INFORME FOLHA
De rotina
O senador Roberto Requião (PMDB) se submeteu a um procedimento clínico de rotina, ontem, em Curitiba. O médico Felipe de Paula Soares, gastroenterologista, conduziu a ''cirurgia'' para retirada preventiva de pólipos no intestino. ''Sobrevivi e estou tuítando'', escreveu o político na internet, assim que foi liberado pelo médico. A assessoria de Requião em Brasília confirmou o procedimento, que durou pouco mais de uma hora.
Diário da Justiça
Foi publicado na edição de ontem do Diário da Justiça Eletrônico o decreto que estabelece o novo valor do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, de R$ 710 por mês. É o segundo aumento consecutivo desde janeiro (alta de 77%), quando passou a vigorar elevação aprovada pelos deputados estaduais em 2012. O impacto estimado de ambas as medidas no orçamento anual do TJ será superior a R$ 24,6 milhões. O novo presidente do TJ, Clayton Camargo, assina a peça, que não está acompanhada do respectivo demonstrativo financeiro.
'Não é absurdo'
Perguntado se a OAB Paraná iria se manifestar sobre os dois aumentos consecutivos no auxílio-alimentação pago aos servidores do TJ, Juliano Breda, presidente recém-empossado, afirmou que o tema não diz respeito à OAB. ''Consultei especialistas que não viram ilegalidade no ato, que o aumento concedido é um ato de gestão'', aliviou o advogado. ''Pedi para fazerem um estudo mais aprofundado, mas se não houver outro fato, a Ordem não irá se pronunciar'', disse Breda, para quem o benefício de R$ 710 por mês, acrescido ao contracheque a título de alimentação, ''é um valor admissível, não é absurdo''.
Contratações irregulares
O Ministério Público (MP) do Paraná ofereceu duas denúncias criminais contra o ex-prefeito de Foz do Iguaçu Paulo Mac Donald Ghisi, além de ex-secretários do município, por conta de 11 contratações de comissionados para funções que caracterizariam cargo de provimento efetivo.
Improbidade administrativa
Começou no dia 8 de fevereiro o prazo para que os tribunais brasileiros comecem a informar mensalmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados relativos às 19 metas nacionais do Poder Judiciário para 2013. Entre elas está a Meta 18, que fixa o dia 31 de dezembro deste ano como prazo para identificação e julgamento de todos os processos sobre improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, distribuídos até dezembro de 2011.
Remarcado
O coordenador da Região Metropolitana de Londrina (RML), Victor Hugo Dantas, não compareceu na sessão de ontem da Câmara de Vereadores de Londrina alegando problemas de agenda. Ele tinha sido convidado por requerimento de autoria do vereador Gustavo Richa (PHS) para falar aos parlamentares sobre os investimentos do governo estadual em Londrina. A visita ficou para o dia 28.
Foco na área rural
A Câmara de Vereadores de Londrina formou uma comissão especial para fazer um estudo da infraestrutura e dos serviços públicos oferecidos pela administração aos distritos e vilas rurais do município. O grupo é formado pelos vereadores Jamil Janene (PP), presidente, Péricles Deliberador (PMN), relator, e Gaúcho Tamarrado (PDT), membro, e a proposta é identificar as necessidades da área rural. A comissão especial deverá visitar os locais e anotar as reivindicações da população, que serão encaminhadas ao prefeito Alexandre Kireeff (PSD) e ao governador Beto Richa (PSDB). A comissão terá 90 dias para concluir o relatório - prazo que pode ser prorrogado por igual período.
Ajuda prometida
Ratinho Júnior (PSC) ficou em Curitiba depois do carnaval, despachando com o diretor-geral da Secreta de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), João Ortega. Deu até coletiva para a imprensa, dizendo que arregaçou as mangas e vai trabalhar para valer no governo Beto Richa (PSDB). Ratinho elegeu como prioridade dar apoio técnico às prefeituras, para que façam direito os projetos a serem enviados para a Sedu. ''Já sabemos que cerca de 80% dos pequenos municípios precisam de ajuda na elaboração de seus projetos, pois sem eles não há capacidade em obter investimentos'', disse o político.
8,3 bilhões
Estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ontem mostra aumento de 37% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em fevereiro, o valor bruto do que será enviado às cidades beira R$ 8,3 bilhões, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, se a estimativa for confirmada pelos pagamentos agendados para os dias 20 e 28, o repasse de fevereiro ''será um dos maiores dos últimos anos''.





