INFORME FOLHA
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quinta-feira, 04 de abril de 2013
Equipe da Folha com Agências<br>[email protected] 
Ao plenário
A deputada federal Rosane Ferreira (PV) foi a única parlamentar que votou contra a reabertura da Estrada do Colono, no Oeste do Paraná. Ela chama a medida de ''retrocesso ambiental'', por ''interromper a recomposição da floresta de Mata Atlântica''. ''O projeto abre um perigoso precedente para que outros parques nacionais sejam modificados'', reclama Rosane, que usará de um recurso regimental para atrasar a liberação da via. A proposta já tramitou em caráter terminativo, mas Rosane quer obrigar uma votação em plenário.
Reabertura
Nelson Padovani (PSC) recomendeu em seu parecer a reabertura da Estrada do Colono, que liga Serranópolis e Capanema, cortando o Parque Nacional do Iguaçu. Ele defendeu a construção de uma via no traçado velho do Caminho do Colono, antiga BR-163. O trecho estava fechado por decisão judicial desde 2003. De acordo com o governo do Paraná, o caminho existe desde 1924. Sem a estrada, os moradores dessas localidades teriam de percorrer um caminho de 200 quilômetros para ir de uma cidade a outra, contornando o parque.
Justiça Federal
Uma semana depois de a Câmara dos Deputados aprovar a criação de um novo Tribunal Regional Federal (TRF), cuja sede será em Curitiba e a jurisdição vai abranger Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul (6 Região), a Justiça Federal do Paraná irá inaugurar um novo portal na internet. Ele será semelhante ao do TRF da 4 Região, e terá um contador do número de processos em tramitação e mais destaque para a área de transparência.
Olho na bancada 1
Segundo o coordenador da bancada federal do Paraná, Osmar Serraglio (PMDB), houve ''muito trabalho de equipe'' para a aprovação dos novos Tribunais Regionais Federais (TRFs). ''Enquanto o senador Sérgio Souza (PMDB) cuidava da Frente Parlamentar e o deputado Eduardo Sciarra (PSD) relatava a matéria, a minha tarefa e dos outros nove coordenadores de bancada envolvidos era garantir quórum favorável em plenário na hora da votação'', diz o político.
Olho na bancada 2
A criação dos TRFs exigia votação por maioria qualificada (308 votos a favor), diferente de votações simples, onde mais de 150 já são suficientes. ''Não teríamos conseguido se fosse só o Paraná. Deu certo por Minas Gerais e Bahia, por exemplo, estarem junto com a gente, já que esses Estados têm bancadas grandes'', diz o peemedebista. Apenas cinco dos 30 deputados federais do Paraná faltaram à votação. A sessão plenária foi conduzida por outro paranaense, André Vargas, do PT.
Iniciativa popular
A destinação de 10% da receita bruta da União para a Saúde. É isso que pede a campanha ''Saúde +10'', de abrangência nacional, cujo interesse é coletar assinaturas suficientes para respaldar um projeto de lei de iniciativa popular. ''Nossa expectativa é que este projeto injete mais R$ 40 bilhões na Saúde por ano, mais do que o deficit estimado do SUS, de R$ 30 bilhões'', adianta Gilberto Martin (PMDB), que junto com Tercílio Turini (PPS), apoia a iniciativa. Haverá coleta de assinaturas nesse sábado, no calçadão de Londrina, mas é preciso levar o número do título de eleitor.
Chapa única
A primeira chapa para disputar a presidência da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) já foi lançada. Encabeçada por Luiz Sorvos (PDT), prefeito de Nova Olímpia, ela tem políticos do PP, PSB, PT, DEM, PSDB, PMDB, PTB e PPS. ''É uma chapa independente, sem confrontos, nem alinhamentos'', disse Sorvos, num discurso pró-chapa única. Nas bandeiras de Sorvos estão os royalties do pré-sal, ampliação dos repasses do FPM e um novo pacto federativo que redistribua as arrecadações concentradas nos cofres da União.
Tudo Aqui
Diferente do esperado nas rodas políticas da Capital, o conselheiro Nestor Baptista, do Tribunal de Contas (TC) do Estado, não tocou na licitação do ''Tudo Aqui'' durante a reunião de ontem do Pleno do TC. Ele havia requisitado ao governo do Paraná os documentos referentes à concorrência, agora suspensa, para terceirizar a prestação de 171 serviços públicos. O TC tem desmentido sistematicamente ter dado aval à iniciativa. Diz-se que o corregedor do TC, Ivan Bonilha, pode ser chamado a se manifestar sobre a situação.
PEC 37 agrada petista
Se depender do deputado federal André Vargas (PT), presidente em exercício da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que retira do Ministério Público (MP) a prerrogativa de realizar investigações criminais, deve ganhar espaço no Congresso. Embora tenha falado que ainda não tem uma posição formada sobre o tema, o deputado soltou ontem que ''quem tem condição de investigação é a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Polícia Federal''. O MP está nacionalmente mobilizado contra a proposta, chamada de promotores e procuradores de ''PEC da Impunidade''.


