusores usem o modelo que for mais conveniente a sua situação, sem restrições. Ele vai apresentar a proposta em reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), e de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Contra a violência
A Comissão de Seguridade Social e Família instalou na última sexta-feira uma subcomissão especial sobre violência contra a mulher. A iniciativa partiu do Dr. Rosinha (PT), que preside a comissão na Câmara Federal. A ideia é complementar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil, que tenta um diagnóstico das lacunas na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência.
Equipe da Folha com Agências
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