INFORME FOLHA
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terça-feira, 09 de abril de 2013
Equipe da Folha com Agências<br>[email protected] 
Licitação da CTR
Das cinco empresas que apresentaram propostas para o manejo da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Londrina, três foram inabilitadas. Paviservice Eng. e Serviços Ltda., Gaissler Moreira Eng. Civil Ltda. e Construsinos Ind. e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda têm até cinco dias para interpor recurso contra a decisão da CMTU, responsável pelo processo licitatório, ou acrescentar nova documentação. Também foram abertos ontem os envelopes da Construrban Logística Ambiental Ltda. e Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. Segundo a assessoria de imprensa da CMTU, as empresas disputam dois lotes que somam cerca de R$ 364,5 mil mensais, valor menor do que o pago anteriormente para a Revita, cujo contrato foi encerrado em março. Atualmente a prefeitura está tocando o serviço na CTR.
Dama de Ferro
''Morreu Margaret Thatcher que passa a história como grande inimiga dos trabalhadores e das políticas sociais de protetivas.'' Do secretário estadual do Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), via Twitter, ontem.
Solidariedade
No Paraná, quem articula a criação do novo partido político chamado ''Solidariedade'' é Flávia Francischini, esposa do deputado federal Fernando Francischini (PEN). A legenda receberá basicamente os políticos alinhados com a Força Sindical, cujo líder Paulinho da Força já anunciou sua saída do PDT. O próprio Franscischini ainda não decidiu se irá para a nova sigla, se permanece no PEN ou retorna ao ninho tucano. Para voltar ao PSDB, por exemplo, ele quer presidir o diretório da Capital. ''Vou decidir nos próximos dias'', disse o político para a FOLHA.
Reforma política
A Câmara Federal tem na pauta de hoje a votação de dois projetos relacionados à Reforma Política. Um deles prevê o fim das coligações proporcionais e a coincidência das eleições, o outro fala de financiamento público de campanha, lista flexível e redução das exigências para projetos de iniciativa popular. De passagem pela Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, na tarde de ontem, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB) disse que a primeira proposta tem mais chances de ser apreciada no plenário, mesmo sem acordo entre os partidos políticos e as bancadas.
Só em 2022
''A bancada do Paraná pode votar unida no fim das coligações e na coincidências das eleições'', adiantou Serraglio (PMDB), coordenador da bancada estadual em Brasília. Se aprovadas, as duas propostas já têm previstas exceções à regra geral. A coincidência aconteceria a primeira vez, por exemplo, só em 2022. Para isso, os prefeitos eleitos em 2016 teriam seis anos de mandato, ao invés de quatro. As coligações terminariam, mas os partidos poderiam se unir em ''federações'' (espécie de fusão temporária entre partidos), que durariam até a eleição seguinte.
Em plenário
O deputado estadual Toninho Wandscheer (PT) voltou para a Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, após afastamento por licença médica. O presidente da AL, Valdir Rossoni (PSDB), registrou o retorno do parlamentar e concedeu a palavra brevemente ao político, que elogiou os médicos responsáveis pelo seu caso (retirada de aneurisma cerebral). O desembargador Nefi Cordeiro, do Tribunal Regional da 4 Região, também visitou os políticos, pedindo apoio para sua candidatura a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
ANS na Assembleia
Representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS) participarão hoje de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Planos de Saúde, na Assembleia Legislativa (AL). ''É importante nesta fase da CPI ouvir os representantes da ANS, que é o órgão regulador do setor de saúde suplementar, para que possam nos explicar por que não interferiram nessa situação que atinge todo o País e não apenas o Paraná'', afirmou o deputado Adelino Ribeiro (PSL), presidente da CPI.
Banco Mundial
Após o aval do Senado para que o Paraná tome um empréstimo internacional junto ao Banco Mundial, uma equipe da instituição financeira veio até o Estado para finalizar o processo. Eles ficaram reunidos com o secretário de Planejamento, Casio Taniguchi (DEM) na semana passada. O ''Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná'' terá US$ 350 milhões do Banco Mundial e contrapartida de US$ 364 do governo do Estado, totalizando US$ 714 milhões paa ações nas áreas da Educação, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, por exemplo.
Santo Antônio da Platina
A 2 Câmara do Tribunal de Contas (TC) do Paraná decidiu pela irregularidade das contas do município de Santo Antônio da Platina (Norte Pioneiro), relativas ao exercício de 2011. À ex-prefeita, Maria Ana Vicente Guimarães Pombo, os conselheiros decidiram aplicar três multas, no valor total de R$ 2.073,39, uma para cada irregularidade constatada. Da decisão, cabe recurso. Entre as irregularidades constatadas está a inclusão de novos projetos na lei orçamentária, mesmo com a presença de obra paralisada no município. O parecer do colegiado será encaminhado à Câmara de Vereadores, a quem cabe julgar as contas do Executivo.
R$ 8 bilhões
É quanto custará por ano os quatro novos tribunais regionais federais no País, segundo cálculo do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, entregue ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). ''Barbosa me informou que R$ 8 bilhões seria possivelmente o impacto. Mas ainda não tenho dados do Ministério do Planejamento, que é o órgão responsável'', explicou o ministro. Cardozo irá apresentar as informações recebidas ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que irá analisar a questão.


