Vista Bela
  Apenas uma empresa mostrou interesse na licitação para o transporte escolar das crianças do conjunto Vista Bela, na região Norte de Londrina. Ontem foi aberta a proposta apresentada pela Til Transporte e Turismo e a prefeitura tem até segunda-feira para avaliar a documentação e finalizar o procedimento. Segundo o secretário municipal de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, a planilha, dividida em quatro lotes, prevê redução de valores caso sejam utilizados ônibus mais velhos. ‘‘Talvez essa diferença na planilha tenha afastado outras empresas, mas a conta é simples: um ônibus com 15 anos de uso tem depreciação menor que um zero quilômetro.’’ O contrato em vigor, emergencial, vence no mês que vem.

Dois Vizinhos
  O Tribunal de Contas (TC) do Paraná determinou que o vice-prefeito de Dois Vizinhos (Sudoeste) na gestão passada, Paulo Sérgio Ribas Santiago (PV), devolva R$ 44.135,19 aos cofres da prefeitura. Ele teria ocupado simultaneamente, conforme o TC, os cargos de vice e de médico concursado no município em 2010. Além de emitir parecer prévio pela reprovação das contas daquele ano, o tribunal também aplicou duas multas ao ex-prefeito, José Luiz Ramuski (PSDB), de R$ 4.413,51 e de R$ 691,13. A decisão do TC é do último dia 5 de março e cabe recurso ao Pleno do próprio tribunal.

Ócio remunerado
  No entendimento do TC, ‘‘prefeitos, vices ou secretários que sejam servidores públicos devem se licenciar do emprego e optar por um dos vencimentos’’. Segundo o relator, conselheiro Fernando Guimarães, na defesa apresentada, Santiago teria reforçado a própria irregularidade. Guimarães destacou que em um dos trechos a defesa afirma que o vice-prefeito, na qualidade de substituto do titular, e na expectativa de eventualmente exercer o cargo de prefeito, ‘‘não faz nada’’. Em outro trecho, insiste na ideia, com a justificativa de que ‘‘o cargo de vice-prefeito premia o seu ocupante com a ociosidade plena’’.
n Entre os vencimentos de médico e vice-prefeito, Santiago recebeu R$ 119,5 mil brutos em 2010. A FOLHA tentou falar com Santiago, mas ele não foi localizado ontem à tarde na clínica onde atende.

Erro Médico
  Na CPI do Erro Médico, instalada no Senado, haverá ao menos um paranaense. Por enquanto, Sérgio Souza (PMDB) é o único representante do Estado na comissão parlamentar de inquérito que investigará casos como o do funcionário público Duvanier Ferreira, 56 anos, falecido em janeiro de 2012. Ele teve o atendimento negado em dois hospitais de Brasília por não levar talão de cheque consigo. O pagamento seria a ‘‘garantia’’ pela internação. Sem atendimento, ele morreu de complicações cardíacas.

Certidão de nascimento
  Foi aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal projeto que amplia os direitos da mãe na hora de registrar o filho em cartório. A proposição do deputado Rubens Bueno (PPS) altera a Lei de Registros Públicos, que nos primeiros quinze dias de vida da criança permite somente ao pai fazer o registro. A mudança diz que a mãe ou o pai, isolados ou em conjunto, podem requerer o documento após o parto.

Política de apoios
  Ratinho Júnior (PSC) mudou drasticamente a forma como são divulgadas as notícias na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), antes ocupada por Cezar Silvestri (PPS). Ratinho informa diariamente quais políticos foram até a Sedu lhe pedir recursos. Só nessa segunda-feira ele recebeu deputados estaduais e prefeitos dos municípios de Iporã, Pérola, Quitandinha, Mandirituba, Fazenda Rio Grande, Agudos do Sul, Cambará e Tijucas do Sul. ‘‘Os gestores buscam recursos financeiros do Estado para recape, pavimentação de novas ruas, compra de maquinário e apoio para beneficiar a população de seus respectivos municípios’’, diz
a Sedu.

Divergências
  A reabertura da Estrada do Colono foi ‘‘adiada’’ mais um vez, ontem, na Câmara Federal. O deputado Alfredo Kaefer (PSDB) pediu vista do relatório elaborado por Assis do Couto (PT), que sugeria a liberação da via. Rosane Ferreira (PV) apresentou voto em separado, pela rejeição da proposta. O relator da matéria, Nelson Padovani (PR), entende que o projeto de manejo proposto, com a Estrada do Colono abrindo às seis da manhã e fechando às seis da tarde, concilia ambientalistas e o setor produtivo. ‘‘O entendimento é de que não será uma estrada de transporte pesado’’, defende Padovani. O impasse segue.

‘Maior asneira’
  A mudança do regime de concessão para partilha na exploração do petróleo, escolhida pelo governo federal, ‘‘é a maior asneira da política industrial do Brasil’’, afirmou ontem o secretário de Desenvolvimento do Rio, Julio Bueno. Ele atribuiu ao governo federal a responsabilidade pelo início da discussão de redistribuição dos royalties do petróleo. Para ele, ao iniciar a discussão sobre a mudança do modelo, a União ‘‘abriu a caixa de Pandora’’ que permitiu a derrota dos Estados produtores no Congresso Nacional.

mockup