INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 10 de abril de 2013
Equipe da Folha com Agências<br>[email protected] 
Ato público hoje
Acompanhando mobilização nacional, o Ministério Público (MP) em Londrina organiza hoje na cidade, às 10 horas, um ato público contra a PEC 37, que retira do MP o poder investigatório na área criminal. O ato público ocorre no auditório do Sindicato do Comércio Varejista de Londrina (Sincoval), localizado na rua Parigot de Souza, número 220, próximo ao Fórum Eleitoral.
R$ 240 mil
O Pleno do Tribunal de Contas (TC) do Estado negou pedido de Alexandre Beltrão, secretário especial para Assuntos Estratégicos do governo do Paraná em 2002. Ele havia entrado com recurso questionando decisão de 2012, em que o TC determinou a devolução de R$ 240 mil por supostas irregularidades em um contrato da secretaria. Em julgamento de Tomada de Contas Extraordinária, realizado em junho do ano passado, o TC havia considerada ilegal a contratação, sem licitação, de organização não governamental para reorganizar a base de dados informatizada do Estado.
Polícia Militar
Ontem passou em primeira votação a exigência de nível superior para os oficiais e ensino médio para os soldados. A lei em vigor, de 1954, não estabelecia grau de escolaridade. A mensagem também prevê a obrigatoriedade de testes toxicológicos. Outro projeto de lei sobre a Polícia Militar recebeu emendas em plenário e voltou para a Comissão de Constituição e Justiça. A proposição reservava para militares mais antigos, sem curso superior, 50% das vagas do concurso seletivo obrigatório para o Curso de Habilitação, etapa necessária para a promoção ao Quadro Especial de Oficiais da Polícia Militar (QEOPM).
Fundo partidário
O ex-presidente do PMDB do Paraná Waldyr Pugliesi reclamou de declarações dadas pelo atual comandante da sigla no Estado, Osmar Serraglio. Durante reunião dos prefeitos com o dirigente nacional da legenda, Valdir Raupp (PMDB-RO), Serraglio disse que assumiu o PMDB com corte no repasse do fundo partidário, decorrente da reprovação das contas do partido em 2004. Na época, a sigla era presidida por Dobrandino Silva. Do jeito que foi dito, deu a impressão que o fato ocorreu com Pugliesi. Até explicar que focinho de porco não era tomada, a reunião com Raupp desandou.
Fórum de Líderes
Em palestra no Rio de Janeiro, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), defendeu ontem maior autonomia para Estados e municípios para definição de seus planos de desenvolvimento econômico, social e ambiental. Ele apresentou projetos do Paraná no Painel ''Crescimento Econômico e Cidades'', durante o Fórum de Líderes de Governo da América Latina e Caribe. ''A concentração de poderes e de recursos no governo federal engessa a criatividade, burocratiza o exercício da gestão pública e conspira contra o desenvolvimento'', afirmou Beto.
Insulto e multa
Após insultar um cidadão que vasculhava seu contracheque do Senado, com base na Lei de Acesso à Informação, uma servidora pública foi multada pela Justiça a doar 10% do seu salário para uma entidade de caridade. O ''bisbilhoteiro'' que moveu a ação também é servidor público, Weslei Machado, lotado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso foi noticiado pela entidade Contas Abertas. A servidora que xingou Machado por email tem 60 dias para destinar R$ 1,5 mil para o Hospital Universitário de Brasília.
'De vento em popa'
Mesmo enfrentando protestos de ativistas e clima tenso entre integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou ontem que os trabalhos estão ''indo de vento em popa''. Com novas críticas ao antigo comando da comissão, Feliciano sinalizou que não vai colocar em votação projetos polêmicos e que encontram resistência na bancada religiosa. Entre elas está a proposta que regulamenta a prostituição e a convocação de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo. Segundo o deputado, a comissão no ano passado só aprovou sete projetos e realizou 36 audiências públicas. Ele disse que vai procurar trazer novas propostas para a comissão, mas não deu detalhes.
Plano B
Feliciano minimizou os novos protestos de ontem, que provocaram a suspensão da reunião e motivaram o fechamento ao público, novamente. ''A confusão era esperada, mas a ordem foi garantida.'' Feliciano disse que todas as reuniões serão abertas, mas que ''sempre vai ter um plenário (alternativo) prontinho''.
Lula e FHC
O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer reunir os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva para debater o Brasil de hoje e sua inserção no mundo contemporâneo. A ideia foi apresentada ontem ao presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que tomou posse. Para o presidente da Câmara, os ex-presidentes podem ajudar a Casa em debates sobre políticas nacionais e internacionais. O debate seria marcado para junho.
Troca de farpas
Os dois ex-presidentes costumam trocar farpas em seus discursos e entrevistas. Em fevereiro, por exemplo, diante das críticas de petistas durante a comemoração de 10 anos no poder, FHC disse que o PT parecia ''criança'' e fazia ''picuinha'' ao comparar os governos. Lula respondeu um pouco depois sugerindo que FHC deveria ''ficar quieto''. Há algumas semanas, em uma entrevista, o petista afirmou ficar com pena do tucano. ''Fico com pena de ver uma figura de 82 anos como o Fernando Henrique Cardoso viajar falando que o Brasil não vai dar certo.''


