Eleição hoje
Nove municípios, em quatro Estados, voltam às urnas hoje para eleger novos prefeitos. Nessas cidades, as eleições do ano passado foram anuladas porque os candidatos que conquistaram mais de 50% dos votos válidos tiveram o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Santa Catarina, haverá eleições suplementares em quatro cidades: Balneário Rincão, Campo Erê, Criciúma e Tangará. No Rio Grande do Sul, em duas: Eugênio de Castro e Novo Hamburgo. Em Mato Grosso do Sul serão outras duas: Sidrolândia e Bonito. E, na Bahia, o município de Camamu terá novo pleito. Desde o início do ano, esses municípios vêm sendo governados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores.

Calendário
Além das eleições deste domingo, já estão agendados novos pleitos em 14 municípios. O calendário das eleições suplementares foi aberto em 3 de fevereiro, quando os eleitores de Guarapari, no Espírito Santo, elegeram Orly Gomes da Silva (DEM) prefeito. Cabe aos TREs marcar novas eleições em seus respectivos Estados. Até agora, 25 eleições suplementares já foram agendadas.

CPI dos Portos 1
A partir da análise de relatório da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), o deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) está acompanhando as providências da autarquia para solucionar 11 problemas levantados pela CPI, presidida pelo parlamentar. ''As investigações da CPI alcançaram efeito imediato em alguns pontos, como a dragagem, melhorias na fiscalização do corredor e aperfeiçoamento dos sistemas de controle e saída de pessoas e cargas'', diz o político.

Balancete
O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly (PSDB), é esperado na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná semana que vem, para a prestação de contas obrigatória sobre as finanças do Executivo. Um dos questionamentos que o aguardam é sobre o atraso na publicação do balancete das contas do Estado, que deveria ter sido feito em janeiro. O Diário Oficial do Estado, por exemplo, está sendo publicado retroativamente em todo o mês de fevereiro.

Eleição no TJ 1
O parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a eleição no Tribunal de Justiça, ampliando-a com a participação de todos os 120 desembargadores, será apresentado na segunda-feira. Essa é a data prometida pelo relator da matéria, deputado estadual Elton Welter (PT). O documento será lido, às 11h30, na sala de reuniões da Presidência. Wilson Quinteiro (PSB) preside o colegiado que analisa a PEC.

Eleição no TJ 2
Antecipando uma eventual decisão dos deputados estaduais, na quinta-feira passada, por unanimidade de votos, a Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça (TJ) aprovou proposta do presidente do TJ, Clayton Camargo. Ele pedia a chancela da comissão para que todos os 120 desembargadores do tribunal sejam elegíveis para os cargos de direção do TJ, ao invés de só os 25 que compõem o Órgão Especial.

Isenção fiscal
O governo do Paraná ampliou a atuação do programa Paraná Competitivo. Decreto assinado por Beto Richa (PSDB) cria novas linhas de ação, e inclui secretarias e outros órgãos do governo do Estado na abrangência do programa. O texto também passa a coordenação da iniciativa para a Secretaria da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul. ''A nova formatação aumenta a atuação do Paraná Competitivo. Temos ferramentas para fortalecer e diversificar as atividades econômicas do Estado'', comemora Ricardo Barros (PP), novo ''gestor'' do Paraná Competitivo. A decisão vem logo após o PP ceder a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para o PMDB, via deputado estadual Luiz Eduardo Cheida.

Voto feminino
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná (CEDM) realizou, na semana passada, um evento comemorativo aos 81 anos de conquista do voto feminino. O objetivo era destacar a importância da Lei 17490, que institui o Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino no Brasil, no calendário oficial do Paraná. A atividade teve palestra da professora Maria Tarcisa, da UFPR, sobre os aspectos históricos do voto feminino. Ela reclamou da ''baixa representação feminina nos espaços de poder'', com o Brasil perdendo para países como o Paraguai. Exemplo de sucesso, diz ela, é a Argentina, onde as mulheres ocupam mais de 40% do parlamento.

Pró impunidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou em entrevista a correspondentes estrangeiros nesta semana que a mentalidade dos juízes brasileiros é ''mais conservadora, pró status quo, pró impunidade''. Enquanto isso, a mentalidade dos membros do Ministério Público é ''rebelde, contra status quo'', disse ele. A diferença entre as duas carreiras ocorre mesmo tendo juízes e procuradores salários semelhantes e passado por concursos públicos também parecidos. ''As carreiras de um juiz ou de um procurador ou promotor de justiça são muito próximas'', disse. ''Uma vez que se ingresse em uma dessas carreiras, as mentalidades são absolutamente díspares'', acrescentou.

Mentalidades diferentes
De acordo com o ministro, caberia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que Barbosa também preside, promover a correção dessa diferença de mentalidades apontada por ele. Joaquim Barbosa era membro do Ministério Público antes de ser escolhido pelo ex-presidente Lula para integrar o Supremo Tribunal Federal. Durante o julgamento da ação penal do mensalão, os advogados de defesa afirmavam que Barbosa atuava mais como procurador do que como magistrado.

Equipe da Folha com Agências
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