INFORME FOLHA
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terça-feira, 26 de março de 2013
Equipe da Folha com Agências<br>[email protected] 
Tubarão
O diretor da comissão de arbitragem da Federação Paranaense de Futebol, Afonso Vitor de Oliveira, não aceitou convite da Câmara e não compareceu à sessão de ontem para falar sobre o jogo entre o Londrina Esporte Clube e o Coritiba, no dia 3 de março, mas a torcida do LEC compareceu e afixou uma bandeira do time e uma faixa na galeria: ''Não vão nos derrubar no apito. #foraafonsovitor''. Dirigentes e torcedores do LEC afirmam que o Tubarão foi prejudicado com três pênaltis que não foram marcados a favor do time londrinense.
'Farra dos diplomas'
Também na galeria da Câmara de Londrina uma faixa do Movimento de Combate à Corrupção Por Amor a Londrina pedindo transparência das informações sobre o caso da ''Farra dos Diplomas'' no Legislativo. Pelo menos 32 servidores tiveram aumento salarial em decorrência da progressão por conhecimento, possível por meio da realização de cursos correlatos ou sem qualquer relação com a função legislativa.
Vício de iniciativa 1
A vereador Lenir de Assis (PT) engrossou o coro dos vereadores descontentes com a postura da líder do Executivo, Elza Correia (PMDB), de barrar todos os projetos com vício de iniciativa. O protesto ocorreu por causa do projeto 197/2011, de autoria da petista, que prevê a fixação nos pontos de ônibus o itinerário em braile. Inicialmente, a matéria tinha vício de iniciativa e, por isso, recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça, que foi derrubado pelo plenário. ''Aqui é um parlamento. Temos que pelo menos discutir as propostas e não nos abstermos simplesmente porque o prefeito poderá vetar.'' O projeto foi retirado de pauta por tempo indeterminado. Lenir disse que obterá informações da CMTU para decidir que medida tomar acerca de sua proposta. Elza sustenta que quando o Executivo considerar a matéria meritória encaminhará projeto à Câmara com o mesmo teor, dando crédito ao autor da proposta.
Vício de iniciativa 2
O projeto seguinte também era de Lenir. Autorizava o Executivo a adquirir lousas digitais para as escolas municipais e, por isso, sem vício de iniciativa. Elza manifestou-se contrariamente: ''Não há condições financeiras neste momento de fazer isso. Há escolas caindo aos pedaços''.
Vício de iniciativa 3
Sandra Graça (PP) foi enfática: ''Vou votar a favor da proposta''. Para ela, o fato de ser matéria autorizativa e não impositiva permite a aprovação. ''Estamos dando ao prefeito um cardápio de opções para implementar quando puder.'' O projeto foi aprovado em primeira discussão com 17 votos favoráveis e um contrário - de Elza Correia. Jamil Janene (PP) é um dos que tem manifestado postura contrária à da líder desde o início do mandato. ''Se continuar assim, daqui a pouco só vamos votar projetos de nome de rua.''
Cargos e salários
Com uma emenda corretiva apresentada pelo relator, deputado estadual Nereu Moura (PMDB), foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto do governo do Paraná que institui um novo plano de cargos, carreiras e vencimentos para os funcionários da educação básica do Estado. Na mesma sessão os deputados estaduais rejeitaram propostas de Leonaldo Paranhos (PSC) e Dr. Batista (PMN). Ambos propunham a exibição de filmes antidrogas e contra a pedofilia antes de sessões de cinema.
Ligações de luz
Também na CCJ ficou decidido que proposta do deputado estadual Tercílio Turini (PPS) será transformada em indicação ao Executivo, já que repassar às companhias de energia elétrica a despesa pela ligação da rede com os estabelecimentos comerciais seria prerrogativa do governo do Paraná, não da Assembleia Legislativa.
Paternidade
Depois da aprovação de mais 25 vagas de desembargador no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, a paternidade do projeto de lei foi requerida ontem pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). Nota distribuída pela Amapar recorda que o pedido para a criação das vagas foi apresentado em 2012 pela associação, sendo depois ''encampada'' pelo presidente no TJ à época, o desembargador Miguel Kfouri Neto. Além dos investimentos no 1º grau, Fernando Ganem, presidente da Amapar, dizia na justificativa desse pedido que o crescimento do Processo Eletrônico (Projudi) aumentou a quantidade de recursos judiciais ao 2º grau.
Vaga à vista
O afastamento de Alceu Maron (PSDB) da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná foi publicado ontem no Diário da Justiça. O político foi condenado por infidelidade partidária pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, pois na época da eleição estadual estava filiado ao PPS. Hoje, na AL, Maron ocupa a suplência de Marcelo Rangel, do PPS, situação questionada pelo partido. Após a publicação, um oficial de Justiça irá informar o presidente da AL, Valdir Rossoni, que a vaga de Maron deve ir para Felipe Lucas (PPS). Isso deverá ocorrer até dez dias depois da intimação de Rossoni.
Recurso pronto
Alceu Maron, via assessoria de imprensa, informa que aguarda o momento adequado para recorrer da condenação por infidelidade partidária. Um agravo será interposto no processo, pedindo efeito suspensivo da decisão do TRE. Ele argumenta que houve cerceamento de defesa, pois nenhuma testemunha tucana foi ouvida antes do julgamento. Maron alega também que não trocou de partido à toa. Em sua defesa, diz que o PPS desviou-se reiteradamente do programa partidário.


